2019 | DOMSP-SP

Padrão

que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003788-2-Diante dos elementos contidos no processo e com fundamento na Lei n° 14.588/2007 com suas alterações e pela Lei Municipal n° 13.399/02 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Reserva e Nota de Empenho por estimativa, no valor de R$ 439.802,10 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e dois reais e dez centavos), para atendimento das despesas de VALE ALIMENTAÇÃO , durante o exercício de 2.020. A despesa onerará a dotação orçamentária n° 66.10.15. 122.3024.2.100.33.90.46.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003781-5-À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24, Inciso XXII da Lei n° 8.666/93, emissão de Reserva e Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais) a favor da empresa COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO COMGAS, CNPJ n° 61.856.571/0001-17, para cobertura das despesas com serviço de gás encanado da administração desta Subprefeitura, durante o exercício de 2020, onerando a dotação orçamentária n° 66.10.15.122.3024.2.10 0.33.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003780-7-À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24 Inciso VIII da Lei n° 8.666/93, emissão Reserva e Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 87.780,00 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta reais), a favor da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, CNPJ n° 43.776.517/0001-80, para cobertura das despesas com serviço de água e esgoto da administração desta Subprefeitura, durante o exercício de 2020 onerando a dotação orçamentária n° 66 .10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003779-3-À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24 Inciso VIII da Lei n° 8.666/93, emissão Reserva e Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 6.326,43 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), a favor da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, CNPJ n° 43.776.517/0001-80, para cobertura das despesas com serviço de água e esgoto das piscininhas sob jurisdição desta Subprefeitura, durante o exercício de 2020, onerando a dotação orçamentária n° 66.10.17.512.3005.2.367.33.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003777-7-À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24 Inciso XXII da Lei n° 8.666/93, emissão de Reserva e Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJn° 61.695.227/0001-93, para cobertura das despesas com consumo de energia elétrica da administração desta Sub-prefeitura, durante o exercício de 2020, onerando a dotação orçamentária n° 66.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003776-9-À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, AUTORIZO com fundamento no Artigo 24 Inciso XXII da Lei n° 8.666/93, emissão de Reserva e Nota de Empenho estimativo no valor de R$ 121.727,77 (cento e vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ n° 61.695.227/0001-93, para atender as despesas com consumo de energia elétrica das piscininhas sob jurisdição desta Subprefeitura, durante o exercício de 2020, onerando a dotação orçamentária n° 66.10.17.51 2.3005.2.367.33.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Fazenda, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2020. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2018/0000549-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 126.227,06 (cento e vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos) a favor da empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.927.338/0001-96, objetivando a prestação de serviços de transporte mediante locação de 01(um) veículo tipo B e 02 (dois) veículos tipo C, sem motorista com fornecimento de combustível. A despesa onerará a dotação orçamentária 66 .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000292-9-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor total de R$ 781.484,60 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) a favor da empresa BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ: 01.411.634/0001-08, sendo R$ 616.484,60 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) para pagamento da locação, R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) valor estimativo do IPTU e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) valor estimativo do reembolso do seguro do prédio sede desta Subprefeitura, sito à Rua Atucuri, 699. A despesa onerará as dotações orçamentária 66.10.15.122.3024 .2.100.3.3.90.39.00.00 e 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.91.47.0 0.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003379-8-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 1.041,01 (um mil e quarenta e um reais e um centavo), a favor da empresa CLARO S/A. , inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47, objetivando a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024. 2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002601-5-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei n° 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a favor da empresa, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ: 34.028.316/0031-29, objetivando a aquisição de selos e serviços de postagem e correspondência em geral que serão utilizados por esta Subprefeitura. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002701-1-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 7.305,76 (sete mil, trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos) a favor da empresa HR PAINÉIS E SISTEMAS ELETRÔ6NICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.175.483/0001-07, objetivando a prestação de serviços de locação de sistema de atendimento e gerenciamento de senhas para filas para praça de atendimento. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0000360-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 4.956,66 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a favor da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.039.966/0001-11, objetivando a contratação para gerenciamento de abastecimento de veículos - consumo de óleo diesel, por meio de cartão magnético ou microprocessado. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0003380-1-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 3.473,23 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), a favor da empresa NEC LATIN AMÉRICA S/A., inscrita no CNPJ: 49.074.412/0001-65, objetivando a contratação para locação de sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, atendendo as normas da ANATEL/ UIT-T. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122 .3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2018/0000587-3-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 310.928,62 (trezentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) a favor da empresa PHONTUALL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 20.889.312/0001-05, referente a serviços de limpeza, asseio e conservação predial desta Subprefeitura. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.1 0.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000019-5-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 2.352,16 (dois mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos) a favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001-62, objetivando a prestação de serviços de operação do STFC por meio de linhas diretas não residenciais, destinado ao tráfego de chamadas locais, longa distância nacional e longa distância internacional. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0 0. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0000079-2-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a favor da empresa TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 09.114.027/0001-80, objetivando a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000016-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 2.749,78 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) a favor da empresa ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 09.601.195/0001-08, objetivando a contratação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de rede interna de telefonia. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000421-2-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 68.265,09 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) a favor da empresa 99 TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ: 18.033.552/0001-61, objetivando a contratação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável, WEB e Mobile e com apoio operacional e tratamento de dados. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0001179-4-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei n° 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 2.020.410,00 (dois milhões, vinte mil, quatrocentos e dez reais) a favor da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.853.169/0001-74, objetivando a contratação de prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.0 0. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2016/0000078-9-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei n° 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 1.563.315,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos) a favor da empresa POTEN-ZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 58.853.169/0001-74, objetivando a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários - Tapa Buracos. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3022.2.340.3. 3.90.39.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0001240-5-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) a favor da empresa GUARANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 45.817.467/0001-67, objetivando a aquisição de cimento portland. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2018/0000730-2-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei n° 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 250.240,00 (duzentos e cinqüenta mil, duzentos e quarenta reais) a favor da empresa FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.257.959/0001-96, objetivando a locação de caminhão basculante trucado, incluindo motorista e combustível. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.30 22.2.341.3.3.90.39.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002389-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 558.103,02 (quinhentos e cinqüenta e oito mil, cento e três reais e dois centavos) a favor da empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 03.973.494/0001-89, objetivando a prestação de serviços de engenharia com mão de obra qualificada, com ferramental e equipamentos apropriados para operação e manutenção das motobombas e seus respectivos sistemas elétricos necessários para o perfeito funcionamento dos sistemas de drenagem nos reservatórios R1, R2, R4, R5 e R6, existentes ao longo da Av. Aricanduva, exceto o fornecimento de peças de reposição conforme especificações técnicas. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.1 7.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000023-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 291.460,14 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta reais e quatorze centavos) a favor da empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 57.646.374/0001-04, objetivando a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e dispositivos de drenagem, junto a córregos e canais. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0000914-5-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 2.108.704,26 (dois milhões, cento e oito mil, setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) a favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A., inscrita no CNPJ: 43.438.001/0001-25, objetivando a prestação de serviços de limpeza manual e mecanizada de galerias, córregos e canais. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002439-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 2.332.743,08 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos) a favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A., inscrita no CNPJ: 43.438.001/0001-25, objetivando a prestação de serviços de limpeza manual e mecanizada de galerias, córregos e canais. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00 .00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000021-7-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 399.124,58 (trezentos e noventa e nove mil, cento e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) a favor da empresa CELEBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ: 12.616.824/0001-70, objetivando a prestação de serviços de manutenção do sistema de drenagem através de limpeza mecanizada de galerias, ramais de águas pluviais e poços de visita, desidratação e transporte de resíduos para aterro sanitário. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.17.512.3005.2 .367.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2018/0000252-1-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 550.654,02 (quinhentos e cinqüenta mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos) a favor da empresa AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.935.969/0001-54, objetivando a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de equipes. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3005.2.705.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002974-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 1.208.479,96 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) a favor da empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 50.583.954/0001-42, objetivando a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.1 0.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002298-2-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 604.376,37 (seiscentos e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) a favor da empresa AMAZÔNIA AMBIENTAL

- CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.935.969/0001-54, objetivando a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de equipes. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3005.2.705.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0002966-9-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 740.920,67 (setecentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) a favor da empresa AMAZÔNIA AMBIENTAL

- CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita

no CNPJ: 00.935.969/0001-54, objetivando a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de equipes. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3005.2.705.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0001200-6-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 1.715.605,45 (um milhão, setecentos e quinze mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) a favor da empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ: 71.655.120/0001-75, objetivando a prestação de serviços técnicos de manejo de árvores (poda), através de equipes. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.15.452.3005.2.705.3.3 .90.39.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2019/0000715-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 69.535,68 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) a favor da empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ: 00.495.124/0001-95, objetivando a prestação de serviços de impressão departamental incluindo instalação, suporte técnico e fornecimento de insumos. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.04.126.3011.2.818 .3.3.90.40.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000005-5-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020 no valor de R$ 3584,10 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) a favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001-62, objetivando a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e simcards). A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

6030.2017/0000302-0-No exercício da competência que me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para o exercício 2020, no valor de R$ 492,22 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) a favor da empresa SERASA S/A., inscrita no CNPJ: 62.173.620/0001-80, objetivando a contratação para aquisição de certificados digitais. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.04.126. 3011.2.818.3.3.90.40.00.00. Os documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2020.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 2019-0.011.616-9 ADELINO JORGE DOS SANTOS INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2019-0.020.712-1 ADELINO JORGE DOS SANTOS INDEFERIDO

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N 52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

6031.2019/0005771-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SALSAPORO RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ 5229656000102 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

6032.2019/0002563-0

Despacho Rerratificação

1. À vista dos elementos constantes no presente, nos termos da competência a mim outorgada pelo artigo 9°, inciso XIV da Lei Municipal n° 13.399/02 e artigo 6° inciso II do Decreto Municipal n° 51.714/10, nos artigos 38, inciso VII e 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com as disposições contidas na Lei Municipal n° 13.278/02, no artigo 18, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n° 44.279/03, no artigo 18, inciso VI do Decreto Municipal n° 46.662/05 e no Decreto Municipal n° 54.102/13 RETIRRATIFICO o Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 21/09/2019, página 09, para constar que Onde se lê: (.....) Auto de Multa n° 15-357.258-5, Leia-se: (.....) Auto de

Multa n° 15-357.282-5.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2017- 0.036.723-0 ANSELMO CAGNIN FILHO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DEC. 57.776/17.

2018- 0.085.700-0 ANSELMO CAGNIN FILHO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DEC. 57.776/17

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59

6032.2019/0004707-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INVENTURE RESTAURANTES LTDA CNPJ 5012363005120 teve sua licença deferida.

6032.2019/0004708-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUICAO DE INTEGRACAO GUILHERME PARANHOS CNPJ 24873429000232 teve sua licença deferida.

6032.2019/0004709-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUICAO DE INTEGRACAO GUILHERME PARANHOS CNPJ 24873429000232 teve sua licença deferida.

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.