2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

--DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁹ 091 - PARTE I d O

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 | !

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 21/02/2014

PROCESSO N° E-08/220.732/2011 - MARIA MARCIA SENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. n° 852.550-3, ID n° 3076386-0. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 09/07/2013.

PROCESSO N° E-08/220.095/2012 - SELMA REGINA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. n° 852.563-6, ID n° 31114245. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 26/11/2012.

Id: 1676725

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 21/02/2014

PROCESSO N° E-08/222.035/2007 - MOISES SOARES DA FONSECA FILHO, Médico, Classe “B”, matr. 814.121-0, ID 3133313-3. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 16/11/2012.

PROCESSO N° E-08/222.199/2011 - JOSÉ MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. 813.658-2, ID 3092734-0. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 13/06/2012.

Id: 1676726

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25/02/2014

PROCESSO N° E-08/221.961/2011 - PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO DA FONSECA, Fisioterapeuta, Classe “B”, matr. 863.7944, ID 3067608-8 - FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 23/05/2013.

PROCESSO N° E-08/220.800/2012 - LOURDES MARTINS DE SOUZA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. 259.230-1, ID 3190288-0 - FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/11/2012.

PROCESSO N° E-08/221.321/2012 - SCHILLER DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. n° 230.594-4, ID n° 3054223-5 - FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 27/12/2012.

Id: 1676727

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 27/03/2014

PROCESSO N° E-08/602754/2004 - MARIZA MALORI ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. n° 296.413-8, ID n° 3118255-0. REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

PROCESSO N° E-08/606979/2011 - MARIA APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula n° 850.818-6, ID n° 3017055-9 - validade a partir de 19/10/2012. FIXO os proventos do servidor, conforme preceitua o§3° do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o art. 1° da Lei n° 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.

DE 01/04/2014

PROCESSO N° E-08/220444/2008 - MUCIA BATISTA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. n° 862.175-7, ID n° 30136563. REFIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

DE 03/04/2014

PROCESSO N° E-08/220531/2011 - ELISABETE MOREIRA BAPTIS-TA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula n° 867.078-8, ID n° 563571-3 - validade a partir de 13/01/2012. FIXO os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3° do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.

PROCESSO N° E-08/220531/2011 - ELISABETE MOREIRA BAPTIS-TA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. n° 867.078-8, ID n° 563571-3. REFIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

PROCESSO N° E-08/223319/2007 - MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. n° 288.637-2, ID n° 3005766-3. REFIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

DE 11/04/2014

PROCESSO N° E-08/220715/2011 - ARTHUR PALOPOLI MARSCH-NER, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. n° 259.370-5, ID n° 3183196-6. FIXO os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 26/06/2012.

Id: 1676926

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 28.03.2014

READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:

ALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. n° 835.810-3, ID 1.981.025-3, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, devendo retornar a está Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. n°s 917.124-0 e 869.832-6, ID 4.249.886-4, em função extraclasse, sem contato com alunos e próximo à residência, devendo retornar a está

Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS, Almoxarife, matr. n° 220.0723, ID 2.071.971-0, em serviços leves e internos, sem esforço físico e longa permanência na posição ortostática. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUCIANA MENDONÇA DA ROCHA, Professor Docente I, matr. n° 911.980-1, ID 3.407264-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES, Professor Docente I, matr. n° 826.060-6, ID 3.770.614-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ALESSANDRA COSTA DE FREITAS, Professor Docente II, matr. n° 5.002.245-8, ID 3.752.258-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EDUARDO NEMER, Inspetor de Polícia, matr. n° 268.808-3, ID 2.968.096-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/221.489/2012.

PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:

KÁTIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. n° 5.000.116-3, ID 3.912.347-2, em função extraclas-se. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/012/08/2014.

MARIA ELIZABETH BOURA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. n° 269.604-5, ID 2.911.923-5, fora de atividade operacional-po-licial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-09/155/7/2013.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:

ALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. n° 914.687-9, ID 4.192.050-3, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/001/1.911/2013.

ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, Professor Docente I, matr. n° 827.966-3, ID 3.306.805-4, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/040/26/2014.

AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia, matr. n° 849.083-1, ID 29592089-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-09/157/528/2014.

ANNA LUCIA SUISSO VIANA, Professor Docente I, matrs. n°s 844.621-3 e 933.617-3, ID 3.431.033-9, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.155/2012.

CASSIA FERNANDES, Merendeira, matr. n° 5.004.700-0, ID 3.514.717-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatis-mo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/10.402.066/2011.

MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. n° 5.004.8099, ID 3.644.792-7, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/602/036/2005.

DESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE DE 28.03.2014

PROCESSO N° E-03/006/4.249/2013 - ROSILENE CANELLAS MADRUGA, Servente, matr. n° 278.867-7, ID 3.838.952-5. INDEFIRO.

Id: 1675592

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 02.04.2014

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

CARLINDA SANTOS REIS, Servente, matr. n° 5.020.504-6, ID. 3.824.175-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/006/839/2014

LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, Inspetor de Polícia, matr. n° 266.097-5, ID. 2.918.277-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem contato com o público e detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 09/295/16/2014

DANIELLE DUARTE DE VARGAS, Professor Docente I, matr. n° 967.455-7, ID. 4.357.253-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MAISA SANTOS SILVA DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. n° 5.022.855-0, ID. 3.708.932-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MAURO PEREIRA SAVARO, Professor Docente I, matrs. n°s 808.095-4 e 845.858-0, ID. 3.957.408-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MIRIAN GLORIA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. n° 889.164-0, ID. 571.403-6, fora de atividade operacional-poli-cial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RENATA FENO NEVES, Professor Docente I, matrs. n°s 928.137-9 e 848.054-3, ID. 1.080,195-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora, ROSANA COTRIM LÁZARO MARQUES, Inspetor de alunos, matr. n° 284.495-9, ID. 3.818.054-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e permanência excessiva na posição sentada, sem utilizar escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação

PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:

JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. n°s 827.746-9 e 838.816-7, ID. 3.491.655-5, em função extra-classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.114/2009.

ROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Prof. Docente I, matr. n° 829.9331, ID. 3.524.682-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/136.365/2011.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:

EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador, matr. n° 5.015.824-5, ID. 3.499.205-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/600.052/2004.

GEYSA DAHYL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 286.583-0 ID. 3.040.783-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortos-tatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.087/2007.

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I, ma-trs. n°s 827.809-5 e 807.372-8, ID. 3.382.256-5, em função extraclas-se. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.307/2012.

NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. n° 835.617-2, ID. 1.987.565-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e do contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado , mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/021/2.297/2013.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I, ma-tr. n° 5.251.823-0, ID. 3.416.808-7, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/221.912/2011.

ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente II, matr. n° 292.842-2, ID. 3.765.832-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/121.241/2007.

ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Professor Docente I, matrs. n°s 847.174-0 e 951.473-8, ID. 5.592.518, em função extraclas-se, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/003/526/2014.

LUIZA MARIA ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, matr. n° 274.253-4, ID. 3.878.183-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortos-tatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/650.158/2003.

MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 32.882-3, ID. 2.577.448, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/221.677/2011.

MARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. n° 221.020-1, ID. 2.080.385-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.352/2007.

MIRANITA GECLER, Servente, matr. n° 271.639-7, ID. 3.267.390-6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/3.310.198/2008.

DESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE DE 02.04.2014

PROCESSO N° E-03/005/3.789/2013 - PRISCILLA BARROS LESSA, Professor Docente I, matr. n° 933.554-8, ID. 4.278.008-0. INDEFIRO.

Id: 1675593

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 09.04.2014

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

DEISE LÚCIA PACÍFICO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.277-0, ID. 3.066.064-5, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

INALDA MENDES DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. n° 257.930-8, ID. 1.944.962-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LEILA ROCHA DA SILVA, Servente, matr. n° 270.877-4, ID. 3.809.046-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/006/901/2014.

LUIZA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. n° 968.155-2, ID. 4.395.105-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. n° 840.045-9, ID. 4.041.863-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/011/4.066/2013.

NILMA SANTOS MASSON, Professor Docente I, matr. n° 829.832-5 e Professor Faetec, matrícula n° 222.628-0, ID. 4.048.832-2, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SHEILA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.478-2, ID. 4.218.978-0, fora do regime de plantão e de emergência e do contato com pacientes, em serviços internos e burocráticos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

TÂNIA PAULA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente II, matr. n° 804.955-3, ID. 553.430-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

VICTORIO LUIZ DE BONI D'AVILA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. n° 889.298-6, ID. 4.177.376-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam or-tostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 822.633-4, ID. 1.996.513-3, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:

CLEANTO QUEIROZ CORRAES, Inspetor de Polícia, matr. n° 257.556-1, ID. 2.975.513-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortos-tatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-01/042/475//2013.

CLEIDE MERY BARBOSA, Professor Docente I, matr. n° 825.368-4 e Professor Docente II, matrícula n° 250.182-3, ID. 3.956.067-8, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/014/660/2014.

JOSÉ JOÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 888.319-1, ID. 570.801-0, fora do regime de plantão, em ambiente isento de poeira, umidade, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.090/2012.

LUCIO AUGUSTO FELIPPE, Professor Docente I, matr. n° 249.443-3, ID. 2.941.564-0, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/221.901/2012.

WALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER, Delegado de Polícia, matr. n° 853.045-3, ID. 2.954.224-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato com o público e detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.382/2012.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:

ANTONIO JORGE MATOS, Professor Docente I, matr. n° 242.159-2, ID. 4.002.793-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-