Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/05/2014 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO^OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I O Q

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 29

O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.com-pras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Trans-parência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, n° 245 - 3° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Id: 1676918. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2014

OBJETO: Aquisição de HD externo

EDITAL NO SIGA: 12777

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.801,23 (seis mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos) DATA: 04/06/2014 HORÁRIO: 11:00 horas

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

PROCESSO N° E-11/005/1288/2013

O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, n° 147, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.

Id: 1676325. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

CARTA-CONVITE N° 01/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1° pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas.

PROCESSO N° E-11/005/1718/2013.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

DATA: 30/05/2014.

HORÁRIO: 11h.

LOCAL: Avenida Rio Branco, n° 147, 10° andar, Centro - Rio de Ja-neiro/RJ.

O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, n° 147, 10° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.

Id: 1677455. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2010.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.

OBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/000.592/2010.

Id: 1677101

EXTRATOS DE TERMOS

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 228/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.

OBJETO: Reurbanização do cruzamento da Rua da Prefeitura com a Estrada União Indústria - Rotatória.

VALOR: R$ 67.824,06.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 229/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.

OBJETO: Reurbanização da Praça Alfredo Moreira.

VALOR: R$ 192.579,84.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 230/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.

OBJETO: Reurbanização da Praça Principal e entorno.

VALOR: R$ 3.866.496,36.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 231/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.

OBJETO: Reurbanização da Praça São Domingos da Bastilha.

VALOR: R$ 188.335,68.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 232/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.

OBJETO: Drenagem e urbanização parcial do Bairro Raio de Sol.

VALOR: R$ 1.494.959,14.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 233/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.

OBJETO: Construção de Espaço de Lazer da Criança no Bairro Nova Laje.

VALOR: R$ 140.323,08.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 234/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.

OBJETO: Construção de Espaço de Lazer da Criança no Bairro Boa Vista.

VALOR: R$ 211.131,28.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 235/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. OBJETO: Construção de Espaço de Lazer na comunidade Chácara do Cruzeiro.

VALOR: R$ 162.005,44.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 236/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Reconstrução da antiga Estação Ferroviária.

VALOR: R$ 516.026,21.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO:Convênio n° 237/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto.

VALOR: R$ 2.795.734,90

PRAZO: 16 meses

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 238/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Construção de muro de arrimo em concreto armado - So-drelândia.

VALOR: R$ 419.549,13.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 239/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Construção de ponte sobre o córrego da Cascata Graças a Deus.

VALOR: R$ 274.161,02.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 240/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Drenagem Pluvial, pavimentação e iluminação do Parque de Eventos.

VALOR: R$ 1.499.917,28.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 241/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Execução de calçadas e faixas elevadas para pedestres.

VALOR: R$ 598.096,58.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 242/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. OBJETO: Aquisição de 1 pá carregadeira e 1 retroescavadeira.

VALOR: R$ 588.853,73

PRAZO: 16 meses

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 243/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. OBJETO: Aquisição de balança rodoviária.

VALOR: R$ 44.000,00.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 244/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. OBJETO: Aquisição de área de terra com 2.080,00m2.

VALOR: R$ 306.363,20.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 245/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. OBJETO: Aquisição de 20 abrigos para passageiros de ônibus.

VALOR: R$ 183.588,40.

PRAZO: 16 meses.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 246/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

OBJETO: Aquisição de 5 conjuntos de academia ao ar livre.

VALOR: R$ 50.000,00.

PRAZO: 16 meses.

*Omitidos no D.O. de 19/05/2014.

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 153/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. OBJETO: Aquisição de balsa para manejo da maricultura.

VALOR: R$ 169.710,00.

PRAZO: 16 meses.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.

Id: 1677480

EXTRATO DE TERMO

*IDENTIFICAÇÃO: Convênio n° 166/2014, firmado em 30/04/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.

OBJETO: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do Cantinho do Floreto.

VALOR: R$ 357.273,24.

PRAZO: 16 meses.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.

Id: 1677344

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2014/SEOBRAS

OBJETO: Elaboração de detalhamento de projeto e execução de serviços e obras de pavimentação do sub-trecho da Rododovia BR-393/RJ, denominado “Contorno de Volta Redonda”.

DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2014

HORÁRIO: 12:00 horas

LOCAL: Rua México, n° 125 - 9° andar - Rio de Janeiro.

TIPO: Menor Preço global.

VALOR ESTIMADO: R$ 41.155.482,63

PRAZO: 120 dias.

VISITA TÉCNICA: 18/06/2014, das 10h às 12h e 23/06/2014, das 10h às 12h

FUNDAMENTO: Lei Federal n^o 8.666/93, Lei Estadual n^o 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, n° 5 -21° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A e, originais. Informações pelo telefone n^Q (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.

Id: 1677070

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2014/SEOBRAS

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ.

DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2014.

HORÁRIO: 13h.

LOCAL: Rua México, n° 125 - 9° andar - Rio de Janeiro.

TIPO: Menor Preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

VALOR ESTIMADO: R$ 17.180.162,49.

PRAZO: 540 dias.

VISITA TÉCNICA: 23/06/2014, das 10h às 12h.

FUNDAMENTO: Lei Federal n^Q 8.666/93, Lei Estadual n^Q 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, n° 5 - 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 cartuchos HP 60XL e 5 canetas esferográficas azuis. Informações pelo telefone n^o (021) 2333-0870, Fax (021) 23330879.

Id: 1677071

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS

OBJETO: Execução de Obras de Demolição e Construção de Edificações para Implantação do Comando de Operações Especiais -COE, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro.

DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2014.

HORÁRIO: 11h.

LOCAL: Rua México, n° 125 - 9° andar - Rio de Janeiro.

TIPO: Menor Preço.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário

VALOR ESTIMADO: R$ 238.372.641,44.

PRAZO: 720 dias.

VISITA TÉCNICA: 23/06/2014, das 10h às 12h.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n* 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, n° 5 - 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP 8727A (todos originais) e 5 Resmas. Informações pelo telefone n^o (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.

Id: 1677072

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC n° 11/2014, objetivando “Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081, Via Light”, anteriormente adiada “sine die”, terá prosseguimento no dia 26/05/2014, às 14:30h.

Id: 1676560. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE n° 040/2014 (DI).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - MUNICÍPIO DE PINHEI-RAL - RJ -".

PRAZO: 270 dias.

VALOR: R$ 3.548.596,78.

ASSINATURA: 19/05/2014.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/102.324/2011 (CN n° 007/2011).

Id: 1676568. A faturar por empenho

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 013/2013 (DF).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como alteração de cláusulas contratuais.

PRAZO: 360 dias.

VALOR: R$ 1.608.413,52.

ASSINATURA: 24/03/2014.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/100.545/2012 (Pregão Eletrônico n° 007/2013).

*Omitido no D.O. de 25/03/2014.

Id: 1676569. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2014

- ASS-8-DP.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO FURGÃO”.

A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação que seria realizada no dia 22/05/2014, teve sua data de realização adiada para o dia 04/06/2014, às 10:30h, no mesmo local anteriormente divulgado.

Id: 1676580. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2014

- ASS-8-DP.

OBJETO: “AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BOMBAS TIPO PARAFUSO” .

DIA: 05/06/2014 - HORÁRIO: 15:00h.

LOCAL: www.caixa.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 3.346.286,80.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

Id: 1676905. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2014

- ASS-8-DP.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC, PBA, DN 50 E 75 ”.

DIA: 05/06/2014 - HORÁRIO: 10:30h.

LOCAL: www.caixa.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 536.597,52.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

Id: 1676904. A faturar por empenho