Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/05/2014 | DOERJ
Poder Executivo
WANO XL - N0 091 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO
^fOFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado de Segurança
ATO DO SECRETÁRIO
DE 20.05.2014
APOSENTA ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula n° 00/1200.275-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/088/134/2014.
Id: 1676839
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.05.2014
PROCESSO N° E-09/008/558/2014 - NÃO CONHEÇO o recurso interposto por Hércules de Souza Reis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.
Id: 1676847
CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL DE 14.03.2014
PROCESSO N° E-09/007.0093/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/7282/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/007.0010/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/00156/105/2003 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
DE 17.03.2014
PROCESSO N° E-09/1711/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/1319/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/042194/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
DE 14.05.2014
PROCESSO N° E-09/5281/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/968/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/11362/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/7949/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
PROCESSO N° E-09/196/24/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.
Id: 1676838
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
DE 20/05/2014
PROCESSO N° E-09/178/002/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABRC ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.392,66 (mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).
PROCESSO N° E-09/172/27/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais).
PROCESSO N° E-09/172/27/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais)
Id: 1676519
POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.12.2013
*PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/094/1593/2013, apensado ao Processo n° E-09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o PAGAMENTO, em favor da Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.662.012,12 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil doze reais e doze centavos), em decorrência de Termo Aditivo.
*Omitido no D.O. de 31/12/2013.
Id: 1676955
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.05.2014
PROCESSO N° E-21/052.01/2014 - AUTORIZO o pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular por 02 (dois) anos formulado pela Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária AMANDA MELO SANT'ANNA ARAUJO, ID n° 19951582, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.
Id: 1676878
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL
DE 05.05.2014
PROCESSO N° E-21/044.7/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 245.179,60 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício 2013.
Id: 1676751
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19/05/2014
PROC. N° E-21/005.157/2014 - ROBERTO SILVA DE FREITAS, ID. 19997957. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial não usufruídas relativa aos períodos base de 30/01/1987 a 28/01/1992 e 29/01/1992 a 27/01/1997.
Id: 1676869
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.05.2014
PROC. N° E-21/073.312/2013 - ARTHUR SALES DA COSTA, ID.20018878. Período base de 18/04/2007 a 16/04/2012;
PROC. N° E-21/014.154/2014 - WLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, ID. 43211607. Período base de 31/01/2008 a 29/01/2013;
PROC. N° E-21/059.057/2014 - SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, ID.5708397. Período base de 14/05/2008 a 19/05/2013;
PROC. N° E-06/978.370/2002 - JORGE ALVES SIMÕES, ID. 19663560. Período base de 17/09/2007 a 29/09/2012;
PROC. N° E-06/954.070/91 - MARIA AUXILIADORA PINTO DE BES-SA, ID. 19647514. Período base de 13/02/2009 a 13/03/2014;
PROC. N° E-21/046.228/2014 - ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ID.43379591. Período base de 29/09/2008 a 26/09/2013;
PROC. N° E-21/984.100/2004 - ONÉSIO GOMES DE FARIA, ID. 19803389. Período base de 04/04/2009 a 10/04/2014;
PROC. N° E-21/979.026/2009 - CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, ID.5708478. Período base de 11/02/2008 a 25/03/2013;
PROC. N° E-21/032.135/2014 - DIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS, ID. 43377173. Período base 29/09/2008 a 26/09/2013;
PROC. N° E-21/074.76/2014 - DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, ID.42772833. Período base 08/06/2009 a 06/06/2014;
CONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROC. N° E-06/990.048/90 - NILTON JOSÉ LOPES, ID. 19997540;
PROC. N° E-21/067.8/2014 - JOSÉ CARLOS LEITÃO, ID. 20042744.
INDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO
Id: 1676909
Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DO SECRETÁRIO DE 07/05/2014
DESIGNA a servidora SILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional n° 3081861-3, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 797519/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 28/12/2013.
DESIGNA a servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, ID Funcional n° 3079875-2, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 797493/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 28/12/2013.
Id: 1676854
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 18.03.2014
PROCESSO N° E-08/001/2014/2014 - AUTORIZO a despesa de pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41.295/2008, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/02/2014 a 28/02/2014, face à instrução da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 214.446,43 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 11.04.2014
PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000039 e da Nota de Empenho n° 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000047 e da Nota de Empenho n° 2014NE0100, para Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de Credenciamento, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/1166/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de conservação e limpeza, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Or-denador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 172.068,59 (cento e setenta e dois mil sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 000054 e da Nota de Empenho n° 2014NE00080, para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/2012 e de maio/2012 a maio/2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril e 01 dia do mês de maio de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/2853/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Alfapeginterferona 2a 180 mcg, visando o tratamento de pacientes com Hepatite BeC, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1a, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2013, com vigência de 25/09/2013 até 24/09/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R$ 3.131.707,02 (três milhões, cento e trinta e um mil setecentos e sete reais e dois centavos), em conformidade com art 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
DE 14.04.2014
PROCESSO N° E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 032/2012, que tem por finalidade a operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo que esta despesa corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 16.284.255,84 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/3905/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrato de Gestão n° 001/2013, referente à operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se ao mês de março, em favor da PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 7.512.330,53 (sete milhões, quinhentos e doze mil trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/77695/2009 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cadeiras estofadas giratórias com apoia-braços para digita-dor, ocorrida no mês de novembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.
PROCESSO N° E-08/001/7589/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamentos de Correlatos por Óxido de Etileno, ocorridos no mês de janeiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LT-DA, no valor de R$ 9.077,44 (nove mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/4467/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses), a contar de 11/01/2014 a 10/01/2015 e o reajuste calculado pela Coordenação Setorial de Contabilidade, com base no índice IPCA de 6,2706% firmado entre esta SES e a Ação Informática Brasil Ltda., sendo que esta despesa visa dar corbertura a 21 dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014 em favor da AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 157.195,91 (cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.
PROCESSO N° E-08/13306/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 026/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas unidades dos Lotes I e III: IED, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, Ambulatório do IASERJ Niterói e HECC, com prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação, na forma do Projeto Básico e da Planilha de Preços, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 25 (vinte e cinco) dias do mês de março e cobertura a abril de 2014, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para prestação dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2013 a 24/05/2014, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo que esta despesa se refere ao mês de abril de 2014, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 16.640.017,50 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta mil dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 16.04.2014
PROCESSO N° E-08/001/474/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e des-tinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/474/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e des-tinação de resíduos, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 21/03/2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 85.857,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/474/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 001427 e da Nota de Empenho n° 2014NE01780, por equívoco no valor informado, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 90.153,60 (noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014, para prestação de serviço de lavanderia para as unidades hospitalares da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 126.089,00 (cento e vinte e seis mil e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 022/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupa de serviço de saúde, com de vigência de 180 dias, a contar de 06/03/2013 a 05/09/2014,
Confirma a exclusão?