Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/05/2014 | DOERJ

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

^fOFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.emop.rj.gov.br

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 117/2013.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2014.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Sierra Construções Ltda ME.

OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/ Complemen-tação da urbanização/ comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.437/2013.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 114/2013.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Lt-da-ME.

OBJETO: Formalizar a suspensão de contagem do prazo, bem como o seu reinicio e sua prorrogação de prazo, referente a execução das obras de conclusão da construção da quadra poliesportiva e obras externas no Colégio Estadual Euclides da Cunha”, no Município de Te-resópolis.

FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.393/2012.

*Omitido no D.O. de 25/04/2014.

Id: 1676843. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.emop.rj.gov.br

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 087/2013.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Costa Miranda Ltda-Me.

OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogação de prazo de execução do mencionado contrato para execução de obras de pintura geral e recuperação estrutural na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4° DEMAN (Sede Macaé) CIEP 148 -Professor carlos Elio V. da Silva, E.E. Bocaina, C.E. Agricula Casimiro de Abreu, C.E. Thomas Gomes e C.E. Casimiro de Abreu, no Mu-nicipio do Rio de Janeiro.

FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.494/2013.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 0105/2013.

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP.

OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, no Municipio do Rio de Janeiro.

FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.835/2013.

Id: 1676366. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 3^a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A 3^a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:

PE N° 016/2014.

OBJETO: Registro de Preço para Futura aquisição e instalação de Módulos Habitacionais para SESEG.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia

03.06.2014 no horário de Brasília.

DATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00h do dia

03.06.2014 no horário de Brasília.

ENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br

PROCESSO N° E-09/008/235/2014.

O edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguran-ca.rj.gov.br.

Id: 1675755

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do julgamento do LEILÃO n° 02/2014-PCERJ, Proc. n° E-09/61480/1908/2011, do tipo Maior Lance Global Por Lote Único, que teve por objeto a alienação de 12.060 kg (doze mil e sessenta) quilogramas de sucata de ferro de peças de veículos automotores, com lance mínimo estimado de R$ 3.859,20 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), realizado no dia16/05/2014, às 13:00h, na Rua do Alho, 1.300 - Penha - RJ. A Presidente autorizou o Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes a dar início aos trabalhos. O leiloeiro iniciou o Leilão, ocasião em que foram feitos diversos lances pelos licitantes presentes, tendo o Sr. GERSON SEIGO TRANCOSO, representante da empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA ofertado o maior lance no valor de R$ 5.475,60 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo declarado vencedor pelo Leiloeiro. A Comissão, por unanimidade, sugeriu a adjudicação do certame à empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, por ter apresentado o maior lance.

Id: 1676781

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2014, Processo n° E-09/169/169//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de maio de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de material de odontologia para a Policlínica da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 13.491,75 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 20.05.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LT-DA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 6.095,50 (seis mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Id: 1676666

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2014, Processo n° E-09/169/169//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de maio de 2014,

às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de material de odontologia para a Policlínica da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 13.491,75 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 6.095,50 (seis mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Id: 1676665

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES

EDITAL

A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI a servidora, abaixo elencada, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. n° 164, de 04.09.2013, páginas 32 a 33.

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO À 5a CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA VALIDADE: 21/04/2012

ID Funcional Nome

43733794 Ana Beatriz Neves Cheroto

Id: 1676817

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6a CLASSE/2012

O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público que os candidatos ANDRÉ RIO BRANCO, ANA IRIS RABELO GARCIA DA SILVA e VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA, amparados por decisões judiciais, foram submetidos ao exame pré-admissional, conforme resultado abaixo:

PROCESSO N°	CANDIDATO	RESULTADO
041XXXX-70.2013.8.19.0001	* ANDRÉ RIO BRANCO	APTO
0039104.06.2014.8.19.0001	* ANA IRIS RABELO GARCIA DA SILVA	APTA
000XXXX-64.2014.8.19.0001	* VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA	APTO

Legenda: (*) candidatos sub judice

Id: 1675541

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04/2013 ao Contrato n° 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -

PMERJ. PRAZO: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.662.012,12 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil doze reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/1593/2013, apensado ao Processo n° E-09/000271/2508/2010.

*Omitido no D.O. de 15/01/2014.

Id: 1676956

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

EDITAL

Pelo presente edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei n° 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor SEBASTIÃO MARCO PIRES DA SILVA, residente à Rua Santa Rita de Cássia n° 230, São Francisco Itaperuna/RJ - Cep 28300-000, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n°, 5° andar, sala 502, Cen-tro/Rio, no horário de 11:00 às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para tratar de encerramento de folha.

Id: 1676913

Secretaria de Estado de Saúde

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:

TIPO: Pregão Eletrônico n° 181/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SIMBIOFLORA), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/7160/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 10h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 10h.

TIPO: Pregão Eletrônico n° 182/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/8284/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 11h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 11 h.

TIPO: Pregão Eletrônico n° 183/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (DESLORATADINA, VALSAR-TANA + HIDROCLOROTIAZIDA + BESILATO DE ANLODIPINO E OUTROS), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/3820/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 14 h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 14 h.

TIPO: Pregão Eletrônico n° 184/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (TEOFILINA, RACECADOTRI-LA E OUTROS), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/489/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 10 h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 10 h.

TIPO: Pregão Eletrônico n° 185/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (TICAGRELOR, BENFOTIAMI-NA E OUTROS), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/2616/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 10 h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 10 h.

TIPO: Pregão Eletrônico n° 186/2014, para fins de registro de preços.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (BETAINTEFERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

PROCESSO n° E-08/001/2170/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 10 h.

ETAPA DE LANCES: 02/06/2014, às 10 h.

Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, N° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.

*Omitido no D.O. de 21.05.2014.

Id: 1676313

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público nos termos da Lei n° 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual n° 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei n° 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói -RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2014.

DIA: 03/06/2014 - HORÁRIO: 10h.

PROC. ADMINISTRATIVO N° E-08/005/000536/2013.

TIPO: Menor Preço Global por Lote.

OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em impressões de gibis.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.649,00.

Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.

Id: 1676908. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO

MILITAR COMBATENTE.

CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.

NOTA: A RELAÇÃO NOMINAL QUE ACOMPANHA ESTE EDITAL ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.

Id: 1677503

Secretaria de Estado de Educação

AVISO

PROCESSO N° E-27/128/964/2014

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2014

OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia.

NOVA DATA DE ABERTURA: 03/06/2014, às 10h.

NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 03/06/2014, às 10:30h.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6a feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletroni-co@cbmerj.rj.gov.br.

Id: 1676652

EXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 14/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Sapucaia. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso n° 11/2014:

Anexo I - Escola Estadual Pião - situada na Vila do Pião, s/n° - Sa-pucaia/RJ

Anexo II - Escola Estadual Bairro São João - situada na Rodovia BR 393 - Sapucaia/RJ

Anexo III - Escola Estadual Clube dos Duzentos - situada na Rua da República, n° 99 - Sapucaia/RJ

PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/6.523/2012.

INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 15/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio das Ostras. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso n° 12/2014:

- CIEP 349 Mestre Maçal - situada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n° -Recanto - Rio das Ostras/RJ

- Escola Estadual Dom Bosco - situada na Rua do Grupo, n° 72 - B -Operário - Rio das Ostras/RJ

- Escola Estadual Fazenda da Praia - situada no Mar do Norte - Povoado Rio das Ostras/RJ

- Escola Estadual Fazenda Reunida Atlântica - situada na Rua Dois -Quadra 03 - Vilage - Rio das Ostras/RJ

PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 08/10/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/9.619/2012.

Id: 1676620