2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO^OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I d d

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 | |

para prestação de serviço de lavanderia para as Unidades de Pronto Atendimento - UPAS: UPA Caxias e UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de março de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 48.496,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 25.04.2014

PROCESSO N° E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 420 e da Nota de Empenho n° 2014NE00484, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às unidades da SES: IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e de 04 (quatro) dias do mês maio de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 752.290,79 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 421 e da Nota de Empenho n° 2014NE00485, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para o nível central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e de 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 215.344,53 (duzentos e quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 424 e da Nota de Empenho n° 2014NE00487, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e de 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 179.444,72 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000425 e da Nota de Empenho n° 2014NE00488, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção de grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede gases medicinais), para atender às unidades de rede SES:HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto e ambulatório IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e de 04 (quatro) dias do mês de maio de 2014, em favor da LUBRU CONS-TRUÇOES LTDA, no valor de R$1.642.732,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

Id: 1676056

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.04.2014

PROCESSO N° E-08/001/698/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no 2° Congresso de Políticas e Planejamento, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 09.04.2014

PROCESSO N° E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrato de Gestão n° 012/2013, referente à operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Magé, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.544.408,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 21/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Marechal Hermes, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio do contrato, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de fevereiro e março de 2014, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.580.206,64 (três milhões, quinhentos e oitenta mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para ope-racionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Jacarepaguá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de fevereiro e março de 2014, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 010/2013, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, conforme Portaria de custeio de habilitação das UPAS Estaduais n° 1.592 de 07/07/2011, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.682.054,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 10.04.2014

PROCESSO N° E-08/77386/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Orde-nador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 20.447,82 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/77386/2011 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 1508 e da Nota de Empenho n° 2014NE01882, por equívoco na descrição da NAD, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 20.447,82 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oi-

tenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante de pagamento da 2° cota de IPTU- exercício 2014, do imóvel situado na Praça Argentina n° 07, São Cristovão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24 inciso IV Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 009/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, referente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio (Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1938 de 10/09/2012), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrato de Gestão n° 002/2013, referente a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias I, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2013 a 15/05/2014, sendo que esta despesa refere-se ao mês de abril de 2014 (Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1759 de 17/08/2012), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINSTRA-ÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.316.613,06 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil seiscentos e treze reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se a 03 parcelas de custeio no valor de R$ 1.791.000,00 (cada), conforme a Portaria de Custeio de Qualificação das UPAS Estaduais n° 1916 de 05/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 018/2012 para ope-racionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Botafogo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril no valor de R$ 1.791.000,00 cada (Portaria de Custeio de Habilitação das UPAS Estaduais n° 1933 de 05/09/2012), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por objeto prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme Termo de Referência, referente à operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizado à Rua Conde de Bonfim, n° 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo que esta despesa refere-se aos meses de março e abril no valor de R$ 10.358.182,06, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 20.716.364,12 (vinte milhões, setecentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 33/2012, para ope-racionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2014, conforme Portaria n° 2.503 de 23/10/2013, em favor do INSTITUTO DOR E GESTÃO DE SÁUDE PÚBLICA, no valor de R$ 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/585/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Or-denador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. 01/04/2014, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 11.04.2014

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000045 e Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IP-CA, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000048 e Nota de Empenho n° 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IP-CA, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000053 e da Nota de Empenho n° 2014NE00068, para Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da CASA DE

SÁUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.060.200,00 (um milhão, sessenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000057 e da Nota de Empenho n° 2014NE00083, para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DAE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/1061/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de digitalização de procedimento de informática, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. 01/04/2014, em favor da MGI TECNOLOGIN - MICRORGANIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000056 e Nota de Empenho n° 2014NE00074, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$2.511,000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000044 e da Nota de Empenho n° 2014NE00040, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000042 e da Nota de Empenho n° 2014NE00038, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste 11,9290% com base no IPCA acumulados dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da INTENSI BABY -CENTRO PERINETAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho n° 2014NE00051, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por objeto credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento, em conformidade com Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado, em favor da NEO-TIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000051 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, para o Segundo Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio//2 a maio//3, cujo objeto é o credenciamento de unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000038 e da Nota de Empenho n° 2014NE00077, para Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e relocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos termos de credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000052 e da Nota de Empenho n° 2014NE00066, para Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013 cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000043 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%