Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/05/2014 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO^OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XL - N0 091 - PARTE I O d
QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 !|
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel n° 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda. OBJETO: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, entrega ao Município, o uso do seguinte imóvel:
- Escola Estadual Amapá, situada à Rua Miguel Cervantes, n° 210 -São João Batista - Volta Redonda/RJ.
FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/3.442/2011.
INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel Próprio n° 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Itaperuna. OBJETO: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, recebe do Município, em devolução, o uso dos seguintes imóveis:
- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/n° - São Francisco - Itaperuna/RJ
- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara -Zona Rural - Itaperuna/RJ
FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/5.946/2009.
Id: 1676596
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis n° 11/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SAPUCAIA. OBJETO: Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Sapucaia, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta:
Anexo I - Escola Estadual Pião - situada na Vila do Pião, s/n° - Sa-pucaia/RJ;
Anexo II - Escola Estadual Bairro São João - situada na Rodovia BR 393 - Sapucaia/RJ;
Anexo III - Escola Estadual Clube dos Duzentos - situada na Rua da República, n° 99 - Sapucaia/RJ.
PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/6.523/2012.
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis n° 12/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o
Município de Rio das Ostras. OBJETO: Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Rio das Ostras, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta:
Anexo I - CIEP 349 Mestre Maçal - situada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n° - Recanto - Rio das Ostras/RJ;
Anexo II - Escola Estadual Dom Bosco - situada na Rua do Grupo, n° 72 - B - Operário - Rio das Ostras/RJ;
Anexo III - Escola Estadual Fazenda da Praia - situada no Mar do Norte - Povoado Rio das Ostras/RJ;
Anexo IV - Escola Estadual Fazenda Reunida Atlântica - situada na Rua Dois - Quadra 03 - Vilage - Rio das Ostras/RJ.
PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 08/10/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/9.619/2012.
Id: 1676627
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 21/2014 ao Convênio ASJU/SEE n° 036/2005. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITA-PERUNA. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 036/2005, as seguintes unidades escolares:
- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/n° - São Francisco - Itaperuna/RJ;
- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara -Zona Rural - Itaperuna/RJ.
FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/5.946/2009.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC n° 22/2014 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE n° 018/2005. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITA-PERUNA. OBJETO: Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do imóvel ASJU/SEE n° 018/2005, a cessão de uso total dos imóveis do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:
- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/n° - São Francisco - Itaperuna/RJ;
- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara -Zona Rural - Itaperuna/RJ.
FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/5.946/2009.
Id: 1676614
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 24/2014 ao Contrato SEEDUC n° 33/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 18.725.024,24. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 33/2013 e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, o quantitativo de 1.677 (mil seiscentas e setenta e sete) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 07213. PROC. N° E-03/001/3210/2013.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 23/2014 ao Contrato SEEDUC n° 34/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 26.882.887,52. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 34/2013 e acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 13/05/2014, o quantitativo de 14.632 (quatorze mil seiscentos e trinta e duas) diárias. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 07288. PROC. N° E-03/001/3211/2013.
Id: 1676616
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 25/2014 ao Contrato SEEDUC n° 35/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 39.766.217,20. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 35/2013 e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e§1°, da Lei Federal n° 8.666/93, o quantitativo de 3.477 (três mil quatrocentas e setenta e sete) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12306030324210. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 07202. PROC. N° E-03/001/3212/2013.
Id: 1676744
EDITAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a ELIMINAÇÃO da candidata do Concurso Público realizado em 2009, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.
Regional Baixadas Litorâneas
Candidata aprovada para a antiga C.R Metropolitana VIII
Niterói
| Candidato | Class. | Disciplina | Processo |
| Marina Alves Dutra | 9° | HISTÓRIA | E-03/002/668/2014 |
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a eliminação do candidato, abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas.
Regional Metropolitana I
Nova Iguaçu
Professor Docente I - 30 horas
| NOME | DISCIPLINA | CLASS. | ELIMINAÇÃO |
| Douglas Moraes Barroso | Geografia | 10° | 12/5/2014 |
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16 E 30HORAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.
Regional Metropolitana V
Rio de Janeiro
Professor Docente I - 16 horas
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Luciana da Silva Bezerra | Inglês | 2° | Faltoso |
| Bárbara Rodrigues da Silva | Sociologia | 5° | Faltoso |
Regional Metropolitana VI
Rio de Janeiro
Professor Docente I - 16 horas
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Anna Paula Ribeiro da Costa Felix | Biologia | 5° | Faltoso |
Regional Norte Fluminense
Macaé
Professor Docente I - 16 horas
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Rodolfo Fernandes da Cunha Rodrigues | Biologia | 3° | Faltoso |
| Fernanda da Silva Pereira | Biologia | 5° | Faltoso |
Regional Serrana I
Magé
Professor Docente I - 30 horas
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Diego Gomes de Carvalho | Geografia | 3° | Desistente |
Regional Serrana II
Cachoeiras de Macacu Professor Docente I - 16 horas
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Tatiana Leal Dias | Biologia | 2° | Desistente |
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo n° E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.
Os candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.
Após serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:
a) Hemograma completo, VHS
b) Glicose
c) Uréia
d) Creatinina
e) Urina EAS
f) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia
g) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria
h) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante
i) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez
j) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.
Caso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.
Confirma a exclusão?