Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
6032.2019/0004710-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO DE INTEGRACAO GUILHERME PARANHOS CNPJ 24873429000232 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6032.2019/0004711-0 - JANETE LACERDA DE OLIVEIRA 18184368844 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6032.2019/0004712-9 - APARECIDA MONTEIRO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6032.2019/0004713-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AGLICE DINAR DE MORAES CNPJ 35686502000100 teve sua licença deferida.
6032.2019/0004714-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AGLICE DINAR DE MORAES CNPJ 35686502000100 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
A vista do contido no 6034.2019/0002405-7 - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIAZATÓRIO
PROCESSO N.° 6035.2019/0000280-6
Assunto: Despacho escriturai para empenhamento do exercício - 2020, Autorização de Reajuste do contrato e Autorização para emissão de nota de empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, inciso XX da Lei 13.399/02, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o exercício de 2020, pelo período compreendido de 01/01/2020 à 01/05/2020, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o referido exercício, em favor da Empresa CONSTRUTORA ANASTACIO S/A. inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 43.438.001/0001-25, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS - LIMPEZA MANUAL DE GALERIAS, CORREGOS E CANAIS, 02 (duas) equipes por 12 (doze) meses, através da ATA de RP n° 18/SMSUB/COGEL/2019;
II. Outrossim, AUTORIZO o Reajuste do Contrato n° 02/SUB-CT/2019, em 3.89%- Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência Out/2018 a Out/2019, em conformidade com a Portaria SF 389/17, a partir de 09/10/2019, alterando o valor da equipe para R$ 79.913,67 (setenta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), o valor mensal para R$ 159.827,34 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) e valor total do Contrato para R$ 1.891.737,40 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos);
III. Por consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 11.229,48 (onze mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), para cobrir despesa referente ao reajuste do Contrato, observando o princípio da nulidade;
IV. O valor total a ser empenhado para o exercício de 2020, para cobrir despesas com o contrato até o término da vigência é de R$ 644.636,94 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), na dotação orçamentária n.° 71.10.17.512.3005.2.367.33.90.39.00.00, o empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2020.
DESPACHO AUTORIAZATÓRIO
PROCESSO N.° 6035.2019/0001703-0
Assunto: Despacho escritural para empenhamento do exercício - 2020 e Autorização de Reajuste do contrato.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, inciso XX da Lei 13.399/02, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o exercício de 2020, pelo período compreendido de 01/01/2020 à 31/10/2020, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o referido exercício, em favor da Empresa CONSTRUTORA ANASTACIO S/A. inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 43.438.001/0001-25, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS - LIMPEZA MECANIZADA DE CÓRREGOS E CANAIS, com estimativo de utilização mensal de 2.000 TON/MÊS, através da ATA de RP n° 18/SMSUB/COGEL/2019;
II. Outrossim, AUTORIZO o Reajuste do Contrato n° 12/SUB-CT/2019, em 3.89%- Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência Out/2018 a Out/2019, em conformidade com a Portaria SF 389/17, a partir de 09/10/2019, alterando o valor da tonelada de R$ 78,57 (setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 81,63 (oitenta e um reais e sessenta e três centavos) perfazendo um estimativo mensal de R$ 163.260,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e sessenta reais) e valor total estimado do Contrato de R$ 1.959.120,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil cento e vinte reais);
III. O valor total a ser empenhado para o exercício de 2020, para cobrir despesas com o contrato até o término da vigência é de R$ 1.632.600,00 (Um milhão seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), na dotação orçamentária n.° 71.10.17.512. 3005.2.367.33.90.39.00.00, o empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2020.
EM ATENÇÃO À PORTARIA N.°3005/SAR/ GAB/98, PUBLICAMOS E FAZEMOS SABER A ESCALA DAS EQUIPES SEMANAIS DE PLANTÃO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA O MÊS DE JANEIRO CONFORME SEGUE:
PERIODO DE 01/01/2020 à 31/01/2020
ENGENHEIROS / ARQUITETOS
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO DIURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 01 a 03
MAURÍCIO MARCOS MONTEIRO 116.245.4 06 a 10
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634.0 13 a 17
DÉBORA DE ORNELAS FRANZONI 727.258.8 20 a 24
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 27 a 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00 HS DO 1° DIA DO PERIODO E ENCERRA AS 18:59HS DO PERIODO CORRESPONDENTE.
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO NOTURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 01 a 03
ITAMAR LEOPARDI PINHEIRO 319.590-2 06 a 10
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634.0 13 a 17
ITAMAR LEOPARDI PINHEIRO 319.590-2 20 a 24
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634.0 27 a 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO NOTURNO SE INICIA ÀS 19:00 HS E SE ENCERRA ÀS 06:59 HS. DO DIA SEGUINTE.
PLANTÃO FINAIS DE SEMANA
NOME R.F DATAS
ITAMAR LEOPARDI PINHEIRO 319.590-2 4/5, 18/19
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634.0 11/12, 25/26
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA SE INICIA AS 07:00 DO SABADO E SE ENCERRA AS 06:59 DA SEGUNDA FEIRA
AGENTES VISTORES
NOME R.F DATAS
ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ SERPA 729.112.4 1,4, 5, 9, 10, 11, 17, 22 e 30
CARLOS MARCELLO NEVES 727.340.1 15, 16, 18, 19, 23 a 25, 29 e 31
LEONARDO ORTEGA 726.332.5 6 a 8
NELSON ROBERTO DO PRADO 727.516.1 2, 3, 12 a 14, 20, 21,26 a 28
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00HS E ENCERRA ÀS 06:59HS DO DIA SEGUINTE.
ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
TELEFONE / FAX: 2282 - 1106 / 2964-2077
SERVIDORES DIARISTAS
NOME R.F CARGO HORÁRIO
ÂNGELA G. DE OLIVEIRA 680.789.5 AG. DEAPOIO 08:00 as 17:00
MIQUEAS OLIVEIRA DE LIRA 685.988.7 AG. DE APOIO 08:00 as 17:00
ANANIAS R. DE JESUS 656.518.2 AG. DE APOIO 08:00 as 17:00
EQUIPE PERMANETE DE APOIO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
PABX: 3396 - 0000
SUBPREFEITO
NOME R.F
LUCAS SANTOS SORRILLO 851.718.5
CHEFE DE GABINETE E
NOME R.F
PAULO GILSON N. CARDOSO 749.961.2
COORD. DE ADM. E FINANÇAS
NOME R.F
CAIO VINICIUS DA ROCHA FUJITA 859.585.2
COORD. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
NOME R.F
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4
COORD. DE PROJETOS E OBRAS
NOME R.F
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0
COORD. DE GOVERNO LOCAL
NOME R.F
RAIMUNDO SILVA VIEIRA 773.167.1
ASSESSORES EXECUTIVOS - DEFESA CIVIL
NOME R.F
VALMIR CAMILO DA SILVA 839.109.2
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2019/0002508-9 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessado: Marcos Cesar Dechiare - CPF
154.230.718-01
DESPACHO:
DEFIRO a desinterdição do imóvel da Av. São Miguel 1453
- Apto 113, Vl. Buenos Aires Ed. Ouro Verde CEP: 03619-000.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 2017-0.064.999-6 MAURICIO RAMOS CASSIA DEFERIDO
1 ) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. 2 ) RESOLUCAO CEUSO N 118/14. 3 ) LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 16.402/ 16. 5 ) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PA SEI N° 6038.2019/0000189-0
1 - À vista dos elementos constantes do presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, e considerando o recebimento da Nota de Reserva com Transferência n° 86.696/2019 (SEI n° 024544651), AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 3.149.870,12 (Três milhões cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e doze centavos), em favor da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.748.955/0001-30, visando a contratação de empresa para a execução de Obra Emergencial de Contenção de talude, escadaria hidráulica, execução de galerias e serviços complementares na Rua Flamínio Tresti - Jardim São Paulo -Guaianases - São Paulo - SP, de acordo com as especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo (SEI n° 016288475);
2- APROVO a minuta do termo de contrato encartada no presente processo SEI sob n° 024595713;
DATA: 27/12/2019
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2018-0.100.569-5 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2015-0.144.467-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92C E ART. 7 DECRETO 53415/2012.
2015-0.211.397-6 CRISTIANO ARAUJO MUNIZ INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92 E DECRETO 53415/2012
2018-0.027.094-8 REGINALDO DE CASTRO MAROPO DEFERIDO
DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17; LEI 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57. 521/16 E LEI 16.050/14.
2018-0.050.507-4 LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17; LEI 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57. 521/16 E LEI 16.050/14.
2018- 0.074.475-3 ANDRE RODRIGUES MOTA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17; LEI 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57. 521/16 E LEI 16.050/14.
2019- 0.020.448-3 MARCOS GUSMAO MATHEUS
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17; LEI 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57. 521/16 E LEI 16.050/14.
2019-0.021.840-9 WELTON CRUZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADASTRADOS.
2019-0.022.594-4 MARCELLE SENA DE SIMONE
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17; LEI 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57. 521/16 E LEI 16.050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2019/0004789-5 - CARLOS ALBERTO ABELLAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2019/0004788-7 - ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2019/0004790-9 - CICERO NETO DE OLIVEIRA 72629240363 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6033.2019/0002399-3 - MULTAS: DEFESA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: CLARO CNPJ 40.432.544/0001-47
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.° 09-177.336-9 (NR5), haja vista as instâncias recursais estarem esgotadas.
6039.2019/0003602-8 - MULTAS: CANCELAMENTO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: LPS ONLINE CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.° 09-178.321-6 (NR5), haja vista as instâncias recursais estarem esgotadas.
6017.2017/0050819-8 - (SF) ANÁLISE DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido inicial de Remissão de Créditos Não Tributários face o não cumprimento das exigências constantes no Art. 2° da Lei 16.680/17 M cc. Art. 5° do Decreto n.° 57858/17 M, e consequentemente a MANUTENÇÃO dos Autos de Multas n°s 09.163.489-0 e 09.167.896-0, lavrados nos termos do Art. 208 da Lei 13.885/04 M.
6060.2019/0003179-9 - MULTAS: CANCELAMENTO DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.° 09-175.859-9 (NR5), haja vista as instâncias recursais estarem esgotadas.
6039.2019/0004801-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LETICIA AKEMI YAMADA ITO CNPJ 35428340000100 teve sua licença deferida.
6039.2019/0004802-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LETICIA AKEMI YAMADA ITO CNPJ 35428340000100 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO:6040.2019/0001103-9
INTERESSADO:SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA - SUB-IT ASSUNTODL - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS IP NAS DEPENDÊNCIAS DA SUB-IT -"PROJETO CITYCAMERAS"
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, nota-damente as informações da Supervisão de Administração e Suprimentos sob o link 018655863 e da Assessoria Jurídica sob o link 024588800, nas quais acolho como razões de decidir e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02 artigo 12 do Decreto 44.279/03 e Decreto 9.412/2018, a contratação da empresa PAULISTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, C.N.PJ. 24.724.211/0001-35, objetivando a prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras IP nas dependências da SUB-IT - "projeto citycameras", no valor de R$ 12.786,00 (Doze mil e setecentos e oitenta e seis reais) onerando a dotação 64.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00, do orçamento vigente.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente, bem como as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI N° 6041.2019/0003045-4
Á vista dos elementos contidos no processo eletrônico 6041.2019/0003045-4, fundamentados no Decreto Municipal n° 58.606/2019, artigo 17 e pela competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, AUTORIZO o pagamento por documento de 2a via da Fatura n° 6400625933, telefone 2051-1072 no valor de R$ 116,23 (cento e dezesseis reais e vinte e três centavos) em favor do Credor Telefônica Brasil S.A., CNP n° 02.558.157/0001-62.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 2013-0.247.924-1 RICARDO JOSE PACHECO INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2019/0003044-6 - ALEX FRAS-SI CANNAROSSE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2019/0003043-8 -FRANCISCO JOSE RODRIGUES ABREU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6041.2019/0003056-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANCISCO NALDO GONCALVES CNPJ 35435901000190 teve sua licença deferida.
6041.2019/0003057-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANCISCO NALDO GONCALVES CNPJ 35435901000190 teve sua licença deferida.
ESCALA DE PLANTÃO DOS AGENTES VISTORES - DEZEMBRO/2019
1 - Domingo das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
2 - Segunda-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
3 - Terça-feira das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
4 - Quarta-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
5 - Quinta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
6 - Sexta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
7 - Sábado das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
8 - Domingo das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
9 - Segunda-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
10 - Terça-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
11 - Quarta-feira das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
12 - Quinta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
13 - Sexta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
14 - Sábado das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
15 - Domingo das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
16 - Segunda-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURI-VAL DA SILVA RF 732.916-4
17 - Terça-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
18 - Quarta-feira das 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA RF 636.915-1
19 - Quinta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
20 - Sexta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
21 - Sábado das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
22 - Domingo das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
23 - Segunda-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
24 - Terça-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
25 - Quarta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
26 - Quinta-feira das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
27 - Sexta-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
28 - Sábado das 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO RF 736.191-2
29 - Domingo das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
30 - Segunda-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURI-VAL DA SILVA RF 732.916-4
31 - Terça-feira das 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
ESCALA DE PLANTÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - DEZEMBRO/2019 A JANEIRO/2020
ENG°. KLEITON SCALESSE TEIXEIRA - a partir das 7:00h do dia 25/11 as 7:00h do dia 02/12
ENGa. MARIA TERESA CORREIA DA COSTA - a partir das 7:00h do dia 02/12 as 7:00h do dia 09/12
ARQTa. SUELI LICCIARDO - a partir das 7:00h do dia 09/12 as 7:00h do dia 16/12
ARQTa. AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO - a partir das 7:00h do dia 16/12 as 7:00h do dia 23/12
ENG°. CLOVIS ISAMU YAMASHITA - a partir das 7:00h do dia 23/12 as 7:00h do dia 30/12
ENG°. FABIO WANDERLEY PAGANI - a partir das 7:00h do dia 30/12 as 7:00h do dia 06/01
ENGa. MARIA TERESA CORREIA DA COSTA - a partir das 7:00h do dia 06/01 as 7:00h do dia 13/01
ARQTa. sueli LICCIARDO - a partir das 7:00h do dia 13/01 as 7:00h do dia 20/01
ARQTa. AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO - a partir das 7:00h do dia 20/01 as 7:00h do dia 27/01
ENG°. CLOVIS ISAMU YAMASHITA - a partir das 7:00h do dia 27/01 as 7:00h do dia 03/02
ESCALA DE PLANTÃO DOS AGENTES VISTORES - JA-NEIRO/2010
1. Quarta-feira - das 07h00 às 06h59 - MANOEL LOURIVAL DA SILVA - RF 732.916-4
2. Quinta-feira - das 07h00 às 06h59 - MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
3.Sexta-feira - das 07h00 às 06h59 - MANOEL LOURIVAL DA SILVA RF 732.916-4
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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.
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