Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
2020 | 7.7 | Realizar as ações da Semana Municipal da Primeira Infância| Não
Indicador: 15.1
Descrição: Reduzir em ,80% o número de usuários de drogas em logradouros públicos Critério de Apuração: Índice quantitativo
Valor Base: 496
Meta 2019: 347
Indicador: 15.2
Descrição: Criar 600 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas Critério de Apuração: Índice quantitativo
Valor Base: 0
Meta 2019: 566
Indicador: 27.1
Descrição: Alcançar 60% no Índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas e programas da Prefeitura
Critério de Apuração: Etapas do cronograma
Quantidade etapas previstas para serem concluídas em 2019: 8
Etapas: ___________________________________________________________________
Apuração Código Descrição Computável
Macroetapa 1 Elaborar o Edital Não
2019 1 1 Mapear os serviços; política e programas que serão monitorados para o Sim
■ cumprimento da meta
2019 1 2 Consolidar as pesquisas existentes para a medição da satisfação do Sim
■ cidadão na prefeitura
o Definir em conjunto com as Secretarias os serviços que deverão compor a o.
2019 1.3 Sim
pesquisa
2019 1.4 Elaboração do Edital (termo de referência) Sim
2019 1.5 Publicação do Edital Sim
Macroetapa 2 Licitação para realização das pesquisas e composição do índice Não
2019 2.1 Realização da licitação para a contratação de empresa Sim
2019 2.2 Realização da pesquisa (1° ciclo) Sim
2019 2.3 Apresentação da Pesquisa aos Secretários Sim
2020 2.4 Divulgação do resultado da pesquisa e do índice Não
2020 2.5 Elaboração do Plano de Ação Não
2020 2.6 Acompanhar o Plano de Ação Não
2020 2.7 Realização da pesquisa (2° ciclo) Não
2020 2.8 Divulgação do resultado da pesquisa e do índice Não
2020 2.9 Realização da pesquisa pela contratada (3° ciclo) Não
2020 2.10 Divulgação do resultado da pesquisa e do índice Não
Indicador: 32.1
Descrição: Implantar 10 projetos do Programa Municipal de Desestatização
Critério de Apuração: Índice quantitativo
Valor Base: 0
Meta 2019: 7
Indicador: 34.1
Descrição: Implantar 100% dos compromissos do 2° Plano de Ação em Governo Aberto
Critério de Apuração: Etapas do cronograma
Quantidade etapas previstas para serem concluídas em 2019: 57
Etapas:
| Apuração | Código | Descrição | Computável |
| Macroetapa | 1 | Compromisso 1 - Orçamento | Não |
| Macroetapa | 1.1 | Estabelecer um Grupo de Trabalho intersecretarial com representações da sociedade civil do FGC, para aprimorar os mecanismos de controle social do orçamento municipal. | Não |
| 2019 | 1.1.1 | Portaria Conjunta do GT | Sim |
| Macroetapa | 1.2 | Realizar e divulgar levantamento de projetos e iniciativas de participação na temática orçamentária existentes na Prefeitura. | Não |
| 2019 | 1.2.1 | Definição de ações pelo Grupo de Trabalho | Sim |
| 2019 | 1.2.2 | Levantar iniciativas que já existem | Sim |
| 2019 | 1.2.3 | Apresentar e discutir as informações levantadas no âmbito do GT | Sim |
| 2019 | 1.2.4 | Consulta à OGP: Experiência comparada de outros países | Sim |
| Macroetapa | 1.3 | Realizar ações para facilitar a atuação dos conselheiros, incluindo a oferta de capacitação por meio de parcerias com órgãos públicos e privados, nas temáticas relacionadas à gestão e políticas públicas, planejamento orçamentário, participação social e acesso a dados. | Não |
| 2019 | 1.3.1 | Apresentar Plano Estratégico dos Conselhos Participativos | Sim |
| 2019 | 1.3.2 | AGA + MCP: encaminhar infos de Conselhos Participativos a SERS | Sim |
| 2019 | 1.3.3 | Oficinas interativas nos Conselhos Participativos (disseminar boas práticas entre Conselhos) | Sim |
| 2019 | 1.3.4 | Encontros temáticos nos Conselhos Participativos | Sim |
| 2020 | 1.3.5 | Desenvolvimento dos Planos de Ação por Conselho Participativo | Não |
| 2019 | 1.3.6 | Comunicado aos Interlocutores locais (32 subpref) sobre as Oficinas temáticas de Governo aberto | Sim |
| Macroetapa | 1.4 | Ampliar e aprimorar os canais e ferramentas de comunicação com a população a respeito do planejamento, execução e controle orçamentário, adotando linguagem clara e acessível. | Não |
| 2019 | 1.4.1 | Curso EMASP: Controle Social do orçamento público - ciclo 1 | Sim |
| 2020 | 1.4.2 | Curso EMASP: Controle Social do orçamento público - ciclo 2 | Não |
| 2019 | 1.4.3 | Apresentar regionalização/DA | Sim |
| 2019 | 1.4.4 | Orçamento Cidadão | Sim |
| 2019 | 1.4.5 | Subsidiar com dados e informações a elaboração da Plataforma online do compromisso 3 | Sim |
| 2019 | 1.4.6 | Atuação em conjunto com o marco 2 (Compromisso 5) -georreferenciamento de dados orçamentários. | Sim |
| Macroetapa | 1.5 | Garantir a implementação de mecanismo participativo de planejamento orçamentário e controle social da execução do orçamento da cidade de São Paulo por meio de audiências públicas. | Não |
| 2020 | 1.5.1 | Ações serão definidas após conclusão do marco 2 | Não |
| Macroetapa | 2 | Compromisso 2 - Descentralização e desenvolvimento local | Não |
| Macroetapa | 2.1 | Elaborar os Planos de Ação Regionais, decorrentes do Plano Diretor Estratégico, conforme previsto na Lei n°16.050/2014 e decretos que o regulamentem | Não |
| 2019 | 2.1.1 | Reunião Introdutória com NRPs | Sim |
| 2019 | 2.1.2 | Reuniões de trabalho dos NRPs - 1a Rodada | Sim |
| 2019 | 2.1.3 | Reuniões de trabalho dos NRPs - 2a Rodada | Sim |
| 2020 | 2.1.4 | Primeira Atividade Participativa | Não |
| 2020 | 2.1.5 | Segunda Atividade Participativa: Devolutiva | Não |
| 2020 | 2.1.6 | Entrega dos cadernos finais | Não |
| 2020 | 2.2 | Garantir a implementação dos Planos de Ação elaborados | Não |
| 2020 | 2.3 | Assegurar a divulgação ampla, em formato aberto e em linguagem clara e acessível, dos planos supracitados | Não |
| 2020 | 2.4 | Elaborar e publicizar um guia para desenvolvimento de planos de bairro | Não |
| Macroetapa | 3 | Compromisso 3 - Sistema de Informação | Não |
| Macroetapa | 3.1 | Aprimorar o Portal da Transparência, garantindo melhor usabilidade. | Não |
| 2019 | 3.1.1 | Formulação de um projeto inicial para o portal da transparência | Sim |
| 2019 | 3.1.2 | Formulação de um projeto final para o portal da transparência em conjunto com o GT do compromisso 3 | Sim |
| 2019 | 3.1.3 | Início da Fase I da reformulação do Portal da Transparência | Sim |
| 2020 | 3.2 | Desenvolver ações e materiais informativos para o cidadão em relação à utilização dos três portais e sistemas mencionados. | Não |
| 2019 | 3.2.2 | Planejamento da estratégia de comunicação | Sim |
| 2019 | 3.2.3 | Desenvolvimento dos materiais de comunicação | Sim |
| 2020 | 3.2.4 | Realização de ações de comunicação | Não |
| Macroetapa | 3.3 | Formação para Rede INFOAberta em relação à utilização dos três portais e sistemas mencionados. | Não |
| 2019 | 3.3.1 | Planejamento da Rede INFO Aberta - 1° Ciclo | Sim |
| 2019 | 3.3.2 | Ao menos 4 formações para a Rede INFO Aberta - 1° Ciclo | Sim |
| 2020 | 3.3.3 | Planejamento da Rede INFO Aberta - 2° Ciclo | Não |
| 2020 | 3.3.4 | Ao menos 4 formações para a Rede INFO Aberta - 2° Ciclo | Não |
| Macroetapa | 3.4 | Desenvolver estudo de viabilidade de implantação de plataforma de comunicação e participação social. | Não |
| 2019 | 3.4.1 | Desenvolver estudo preliminar sobre o uso da plataforma CONSUL | Sim |
| 2019 | 3.4.3 | Desenvolver um piloto do projeto CONSUL | Sim |
| 2020 | 3.5 | Incentivar, por meio do edital do Programa Agentes de Governo Aberto, a inscrição de projetos relacionados a acesso à informação e utilização dos portais e sistemas mencionados. | Não |
| 2019 | 3.5.1 | Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto | Sim |
| 2019 | 3.5.2 | Realização das oficinas do programa Agentes de Governo Aberto | Sim |
| 2020 | 3.5.3 | Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto -Edição de 2020 | Não |
| 2020 | 3.5.4 | Realização das oficinas do Programa Agente de Governo Aberto -Edição de 2020 | Não |
| Macroetapa | 4 | Compromisso 4 - Educação | Não |
| Macroetapa | 4.1 | Desenvolvimento de ferramenta digital para permitir a localização regionalizada nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Unidades Educacionais (UEs) da execução dos recursos e transferências públicas em linguagem acessível. | Não |
| 2019 | 4.1.1 | Contratação de empresa com expertise de análise de dados e desenvolvimento de software para a construção da ferramenta | Sim |
| 2019 | 4.1.2 | Desenvolvimento de página para transparência do orçamento da Educação, com opções interativas de visualização das camadas orçamentárias e localização regionalizada dos recursos | Sim |
| Macroetapa | 4.2 | Promover encontros abertos e formações com a sociedade civil sobre os mecanismos de acompanhamento e controle social dos recursos orçamentários da Educação. | Não |
| 2019 | 4.2.1 | Estabelecimento em parceria com a sociedade civil de quantidades de encontros a serem promovidos para o segundo semestre de 2019, datas, locais, temas e responsáveis | Sim |
| 2019 | 4.2.2 | Elaboração da estratégia de comunicação, seguida de início da divulgação | Sim |
| 2019 | 4.2.3 | Realização de encontros abertos sobre os mecanismos de acompanhamento e controle social dos recursos orçamentários da Educação (1a Rodada) | Sim |
| 2020 | 4.2.4 | Estabelecimento em parceria com a sociedade civil de quantidades de encontros a serem promovidos para o primeiro semestre de 2020, datas, locais, temas e responsáveis | Não |
| 2020 | 4.2.5 | Elaboração da estratégia de comunicação, seguida de início da divulgação | Não |
| 2020 | 4.2.6 | Realização de encontros abertos sobre os mecanismos de aompanhamento e controle social dos recursos orçamentários da Educação (2a Rodada) | Não |
| Macroetapa | 4.3 | Promover com os estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo projetos baseados nos princípios de governo aberto voltados às suas Unidades Educacionais, envolvendo também as comunidades escolares e dos entornos. | Não |
| 2019 | 4.3.1 | Confecção da proposta de projeto, no formato de desafio, que resulte em um trabalho/produto final sobre governo aberto empreendido pelos alunos na escola - 1a Rodada | Sim |
| 2019 | 4.3.2 | Elaboração da estratégia de comunicação interna com as unidades escolares, materiais para professores e alunos, seguidas de início da divulgação - 1a Rodada | Sim |
| 2019 | 4.3.3 | Desenvolvimento dos projetos pelas unidades escolares com vistas ao fechamento e troca de experiências no final do semestre - 1a Rodada | Sim |
| 2020 | 4.3.4 | Confecção da proposta de projeto, no formato de desafio, que resulte em um trabalho/produto final sobre governo aberto empreendido pelos alunos na escola - 2a Rodada | Não |
| 2020 | 4.3.5 | Elaboração da estratégia de comunicação interna com as unidades escolares, materiais para professores e alunos, seguidas de início da divulgação - 2a Rodada | Não |
| 2020 | 4.3.6 | Desenvolvimento dos projetos pelas unidades escolares com vistas ao fechamento e troca de experiências no final do semestre - 2a Rodada | Não |
| Macroetapa | 4.4 | Realizar eventos para apresentação dos projetos de governo aberto desenvolvidos nas Unidades Educacionais e trocas de experiências entre os estudantes. | Não |
| 2019 | 4.4.1 | Planejamento do evento, com a definição do formato, local e estrutura necessários, a depender da quantidade de unidades escolares participantes - 1a Rodada | Sim |
| 2019 | 4.4.2 | Estruturação do local e organização necessária para a vinda dos estudantes e seus professores no dia do evento (alimentação, transporte, autorizações e etc) - 1a Rodada | Sim |
| 2019 | 4.4.3 | Realização do evento para apresentação e troca de experiências -1a rodada | Sim |
| 2020 | 4.4.4 | Planejamento do evento, com a definição do formato, local e estrutura necessários, a depender da quantidade de unidades escolares participantes - 2a Rodada | Não |
| 2020 | 4.4.5 | Estruturação do local e organização necessária para a vinda dos estudantes e seus professores no dia do evento (alimentação, transporte, autorizações e etc) - 2a Rodada | Não |
| 2020 | 4.4.6 | Realização do evento para apresentação e troca de experiências -2a rodada | Não |
| Macroetapa | 5 | Compromisso 5 - Combate à Corrupção | Não |
| Macroetapa | 5.1 | Realizar diagnóstico sobre informações e sistemas da Prefeitura de São Paulo relacionados a contratos, licitações e execução orçamentária / financeira. | Não |
| 2019 | 5.1.1 | Planejamento do diagnóstico | Sim |
| 2019 | 5.1.2 | Aprofundamento com diferentes atores | Sim |
| 2019 | 5.1.3 | Redação do diagnóstico | Sim |
| Macroetapa | 5.2 | Apresentar proposta de aprimoramento da disponibilização de informações de forma aberta e integrada, relacionando-as quando possível à dimensão territorial. | Não |
| 2019 | 5.2.1 | Envio de documento exploratório do SOF georeferenciado | Sim |
| 2019 | 5.2.2 | Refinamento do projeto | Sim |
| 2019 | 5.2.3 | Proposta de aprimoramento do fluxo das informação com base no diagnóstico | Sim |
| 2020 | 5.3 | Incentivar, por meio do edital do Programa Agentes de Governo Aberto, a inscrição de projetos relacionados à temática de licitações e contratações públicas. | Não |
| 2019 | 5.3.1 | Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto | Sim |
| 2019 | 5.3.2 | Realização das oficinas do programa Agentes de Governo Aberto | Sim |
| 2020 | 5.3.3 | Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto -Edição de 2020 | Não |
| 2020 | 5.3.4 | Realização das oficinas do programa Agentes de Governo Aberto -Edição de 2020 | Não |
| Macroetapa | 5.4 | Ampliar e aprimorar a qualificação dos servidores que atuam com licitações. | Não |
| 2019 | 5.4.1 | Envio de relatório com as oficinas e cursos já realizadas | Sim |
| 2019 | 5.4.2 | Planejamento dos próximos cursos | Sim |
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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.
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