Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/05/2014 | DOERJ

2 ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

^fOFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA E FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$725.400,00 (setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000041 e da Nota de Empenho n° 2014NE00037, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.116,000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000040 e da Nota de Empenho n° 2014NE00036, para o Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290%, com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento da unidade de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

Id: 1675542

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 12.05.2014

PROCESSO N° E-08/2849/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 335/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tartarato de vinorelbina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 31.497,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais).

PROCESSO N° E-08/001/8307/2013 - Com base nos pareceres da Área Técnica e da Pregoeira, CONHEÇO das impugnações interpostas pelas empresas AVX ENGENHARIA SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., LUBRU CONSTRUÇÕES Ltda., LHM AR CONDICIONADO LTDA., RGI EMPREENDIMENTOS Ltda., TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOES Ltda., ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 154/2014, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e de instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na forma e extensão especificados nos pareceres citados.

DE 15.05.2014

PROCESSO N° E-08/5926/2012 - Considerando a manifestação da área técnica em fls. 711, relatando a necessidade de alteração do rol de documentação técnica exigida no Edital, visando adequá-lo à Nota Técnica n° 03/2012/GQUIP/GGTPS/ANVISA; ANULO o Pregão Eletrônico n° 021/2014, que tem por objeto a aquisição de material, para atendimento das necessidades nas unidades da Rede SES, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO N° E-08/001/6765/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 031/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fenilbutazona calcica, rutosideo e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: AB-BOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no item 05, perfazendo o valor estimado de R$80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais); PRO-DIET FARMACEUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor estimado de R$ 24.504,00 (vinte quatro mil quinhentos e quatro reais) e VE-NÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor estimado de R$ 1.053,00 (um mil cinquenta e três reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 106.057,00 (cento e seis mil e cinquenta e sete reais). Itens fracassados: 02 e 04. Item deserto: 06.

PROCESSO N° E-08/001/11672/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 145/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clopidogrel), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES KTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de R$ 514.892,00 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais).

DE 16.05.2014

PROCESSO N° E-08/5468/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 118/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromidrato de darifenacina, somatropina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor estimado de R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 710,00 (setecentos e dez reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 234.710,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais). Itens desertos: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 09. Item fracassado: 07.

Id: 1676777

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATOS DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2904 DE 12 DE MAIO DE 2014

RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/123/2014, e

- a 3^a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1°- Ratificar as Propostas n°^s 29138.385000/8140-06 e 29138.385000/8140-07, para aquisição de equipamento e material permanente do Município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 2.198, de 17 de setembro de 2009.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente

Id: 1676761

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2905 DE 12 DE MAIO DE 2014

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, nn uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a documentação anexada ao OF/PM/PR/SMS/PR/121/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1° - Ratificar a Proposta n° 29141.3220001/14-001, para aquisição de equipamento e material permanente do Município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 2.198, de 17 de setembro de 2009.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente

Id: 1676762

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2906 DE 12 DE MAIO DE 2014

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, nn uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a documentação anexada ao OF/PM/SJB/SMS/SJB/27/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1° - Ratificar a Proposta n° 04543.783000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do Município de São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 2.198, de 17 de setembro de 2009.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente

Id: 1676763

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2907 DE 12 DE MAIO DE 2014 RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- a documentação anexada a CI/SES/SG/CN/006/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1° - Ratificar a Proposta n° 08640.2190001/13-007, para liberação da primeira parcela do incentivo, referente à construção de UBS, do Município de Conceição de Macabu, em consonância com a Portaria n° 340, de 04 de março de 2013.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente _{Id: 1676764}

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2910 DE 12 DE MAIO DE 2014 RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, nn uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/131/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1° - Ratificar a Proposta n° 12014.954000/1140-03, para aquisição de equipamento e material permanente do Município de Mendes do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 2.198, de 17 de setembro de 2009.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente _{Id: 1676765}

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2911 DE 12 DE MAIO DE 2014 RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, nn uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- a Deliberação CIR Metropolitana I n° 11/2014, que pactua a proposta referente à Emenda Parlamentar do Município de Seropédica,

- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMI/18/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1° - Ratificar a Proposta n° 13813.107000/1140-07, do Município de Seropédica, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado à construção de UBS.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR Presidente

Id: 1676766

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2912 DE 12 DE MAIO DE 2014

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, nn uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- a documentação anexada ao OF/PM/ME/SMS/ME/25/2014, e

- a 3a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,

DELIBERA:

Art. 1°- Ratificar as Proposta n°s 12014.954000/1140-01 e 28580.694000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do Município de Mendes do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 2.198, de 17 de setembro de 2009.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014

MARCOS ESNER MUSAFIR Presidente

Id: 1676767

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentora do Registro: MED-SONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 312/2013. Processo n° E-08/001/5091/2013. Data de Assinatura: 06/05/2014. Valor total: R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109 /2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentora do Registro: ACCU-MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 116/2014. Processo N° E-08/001/3601/2013. Data de Assinatura: 09/05/2014. Valor total: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 099/2014. Processo n° E-08/7098/2012. Data de Assinatura: 13/05/2014. Valor total: R$ 492.096,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e noventa e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CEI COMÉRCIO ESPORTA-ÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 005/2014. Processo n° E-08/4914/2012. Data de Assinatura: 14/05/2014. Valor total: R$ 80.910,00 (oitenta mil novecentos e dez reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE)., no item 01, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 06, IMPERIALMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 07 e PRODIET FARMACEUTICA S.A., nos itens 03, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 078/2014. Processo n° E-08/001/12498/2013. Data de Assinatura: 05/05/2014. Valor total: R$ 23.957.717,25 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 338/2013. Processo n° E-08/001/6058/2013. Data de Assinatura: 16/05/2014. Valor total: R$ 127.155,60 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03 e 06 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 002. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 017/2014. Processo n° E-08/001/8574/2013. Data de Assinatura: 16/05/2014. Valor total: R$ 6.995,24 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Id: 1676898

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 044/2014. Processo n° E-08/001/6449/2013. Data de Assinatura: 13/05/2014. Valor total: R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentora do Registro: PD MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 296/2013. Processo n° E-08/001/4644/2013. Data de Assinatura: 13/05/2014. Valor total: R$ 4.588.600,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 108/2014. Processo n° E-08/001/4099/2013. Data de Assinatura: 13/05/2014. Valor total: R$ 234.038,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trinta e oito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 055/2014. Processo n° E-08/001/4431/2013. Data de Assinatura: 14/05/2014. Valor total: R$ 5.453,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais).

Id: 1676899

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO

DE 13/02/2014

TORNA SEM EFEITO o Ato de 21/03/1996, publicado no D.O. de 26/03/1996, de aposentadoria da servidora ENID CUNHA VIEIRA, Enfermeiro, classe “B”, matr. n° 192.096-6. Proc. n° E-08/604984/1995.

Id: 1676628

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO

DE 16/04/2014

ATO DE 24/01/2011 - Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo de Saúde o cargo da servidora ZELITI SILVA DE JESUS, matrícula 198.187-7, ID n° 3060485-0. Proc. n° E-08/607313/2009.

Id: 1676564

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

DE 13/02/2014

PROCESSO N° E-08/221023/2011 - FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. 156.541-5, ID 3100486-5. FIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 01/06/2012.

Id: 1676724