Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário - Empenhada Superávit Orçamentário - Liquidada Superávit Orçamentário - Paga | 46-800040-406 38.389.899.194 3.867.129.545 | |||
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o bimestre | |||
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas | 51 .437.304.322 46-800.040.406 | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL | Até o bimestre | |||
| Receita Corrente Líquida | 47.178.989.136 | |||
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o bimestre | |||
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas (1) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) — (1 - II) PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) | 3.639.214 259 14.194.829.665 (10.555.615.406) 175.779.623 19.430.605 156.349.018 | |||
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o bimestre (b) | % em Relação ã Meta (b/a) | |
| Resultado Nominal Resultado Primário | 1.206.453.000 (17.851 .681.000) | 796.992.493 (2.866.731 .908) | 66,06 16,06 | |
| RESTOS A PAGAR POR RODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o bimestre | Pagamento Até o bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÂO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público | 6.021 .153.135 5.791 410.357 98.582.048 105.677.966 25.482.764 348.454.663 140.851.966 1 1 .665.742 99.703.421 96.233.534 | 67.800.261 67.789.294 8.271 2.696 96.914.668 86.261 .696 1.534.224 5.575.938 3.542.810 | 2.702.038.013 2.480.286.132 91.371 .662 105.660.064 24.720.155 201.858.573 53.506.520 6.399.190 87.912.491 54.040.372 | 3.251.314.861 3.243.334.931 7.202.1 15 15.206 762.609 49.681 .422 1 .083.750 3.732.328 6.214.992 38.650.352 |
| TOTAL | 6.369.607.798 | 164.714.929 | 2.903.896.586 | 3.300.996.283 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o bimestre | |||
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 6.851 .885.786 1.891 317.103 | 25% 60% | 23,19 89.82 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | °/o Aplicado até o bimestre | |||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.149.025.127 | 12% | 7,27 | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
| Total das Despesas / RCL (%) | 0,00 | |||
FONTE: Siafe-Rio - Secretaria de Estado de Fazenda.
Obs.: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.
2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2016
3 - Este Demonstrativo não considera a casa dos centavos.
Ronald Mareio G. Rodrigues Leonel Carvalho Pereira Francisco Pereira Iglesias
Coordenador - ID: 1.943.584-3 Superintendente - ID: 1.943.117-1 Contador-Geral - ID 1 943.036-1
Contador - CRC-RJ-079208/0-8 Contador - CRC-RJ-060449/0-7 Contador - CRC-RJ-051525/0-1
Id: 1997835
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, SIMONE RIBEIRO DO VALLE DE DAZA, ID FUNCIONAL N° 5037534-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CE-PERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/052/740/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, JOSÉ PAULO DE MORAES SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998452-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001/109/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, JOSÉ PAULO DE MORAES SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998452-9, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Passos Pinna, ID Funcional n° 4375567-4. Processo n° E-21/001/109/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007616-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/009/139/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, VITOR PEREIRA SEIXAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253100-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/076/47/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 26 do referido processo, MARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Sub-secretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional n° 4196156-0. Processo n° E-21/077/89/2016.
Id: 1997839
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
PROCESSO N° E-08/008/3589/2016 - AUTORIZO a cessão para a Fundação Saúde, da servidora ROSANE RIBEIRO SANTIAGO, Enfermeira, matrícula n° 852.071-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto n° 43.865, de 02.10.2012.
PROCESSO N° E-08/008/3344/2016 - AUTORIZO a cessão para a Fundação Saúde, da servidora TELMA BRITO RABETINE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 297.839-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto n° 43.865, de 02.10.2012.
PROCESSO N° E-08/008/2722/2016 - AUTORIZO a cessão para a Fundação Saúde, do servidor MARCIO DE SOUZA CARNEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n° 852.0959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto n° 43.865, de 02.10.2012.
PROCESSO N° E- 15/001/1597/2015 - RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial de 24.08.2016, página 5, 1a coluna, que autorizou a disposição do servidor LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula n° 0280069-6, da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:
Onde se lê: ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011;
Leia-se: ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011, e validade a contar de 23.06.2015.
Id: 1997779
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
PROCESSO N° E-12/001/1923/2016 - AUTORIZO a disposição do Coronel ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, RG n° 54.590, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.
PROCESSO N° E-12/001/1924/2016 - AUTORIZO a disposição do Major LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO, RG n° 58.999, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.
Id: 1997843
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA N° 491 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo n° E-12/003/243/2016,
RESOLVE:
Art. 1°- Ficam designados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 009/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de Teleatendimento - Call Center, os servidores abaixo:
Presidente:
Maria Clara Canedo de Magalhães, ID. 42738580.
Membros:
Margarida Caseira Sanches, ID. 08764484;
Paulo Estevão Leôncio Miranda, ID. 50176587.
Art. 2°- Ficou designado, como Gestor dos Contratos, o Assessor de Informática José Carlos Abrahão, ID. 41832957.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2016
JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente
Id: 1997359
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PREGOEIRO DE 10/11/2016
PROCESSO N° E-12/003/493/2015 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 05/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 31.864/2002 (art. 3°, Inciso VI), Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal n° 8.666/93, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades - 2015, em favor da Empresa CATA SONHO EDITORA EIRELI - EPP (CNPJ 00.972.542/0001-26), no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 303, Parecer da Procuradoria às fls. 372-377, e Termo de Referência, às fls. 378-388.
Id: 1997582
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 11/11/2016
PROCESSO N° E-12/003/493/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 05/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 31.864/2002 (art. 3°, Inciso VII), Lei Federal n° 10.520/02 e sub-sidiariamente à Lei Federal n° 8.666/93, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades - 2015, em favor da Empresa CATA SONHO EDITORA EIRELI - EPP (CNPJ 00.972.542/0001-26), no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 303, Parecer da Procuradoria às fls. 372-377, e Termo de Referência, às fls. 378-388.
Id: 1997583
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO VICE-PRESIDENTE DE 16.11.2016
REPREENDE o servidor RAFAEL AGUIAR MAGALHÃES, ID Funcional n° 50321170. Proc. n° E-12/091/55/2016.
Imprensa Oficial
ao naco do «d de 41
GOVERNO DO
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