2019 | DOMSP-SP

Padrão

COM A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB) DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ATRAVES DO SEI n° 6012.2019/009603-1, A CUMPRIR EXIGENCIAS VISANDO MITIGAR A PRODUÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA, DEFIRO PROVISORIAMENTE O PEDIDO DE REABERTURA FORMULADO PELA SÃO PAULO TURISMO S.A., CNPJ n°62.002.886/0001-60.

2. O REFERIDO PEDIDO SE SUJEITA Á APRESENTAÇÃO DE LAUDO ACUSTICO SONORO DO LOCAL ATE A DATA DE 15/01/2020, SENDO PERMITIDA AS ATIVIDADES LISTADAS NO CALENDARIO ANEXO AO PRESENTE.

3. APOS A DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO SERA REAVALIADA A PRESENTE REABERTURA.

6012.2019/0009604-0 - Fiscalização: notificação Despacho deferido

Interessados: SÃO PAULO TURISMO S.A. SP TURIS

CNPJ:62.002.886/0001-60.

Avenida: Olavo Fontoura n°1209.

DESPACHO: ITEM RETIFICADO

2. O REFERIDO PEDIDO SE SUJEITA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO ACUSTICO SONORO DO LOCAL ATÉ A DATA DE 15/01/2020 , SENDO PERMITIDA A ATIVIDADE , ''VIRGILA SAL DA TERRA'' NO DIA 31/12/2019 E OS EVENTOS LISTADOS NO CALENDÁRIO ANEXADO AO SEI 6012.2019/0009604-0.

6012.2019/0007278-7 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: SONIA MARIA DE OLIVEIRA - AM: 34014.514-5.

AV: COMENDADOR SANT ÁNNA n°1947.

DESPACHO: 1. FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIADOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA SECRETARIA NO DOC.024510863, QUE ACOLHO COMO RAZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TEMPESTIVO PARA, NO MERITO, NEGAR - LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2. VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO DE MULTA n° 34-014.514-5 LAVRADO EM DESFAVOR DE SONIA MARIA DE OLIVEIRA .

6038.2019/0001636-6 - Multas: cancelamento Despacho indeferido

Interessados: EDER MACHADO RODRIGUES DE SANTANA - AM:34-009.590-3.

RUA: ARCO IRIS n° 5

DESPACHO: 1. FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIADOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA SECRETARIA NO DOC.024043813,QUE ACOLHO COMO RAZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TEMPESTIVO PARA, NO MERITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2. VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO DE MULTA n°34-009.509-3 LAVRADO EM DESFAVOR DE EDER MACHADO RODRIGUES DE SANTANA.

6012.2019/0002613-0 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: MARISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - AM:34-014.242-1.

Rua: FLORESTAL n°32

DESPACHO: 1. FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIADOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA SECRETARIA NO DOC.024097546, QUE ACOLHO COMO RAZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TE-MEPSTIVO PARA , NO MERITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2. VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO DE MULTA n°34-014.242-1, LAVRADO EM DESFAVOR DE MARISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

6012.2019/0002441-3 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: PRACA GOURMET FLLWG LTDA - (BKIN BAR) - AM:34-014.247-2.

AV. PADRE ANTONIO JOSE DOS SANTOS n°1188.

DESPACHO: 1.FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIADOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO DA ASSES-SORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA SECRETARIA NO DOC.023839530, QUE ACOLHO COMO RAZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TEMPESTIVO PARA, NO MERITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2. VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO DE MULTA n°34-014.247-2 LAVRADO EM DESFAVOR DE PRAÇA GOURMET FLLWG LTDA (BKIN BAR).

ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

6012.2018/0003949-4

I - A vista dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento nas Leis Municipais n° 12.858 de 18 de junho 1999 e 13.135 de 18 de junho de 2001,normatizada pela Portaria SF n° 35/2003, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por estimativa, no valor de R$ 2.373.526,27 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte seis reais e vinte e sete centavos), para cobertura de despesas com Auxílio Alimentação para os servidores desta pasta - Código SMSUB 00.051.404/0000-00, onerando a dotação orçamentária 12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00,em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020.

6012.2018/0003950-8

I - A vista dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento nas Leis Municipais n° 12.858 de 18 de junho 1999 e 13.135 de 18 de junho de 2001,normatizada pela Portaria SF n° 35/2003, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por estimativa, no valor estimado de R$ 2.886.367,62 (dois milhões, oitocentos e oitent e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos, para cobertura de despesas com Auxílio Refeição para os servidores desta pasta - Código SMSUB 00.051.404/0000-00, onerando a dotação orçamentária 12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00,em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020.

6012.2018/0003951-6

I - A vista dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento nas Leis Municipais n° 13.194/01 e Decreto 41.446/01,,normatizada pela Portaria SF n° 35/2003, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por estimativa, no valor estimado de R$ 1.042.383,60 (hum milhão, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) para cobertura de despesas com Auxílio Transporte para os servidores desta pasta - Código SMSUB 00.051.403/0000-00, onerando a dotação orçamentária 12.10.15.122.3024.2.100 .3.3.90.49.00.00,em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS

PROCESSO SEI 6012.2019/0009203-6 - CET -DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Processo SEI 6012.2019/0008200-6 - COMGAS - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0008203-0 - COMGAS - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0008213-8 - COMGAS - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0008208-1 - VOGEL - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A VOGEL fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0008211-1 - VOGEL - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A VOGEL fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0004452-0 - MUNDIVOX

- DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A MUNDIVOX fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0007825-4 - SAMM - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SAMM fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0005857-1 - CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MAXXIMA NAZARE - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. O CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MAXXIMA NA-ZARE fica intimado a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/ Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0008012-7 - ELETROPAULO (ENEL) - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A ELETROPAULO (ENEL) fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009277-0 - ALGAR - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/SMSO.G/2017. A ALGAR fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009278-8 - ALGAR - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/SMSO.G/2017. A ALGAR fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009279-6 - ASCENTY - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/SMSO.G/2017. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009280-0 - ASCENTY - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/SMSO.G/2017. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009281-8 - MEGATELE-COM - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/ SMSO.G/2017. A MEGATELECOM fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009282-6 - MEGATELE-COM - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/ SMSO.G/2017. A MEGATELECOM fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6012.2019/0009274-5 - SETE MEIA - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DA PORTARIA 25/SMSO-G/2017, BEM COMO PORTARIA 16/SMSO.G/2017. A SETE MEIA fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6022.2019/0000826-9 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0000573-1 - CENTURYLINK

- DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A CENTURYLINK fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0000575-8 - SETE MEIA -DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SETE MEIA fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006627-5 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006629-1 - BRFIBRA - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A BRFIBRA fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0005695-4 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEJ 6022.2018/0004736-0 - ALGAR - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ALGAR fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEJ 6022.2018/0004737-8 - ALGAR - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ALGAR fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004738-6 - AMERICA NET

- DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A AMERICA NET fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004739-4 - AMERICA NET

Processo SEI 6022.2018/0004567-7 - CENTURYLINK

Processo SEI 6022.2018/0004568-5 - CENTURYLINK

Processo SEI 6022.2018/0004590-1 - CTI - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A CTI fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0003989-8 - AMERICA NET

Processo SEI 6022.2018/0003991-0 - AMERICA NET

Processo SEI 6022.2018/0003260-5 - MIGTEL - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A MIGTEL fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0003261-3 - MIGTEL - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A MIGTEL fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEJ 6022.2018/0002464-5 - ALGAR - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ALGAR fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0002774-3 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0002703-4 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0002705-0 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2019/0000836-6 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006362-4 - ELETROPAU-LO (ENEL) - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELE-TROPAULO (ENEL) fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006230-0 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006233-4 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0006206-7 - ASCENTY - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ASCENTY fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004841-2 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004844-7 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004084-5 - ELETROPAU-LO (ENEL) - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELE-TROPAULO (ENEL) fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0003907-3 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal

- CADIN.

Processo SEI 6012.2019/0008150-6 - TAVTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFERIDA PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA para o quadrimestre vigente.

Processo SEI 6012.2019/0006623-0 - JP PROVIDERS EIRELI - DEFERIDA PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA para o quadrimestre vigente.

Processo SEI 6012.2019/0006627-2 - JP PROVIDERS EIRELI - DEFERIDA PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA para o quadrimestre vigente.

Processo SEI 6022.2019/0002594-5 - REDFOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFERIDA PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA para o quadrimestre vigente.

2017-0.149.437-6 - SABESP - DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

Processo SEI 6012.2019/0004583-6 - COMGAS

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO - ALVARA N° 1346/2019

I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU/ALVARA (SEI 023707092), conforme segue:

Onde se lê:

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO N° 1987/2019

TPU N° 1346/2019

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.

Leia-se:

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO N° 1346/2019

TPU N° 1987/2019

II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

6012.2019/0008215-4 - COMGAS

COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda a documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/12/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS Autorizações - Rua Libero Badaró, 504 - 10° andar, na recepção, das 9:30 às 15:00 horas.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE

2018- 0.124.251-4 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019- 0.000.160-4 JOSENE MARCOS DA VITORIA VEIGA DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.028.712-5 LEANDRO DESTRO

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17; LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.033.487-5 CARLOS ALBERTO DA COSTA

INDEFERIDO

INDEFERIDO., NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17,LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.036.629-7 LEANDRO DESTRO

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.041.723-1 FABIO SANTIANNI SOBRAL

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16; ARTIGO 115 DA LEI N 16.642/17 E ART. 109 DO DECRETO N 57.776/17; LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13; LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17; LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.042.211-1 FABIO SANTIANNI SOBRAL DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.044.795-5 FABIO RICARDO ALBANIT

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16; ARTIGO 115 DA LEI N 16.642/17 E ART. 109 DO DECRETO N 57.776/17; LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17; LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.045.315-7 FABIO RICARDO ALBANIT

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.045.652-0 MARCIO DIAS AFONSO

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TEMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.046.030-7 JOSE HENRIQUE THOMAZ RODRIGUES DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.046.245-8 SUELY POLIDORI TAPIA

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.046.736-0 CAIO TAVARES

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.

2019-0.047.649-1 HEDPO SILVA DOS SANTOS DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO

ENDERECO: R. ATUCURI, 699

6030.2019/0003887-0 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: Joaquim Rodrigues Miguel

DESPACHO: A vista do informado pela Unidade de Cadastro, DEFIRO nos termos do Decreto 49.346/08.

Após enviar para SUB-AF/CPDU/CAD para publicação.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

6030.2019/0003786-6-Diante dos elementos contidos no processo e com fundamento na Lei n° 13.194/01, regulamentada através do Decreto n° 41.446/01 e ainda pela Lei Municipal n° 13.399/02 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Reserva e Nota de Empenho por estimativa, no valor de R$ 101.413,00 (cento e um mil quatrocentos e treze reais), para atendimento das despesas de AUXÍLIO TRANSPORTE , durante o exercício de 2.020. A despesa onerará a dotação orçamentária n° 66.10.15. 122.3024.2.100.33.90.49.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003787-4-Diante dos elementos contidos no processo e com fundamento na Lei n° 12.858/1999 com suas alterações e pela Lei Municipal n° 13.399/02 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Reserva e Nota de Empenho por estimativa, no valor de R$ 853.733,90 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e noventa centavos), para atendimento das despesas de AUXÍLIO REFEIÇÃO , durante o exercício de 2.020. A despesa onerará a dotação orçamentária n° 66.10.15.122.3024.2.100.33.90.46.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos