2007 | DOERJ

Poder Judiciário Estadual

D.O.

Diário Oficial

do Estado do Rio de Janeiro

Poder Judiciário

Seção I - Estadual

Ano XXXIII - N^o- 141 - Parte III

Rio de Janeiro, terça-feira - 31 de julho de 2007

215

TINHO (RJ-038497) Decisão:Desentranhe-se o mandado de fls. 262/264 e junte-se nos autos corretos.Redesigno AIJ para o dia 22/08/20070, às 16:30 horas. Requisite-se a testemunha arrolada, fazendo a advertência de que, caso deixe de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento. Intimem-se.

Revisão de cláusulas contratuais

Proc. 1997.002.015494-7 (3213) - GERALDO JOSE MACHADO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X BANCO BRADES-CO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CORREA DA COSTA (RJ-082577) Senten-ça:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se.

Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito

Proc. 2007.002.002941-2 - DENISE BAPTISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA COSTA MUNIZ (RJ-140535)) X BANCO ITAU) Sentença:Julgo Extinto o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC, haja vista a desistência da parte autora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.

Id: 272976

10^a VARA CÍVEL

Juiz Titular: Ricardo Alberto Pereira

Juiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes

Juiz Substituto: Adriana Marques dos Santos Laia Franco

Juiz Substituto: Barbara Alves Xavier

Juiz Substituto: Juliana Grillo El-jaick

Juiz Auxiliar: Plinio Pinto Coelho Filho

Escrivão: Janice Magali Pires de Barros

Expediente do dia: 27/07/2007

Adjudicação compulsória

Proc. 2007.002.004555-7 - ARY RODRIGUES ORNELLAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JA-DIR DOMINGOS BRUNO (RJ-004528)) X MARIA DA GLORIA CORREA BRANDAO E OUTROS Decisão:Deve a parte autora esgotar todas as possibilidades para localização do réu, pois tal atribuição é da parte e não do Juízo. Por ora, indefiro o pedido.

Busca e apreensão - alienação fiduciária

Proc. 2005.002.021125-7 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) De ordem: Ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça.

Proc. 2007.002.007705-4 - BANCO VOLKSWAGEN SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X CARLOS HENRIQUE BENEVIDES CAMPOS Sen-tença:ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.

Proc. 2007.002.013432-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X IVINOR LOPES DOS SANTOS Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

Carta Precatória

Proc. 2007.002.006347-0 - RAINHA SUPERMERCADOS LTDA X RENATO PIMENTEL FERREIRA E OUTROS Desapcho Ordinatório: Ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça.

Proc. 2007.002.010952-3 - CGU COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LEILA MÁRCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES (RJ-125974)) X VIA LAGOS S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (RJ-139127) Decisão:Designo audiência para a oitiva da testemunha para a data de 15/08/2007 às 15:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando-o da data designada.

Proc. 2007.002.016661-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA PRATEADA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPOLIO DE OLIVER ANTHONY BRASS REPUBLICAR: Nos termos da Ordem de Serviço n° 01/2007, intime-se o autor para complementar custas faltantes na inicial, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cobrança

Proc. 2005.002.008017-5 - GRUPO M3 MARCA DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X MARCO ANTONIO MONSORES Despacho:Recolhidas as custas, penhore-se conforme requerido a fls. 120.

Proc. 2005.002.016162-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LOURENCO, Síndico: SANDRO GOMES CRESPO (Adv(s). Dr(a). DALTON APIACA HERINGER (RJ-113802)) X JOSE CORSO JUNIOR E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas expeça-se mandado conforme requerido a fls. 88-89.Ressalto que as diligências expedidas pela serventia foram corretamente realizadas, de acordo com as determinações do Juízo.

Proc. 2007.002.011431-2 - ELIO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 15:00 h.

Proc. 2007.002.011437-3 - FIRMINO FERNANDES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA (RJ-083968)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 16:20 horas.

Proc. 2007.002.011507-9 - JUREMA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA CÂMARA TORRES (RJ-142515)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 15:20 horas.

Proc. 2007.002.011559-6 - KATIA LUCIA LIMA JARDIM (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Deci-são:Comprove-se o alegado as fls. 36, cumprindo o determinado as fls. 34.Prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Proc. 2007.002.011574-2 - ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS FILHO E OUTRO, Inventariante: ELISABETH MATTOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO (RJ-103583)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.Esclareça a parte autora se há interesse de incapaz.Sem prejuízo, cite-se com as cautelas de praxe, especialmente as do art. 319 do CPC.

Proc. 2007.002.012193-6 - ARMANDINA NEVES POSTIGA (Adv(s). Dr(a). THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-127772)) X UNIBANCO S A Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

Proc. 2007.002.012380-5 - ALEDIR TOLEDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (RJ-055323)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que o documento juntado a fls. 17, não induz a hipossuficiência do espólio autor.Venham as custas, sob pena de aplicação do artigo 257 do Código de Processo Civil.

Proc. 2007.002.017547-7 - UNIMED LESTE FLUMINENSE-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO COSTA RABELLO (RJ-123542)) X CO-PLANEL CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA INTIME-SE O AUTOR PARA COMPLEMENTAR CUSTAS DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA (OJA R$12,24)

Declaratória

Proc. 2005.002.017863-1 - ANA REGINA DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA (RJ-016376)) X KIK CALCADOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). GIOVANNA APARECIDA GAMA NOGUEIRA (RJ-118970) Fls. 154 - Diga a exeqüente.

Proc. 2005.002.023647-4 - BRILL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CH-RISTIAN DE LIMA RAMOS (SP-158133)) X NOTECEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LACERDA VIEIRA (RJ-008553) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido a fls. 137. Após, voltem conclusos.

Proc. 2007.002.007093-0 - NEY PORTO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO WAGNER GEBARA (RJ-071577)) X LEANDRO PINTO COCCARO E OUTRO Desapcho Ordinatório: À parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça.

Defesa do consumidor

Proc. 2007.002.016843-6 - HUGO NAGIME BARROS LOBO (Adv(s). Dr(a). HUGO NA-GIME BARROS LOBO (RJ-126668)) X D PEREIRA ARAUJO INFORMATICA ME ( DUAL CORE INFO ) Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/ 2007 às 16:00h.

Defesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais

Proc. 2006.002.073272-8 - DIEGO SALLUM MONTEIRO BRAVO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954), Dr(a). BRUNO VALINHO CAMPOS (RJ-142367)) X TELERJ CELULAR VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC. Em caso da manutenção do nome do autor nos cadastros de inadimplentes pela parte ré após o dia 16 de agosto de 2007, fixo multa diária de R$ 100,00. Custas na forma do art. 26, § 2° do CPC e honorários na forma pactuada.

Proc. 2007.002.012953-4 - LEVY BASTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a parte ré sobre documentos juntados pelo autor a fls. 98-100, na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil.Intime-se.

Despejo por falta de pagamento

Proc. 2005.002.015906-5 - MATHILDES ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISMAEL POVOAS LEUTEVILER (RJ-002598)) X SALAO DOS VIDROS 25 COMERCIAL LTDA Decisão:Recolhidas as custas pertinentes, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor apontado a fls.77-78 , nos termos do art. 475 J do CPC.Expeça-se mandado de intimação.

Proc. 2005.002.018573-8 - DEMIO NEVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977)) X CELIA BORGES DA CONCEICAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257) Sentença:ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E RESCINDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTE ENTRE O AUTOR E A 1^a DEMANDADA RELATIVO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARQUES DE CAXIAS, 72, LOJA, CENTRO, NITERÓI, RJ, DEIXANDO DE FIXAR PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE A IMISSÃO DE POSSE PELO AUTOR EM 11/06/2007, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 209, V°.JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO 2° e 3° DEMANDADOS, UMA VEZ QUE NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE PASSIVA AS CAUSAM, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

Proc. 2006.002.011342-1 - LUIZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO KLEBER DOS SANTOS ALFRADIQUE (RJ-095552)) X MÁRCIA CRISTINA LOUZADA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO VIDAL (RJ-070197) Sentença:ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E RESCINDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES RELATIVO AO IMÓVEL ...

Proc. 2006.002.066927-7 - MANUEL MIGUEL ANGEL PEREZ SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X ITALO DE SOUZA CAMINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIA BENFEITAS DA SILVA (RJ-109981) Decisão:DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS, PARA QUE NA PARTE DISPOSITIVA DO DECISUM PASSE A CONSTAR:ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E RESCINDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES ... DEIXANDO DE CONCEDER AO RÉU PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO TENDO EM VISTA A ENTREGA DAS CHAVES REALIZADA NA AUDIÊNCIA DE FLS. 63.

Despejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança

Proc. 2007.002.003296-4 - ESPOLIO DE ANTONIO TAVARES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X ANDRE MONTEIRO HENRICE E OUTROS Decisão:Indefiro o pedido de fls. 48, devendo o autor requerer o que for de direito com a finalidade de regularizar a relação processual entre todas as partes.Publique-se e intime-se.

Execução de título extrajudicial

Proc. 2005.002.014959-0 - BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARAES (RJ-093177)) X SYMON DE SOUZA COURY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS LUIZ DA COSTA MOREIRA (RJ-065090) Decisão:Tendo em vista a inexistência de resultados positivos na penhora realizada em nome do 3° devedor, procedi, nesta data, a penhora em nome dos 1° e 2° devedores.Ao exeqüente.

Proc. 2005.002.023860-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X FRANCISCO CARLOS ESTEVES DE VASCONCELOS), IZA MARIA CIDACO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307) ordem de serviço 01/07: à parte ré para recolher diferença de taxa judiciária no valor de R$ 757,88

Proc. 2006.002.015696-1 - SANDRO BRITO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES LEOCÁDIO (RJ-001583C)) X ELIZABETH TRANCOSO DA SILVA Decisão:Indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel objeto do negócio jurídico (promessa de compra e venda), uma vez que tal bem se encontra registrado em nome do credor, razão pela qual não pde responder pela dívida, na forma do artigo 646 do Código de Processo Civil.Friso que sequer consta da certidão do RGI registro daquela promessa de compra e venda, não havendo que se falar em penhora sobre o imóvel.No tocante à petição de fls. 43, saliento que a presente demanda objetiva a satisfação de crédito exeqüendo, não se confundindo com "ação de rescisão de promessa de compra e venda", conforme mencionou o credor.

Proc. 2006.002.067278-1 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X NEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA De ordem: Ao interessado sobre certidão do oficial de justiça

Proc. 2007.002.007103-9 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PEREIRA RAMOS (RJ-129897)) X FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA De ordem: Ao exeqüente sobre certidão do sr. Oficial de Justiça.

Proc. 2007.002.008683-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X SANTA ROSA 74 VEICULOS LTDA ME E OUTROS Despacho Ordinatório: Ao autor sobre certidão do Oficial de Justiça.

Execução provisória

Proc. 2005.002.024161-5A - ARLETE FERREIRA FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM ARAUJO FRAZÃO (RJ-073780)), HOSPITAL DE CLINICAS SAO GONCALO COG SAUDE Decisão:Intime-se, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado as fls. 03, na forma do 475-J do CPC.Publique-se e intime-se.

Indenização por danos morais

Proc. 2007.002.013739-7 - ESPOLIO DE ALARICO JAYME, ESPOLI DE MARIA DE LOURDES GUIMARÃES JAYME, Inventariante: LUIZ SERGIO GUIMARÃES JAYME (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X BANCO UNIBANCO Despacho:Traga o autor prova da referida conta poupança, tendo em vista o documento juntado a fls. 14.

Proc. 2007.002.017231-2 - ANDERSON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X PEUGEOT LE PONT Decisão:Inde-firo, pois, a Gratuidade de Justiça requerida.Intime-se a parte autora para em 30 (trinta) dias providenciar o devido recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Indenizatória

Proc. 2005.002.006132-6 - ADELAIDE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN HABIB SILVA (RJ-091234)) X HOSPITAL SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D) Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte ré as fls.144 e 190/191, corroborada pela certidão cartorária de fls. 198, deixo de aplicar a multa prevista no art. 475-J, eis que efetivamente o não cumprimento tempestivo da determinação se deu em função da redistribuição de feitos determinada pela Cor-regedoria Geral de Justiça deste Tribunal, não devendo tal ônus ser imposto à parte ré, que tão logo teve acesso aos autos efetuou o depósito determinado.

Proc. 2005.002.013737-9 - GABRIELA DE CARVALHO SCHNEIDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247)) X CENTRO EDUCACIONAL DE NITE-ROI (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431) Despacho:Às partes, para na forma do acordão, ratificarem os atos realizados até fls. 74. Após, ao Ministério público.

Proc. 2006.002.017239-5 - MARLEI DE FATIMA RONCONI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Decisão:Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador judicial, formulado pela autora, uma vez que desnecessário para o deslinde da demanda.Intime-se.

Proc. 2006.002.072398-3 - JOSE MANUEL MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Em réplica.

Proc. 2007.002.007993-2 - THALES LAZARETNICH TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA VALERIA CORREA COELHO (RJ-069468)) POLICLINICA COMUNITARIA DR SERGIO AROUCA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 25/09/2007, às 14:20 horas.

Proc. 2007.002.012394-5 - EUNICE LEITE FAVARIO (Adv(s). Dr(a). DANIELE BRAGA SILVA (RJ-141767)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:De-signo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 16:40 horas.

Inventário

Proc. 2007.002.001652-1 - ANTONIO CARLOS LEITE SOARES (Adv(s). Dr(a). ANDRE VINICIUS DA SILVA PECANHA (RJ-110684)) X DYNAR AQUINO LEITE E OUTRO Intime-se o interessado para assinar termo de inventariante.

Proc. 2007.002.012612-0 - MARIA JOCIRENE BATISTA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA (RJ-136156)) X JOAQUIM RAMALHO COSTA Deci-são:01- Defiro a gratuidade de justiça, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.02 - Defiro a inventariança do Espólio de JOAQUIM RAMALHO COSTA a MARIA JOCIRENE BATISTA RAMALHO, lavre-se o competente Termo de Inventariante.03 - Venham aos autos as primeiras alegações, com a estrita observância das disposições do artigo 993 do Código de Processo Civil.04 - Traga aos autos a(s) certidão(ões) do(s) imóvel(eis), atualizadas, junto ao Registro geral de Imóveis.05 - Com estas, citem-se os interessados e herdeiros não habilitados, e, em especial, a Fazenda Pública Estadual. Em não havendo impugnação, expeça-se o competente mandado de avaliação. Com este nos autos, intimem-se os interessados, em não havendo impugnação, remetam-se os autos ao ilustre Contador Judicial e, após, ouvidos os interessados, voltem-me conclusos.06 - Publique-se e intime-se.

Medida cautelar inominada

Proc. 2007.002.011826-3 - SERGIO YOUNG (Adv(s). Dr(a). SÔNIA TERRA (RJ-127660)) X BANCO REAL S A ABN AMRO Decisão:ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.Cite-se com as devida cautelas de praxe. Publique-se e Intimem-se.

Monitória

Proc. 2005.002.014020-2 - JOSINETE MONTEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). REGINAL-DO LIMA LOPES (RJ-060586)) X JORGE LUIZ SIMOES PALMIER Decisão:Indefiro o pedido de penhora "on line" por se tratar de medida de exceção a ser adotada quando da comprovada impossibilidade de constrição judicial sobre outros bens do devedor.À autora.

Proc. 2005.002.017656-7 - BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X MARIA NAZARETH DA SILVA GIUSTI De ordem: Ao autor sobre certidão do Oficial de Justiça.

Proc. 2006.002.002147-2 - CLEVER FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X RICARDO BAR-DAVID (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213) Deci-são:Designo audiência preliminar, na forma do art.331 do CPC, para a data de 22/08/2007 às 17:00 h.

Proc. 2007.002.007237-8 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X C S LEITE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LT-DA ME Venham aos autos as custas para expedição de mandado de citação.

Obrigação de fazer

Proc. 2004.002.018462-8 - MARIA DE PENHA VERDANT PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AL-DER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA UR-BANIZACAO E SANEAMENTO EMUSA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067) Despacho:1) Oficie-se à 6a Vara Cível para que esta coloque a disposição do Juízo da 10a Vara Cível, mediante ofício dirigido ao Banco do Brasil SA, os valores depositados na conta judicial n° 4686105, tendo em vista tratar-se de depósitos referentes aos honorários do perito, iniciados quando o processo ainda tramitava naquele juízo.2) Ao Dr. Perito para juntar o laudo, em 5 (cinco) dias..

Proc. 2005.002.024161-5 - ARLETE FERREIRA FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM ARAUJO FRAZÃO (RJ-073780), Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529)), HOSPITAL DE CLINICAS SAO GONCALO COG SAUDE, Dr(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR (RJ-129822) Despacho:1) Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão.2) Esclareçam se há interesse em buscar a conciliação em audiência para tal fim. Em caso de silêncio das partes con-siderar-se-á a não intenção de produção de outras provas e a falta de interesse con-ciliatório.3) Intime-se a ré, por via postal, para nomear novo patrono, sob pena de prosseguir o processo sem a necessidade de intimação pessoal da mesma para atos futuros.

Proc. 2007.002.011138-4 - JOAQUIM FIDELES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ILMA TARDIM DA SILVA (RJ-066585)) X BANCO REAL Decisão:Emende o autor a inicial para fazer constar o endereço do réu, na forma do artigo 284 do Código de Processo Civil.Pu-blique-se e intime-se

Obrigação de Fazer - Remédio

Proc. 2006.002.007153-0 - MARLON JANIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Diga a parte ré sobre o acrescido.

Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais

Proc. 2006.002.065835-8 - MARLENE SUTTER TAVARES (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Às partes sobre os honorários periciais (fls. 216).

Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos

Proc. 2006.002.013897-1 - MARIA ISABEL CALIL E ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA (RJ-117860)) X ADELINO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AJACY MENDES QUINTAO (RJ-032070) Decisão:A produção de prova pericial requerida pelo autor/réu se revela necessária à comprovação dos fatos sob análise. Em con-seqüência, defiro a produção de prova pericial e nomeio como perito a Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, ciente de que a parte que requereu a prova é beneficiária da Gratuidade de Justiça. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Defiro a produção de prova documental superveniente pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. ( ÍNTEGRA DA DECISÃO NOS AUTOS)

Proc. 2006.002.015788-6 - CAUÃ NEVES REBIMBAS (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234), Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:01-Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão.02- Esclareçam se há interesse em buscar a conciliação em audiência para tal fim. Em caso de silêncio das partes considerar-se-á a não intenção de produção de outras provas e a falta de interesse conciliatório.03- Após, dê-se vista ao Ministério Público.04- Publique-se e intimem-se.

Proc. 2007.002.015344-5 - MANOEL GONCALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X CREDICARD BANCO S/A - CREDICARD CITI Venha aos autos cópia de procuração para instruir carta precatória.

Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, morais.

Proc. 2007.002.016779-1 - MARCIA RODRIGUES MOTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (RJ-107816), Dr(a). PATRICIA GAMA CHUQUER (RJ-124250)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Considerando os documentos acostados na inicial que demonstram a verossimilhança das alegações autorais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinando que a ré disponibilize os créditos referentes aos meses de junho e julho na linha n° (21) 8137-5625, de propriedade da autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00.Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 14:00 horas.

Obrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil C/C Reparação de Danos

Proc. 2007.002.008075-2 - JOSUE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTRO Deci-são:Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado Agravo de Instrumento interposto, eis que prejudicial ao prosseguimento da demanda.

Reintegração de posse

Proc. 2007.002.009513-5 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GABRIEL CORTES F COUTINHO De Ordem: Ao autor sobre certidão do Oficial de Justiça.

Reparação de danos

Proc. 2005.002.023889-6 - LAURA SANTOS DA COSTA, RONALDO DA COSTA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA Decisão:Tendo em vista o ofício de fls. 70 e com a finalidade de evitar mais prejuízos aos autores, redesigno, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/ 2007 às 15:40 h.

Proc. 2007.002.009733-8 - TATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437), Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a prova documental superveniente, eis que a mesma tem o escopo de colobarar para o deslinde da causa, pelo prazo de 10 (dez) dias.Quanto às demais provas requeridas pelas partes, as mesmas devem ser indeferidas, eis que tais requerimentos foram lançados aos autos de forma genérica, sem especificação de sua necessidade.Ressalte-se ainda que, em se tratando de rito sumário, as partes já deveriam ter arrolado testemunhas e formulado quesitos, nos termos do art. 276 do CPC.Indefiro a inversão do ônus da prova por desnecessária ao deslinde do feito, haja vista a alegação autoral de não reconhecimento da operação bancária.Nesse viés, incumbe ao demandado a comprovação da realização da operação pela autora ou por terceiros, conforme as regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, na forma do art. 333 do CPC. ( ÍNTEGRA DA DECISÃO NOS AUTOS)

Repetição de indébito

Proc. 2005.002.011527-0 - CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683), Dr(a). EDUARDO MAC-CARI TELLES (RJ-001673B) Ato Ordinatório: Às partes sobre honorários do Sr. Perito.

Responsabilidade civil

Proc. 2007.002.003956-9 - ROBERTO DUQUE ESTRADA MICHELLI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.

Ressarcimento de danos c.c danos morais

Proc. 2005.002.022448-3 - GRANFIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE J DE MATTOS (RJ-004141)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) De-cisão:A produção de prova pericial requerida pelo réu se revela necessária à comprovação dos fatos sob análise. Em conseqüência, defiro a produção de prova pericial e nomeio para tal mister técnico, na forma do art. 145 do CPC, a Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, com endereço na Av. Erasmo Braga, n° 227,gr. 413, sl. 419, Centro, Rio de Janeiro, e telefone n° 2240-9040 e 2240-8525. Após o prazo legal para apresentação de assistente técnico e/ou quesitos, intime-se a expert indicada para dizer se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários, em 05 dias, para cumprimento da perícia no prazo de 30 (trinta) dias. Defiro a produção de prova documental suplementar pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. ( íntegra da decisão nos autos)

Proc. 2007.002.007339-5 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X VIACAO COMETA S.A Decisão:Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 25/09/ 2007 às 14:00h.

Proc. 2007.002.016667-1 - RENATA CABRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN BIAN-CA DE LAMARE SÃO PAULO CANALE BONAN (RJ-118793)) X OLYMPUS Decisão:De-signo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 18/09/2007, às 14:40 horas.

Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória E Indenização Por Danos Morais

Proc. 2006.002.011111-4 - MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (RJ-090218)) X BRADESCO CARTÕES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:Tendo em vista os documentos juntados a fls. 149-152, redesigno audiência preliminar, na forma do art.331 do CPC, para a data de 11/07/2007 às 16:40h.

Id: 272990

1a VARA DE FAMÍLIA

Juiz Titular: Jean Albert de Souza Saadi

Escrivão: Pedro Simoes Pacheco

Expediente do dia: 27/07/2007

Alimentos

Proc. 2002.002.007631-1 - ALINE NASCIMENTO SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO STANZIOLA LEAL (RJ-040031)) X UBIRAJARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ONDINA DE CASTILHO MELLO (RJ-086138) Despacho:1 - Fls. 34 - Processo sentenciado.2 - Fls. 71 - INDEFIRO o desentranhamento.

Proc. 2003.002.010874-0 - MATHEUS CORREA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ZÓZIMO LIMA SANTOS (RJ-106645)) X MICHEL CARVALHO DA SILVA Despacho: Atenda-se ao MP.

Proc. 2006.002.009016-0 - GIOVANNA RIBEIRO DE PERNI LATTANZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362)) X MARCUS CARVALHO

10a VARA CÍVEL