2016 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETÉMBRO-OUTUBRO

Emissão: 21/1112016

RREO ■ Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004. arls. 22,25 e28)_RS 1,00

ESPECIFICAÇÃO	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO D0 EXERCÍCIO ANTERIOR (a)	REGISTROS EFETUADOS EM 2016		SALDO TOTAL (c)=(a + b)
ESPECIFICAÇÃO	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO D0 EXERCÍCIO ANTERIOR (a)	No bimestre	Até o bimestre (b)	SALDO TOTAL (c)=(a + b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (Ml)
PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE 2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025
Do Ente Federado (IV) - Contrato n° 2712013 - Complexo do Maracanã Das Estatais Não-Dependentes	-		■			■	*	“			■
TOTAL DAS DESPESAS	•					-	•	■			■
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)	51.224.316.995	47.178.989.136	48.191384.560	49.225,504.581	50.281.815.377	51.360.793.133	52.462.924,249	53.588.705,565	54.738.644,580	55,913.259.686	57.113.080.396
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI)=(IV}/(V)

FONTE: Siafe-Rio - Secretaria de Estado de Fazenda.

Nolas: 1 - A Concessionária Complexo Maracanã Entretenimenlo S.A foi contratada pelo periodo de 35 (trinta e cinco) anos, conforme Contrato de Parceria Publico Privada, na modalidade de concessão administrativa, n. 27/2013, celebrado em 04/06/2013, visando o serviço de gestão, operação e manutenção do Estádio do Maracanã e do Maracanãzínho, cumulado com a realização de Obras Incidentais definidas no Anexo 3. segundo os termos e condições do Contrato. O valor estimado do Investimento, para fins de aplicação do percentual de Garantia de Performance, é de Rí 594.162.148,71 (quinhentos e noventa e quatro milhões, cento e sessenta e dois mi, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), lendo por data base fevereiro de 2013. Como resultado da Licitação, a Concessionária obrigou-se a pagar, a titulo de outorga, o valor anual de RS 5,500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), devidamente corrigido ao longo do tempo da concessão.

2 ■ O valor dos ativos contabilizados na Sociedade de Propósito Especifico - SPE não foram informados no contraio.

3 ■ Este Demonstrativo não considera a casa dos centavos.

Ronald Mareio G. Rodrigues Coordenador-ID: 1.943.584-3 Contador-CRC-RJ-079208/O-8

Leonel Carvalho Pereira Superintendente - ID: 1.943.117-1 Contador - CRC-RJ-060449/0-7

Francisco Pereira iglesias Contador-Geral - ID: 1.943,036-1 Contador-CRC-RJ-051525/0-1

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 201 6/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

EmissSo: 21/11/2016

LRF, Art. 48 - Anexo 14_RS1 ,OQ

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	79.900.583.758
Previsão Atualizada	79.900.583.758
Receitas Realizadas	42.257.028.739
Déficit Orçamentário - Empenhada	9.180 275 583
Déficit Orçamentário - Liquidada	4.543.01 1 .667
Déficit Orçamentário - Paga	-
Saldos de Exercícios Anteriores	2 966 663 763
DESPESAS
Dotação Inicial	79.900.583.758
Créditos Adicionais	8-284.338.199
Dotação Atualizada	88.184.921 .957
Despesas Empenhadas	51.437.304.322

Imprensa

Oficial

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RiodeJaneiro

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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:47:29 -0200.