Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP

Padrão

de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Cantinho Estrelado

3.2. ENDEREÇO: Estrada do M'Boi Mirim, 10340 - Parque do Lago - CEP:04948-030

3.3. ATENDIMENTO: 96 CRIANÇAS, SENDO 45 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 6 - R$ 502,78 0 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 45 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 61.722,18

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.238,30

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 7.000,00 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 79.960,48

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 04/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Nelson Crisóstomo de Souza - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043868-2 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°43-2485/DRE-CL/2019-RPI, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 198/DRE-CL/2017-RPI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Capão Redondo I

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jd Fim de Semana localizada na Rua Yoshimara Minamoto 1164 - Jd Brasília - CEP: 05847-620 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°69.100.576/0001-27, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Capão Redondo I

3.2. ENDEREÇO: Rua Arroio Tipiaia, 269 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista - CEP:05868-870

3.3. ATENDIMENTO: 210 CRIANÇAS, SENDO 66 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 90 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 66 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 115.665,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 16.482,84

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 132.148,74

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 04/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Maria Regina Gonçalves Sigaki - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043989-1 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°44-2661/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 259/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Casa da Árvore

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Instituto Casa da Árvore Raízes da Vida localizada na Rua Luís Maria Ridel, 17 - Jd Rosana - CEP: 05795-230 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°13.575.961/0001-76, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Casa da Árvore

3.2. ENDEREÇO: Rua Candelária, 250 - Jardim Marquesa -CEP:04921-250

3.3. ATENDIMENTO: 98 CRIANÇAS, SENDO 18 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 01-02 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 8 - R$ 502,78 0 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 18 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 62.727,74

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.495,32

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4 .674,12 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 71.897,18

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 30/05/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Thamara Luz Loredo - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0053519-0 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°45-2662/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 679/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Casa da Árvore III

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Instituto Casa da Árvore Raízes da Vida localizada na Rua Luís Maria Ridel, 17 - Jd Rosana - CEP: 05795-230 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°13.575.961/0001-76, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Casa da Árvore III

3.2. ENDEREÇO: Rua Dr.José Serra Ribeiro, 131 - Jardim Germânia - CEP:05849-280

3.3. ATENDIMENTO: 150 CRIANÇAS, SENDO 70 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 01-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 30 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 70 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 87.747,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.481,80

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 6.610,16 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 111.839,86

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 12/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Thamara Luz Loredo - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0044247-7 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°46-2486/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/DRE-CL/2018-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Casa Padre Rafael

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Cáritas Diocesana de Campo Limpo localizada na Rua Serra da Esperança 190 - Jardim Bom Refúgio - CEP: 05788-370 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°64.033.061/0001-38, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Casa Padre Rafael

3.2. ENDEREÇO: Estrada do Campo Limpo, 5295 - Pirajus-sara - CEP:05787-000

3.3. ATENDIMENTO: 139 CRIANÇAS, SENDO 53 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 01-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 19 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 53 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 82.629,60

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.236,22

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 95.865,82

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 30/05/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Nelson Crisóstomo de Souza - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043510-1 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°47-2487/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 260/DRE-CL/2018-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Casa São José-Lar da Infância

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação das Franciscana Filhas da Divina Providência localizada na Rua Nossa Senhora Monte Serrat 370 - Ferreira - CEP: 05524-060 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°61.813.333/0001-24, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Casa São José-Lar da Infância

3.2. ENDEREÇO: Rua Antonio Caldas, 88 - Jardim Catandu-va - CEP:05767-300

3.3. ATENDIMENTO: 76 CRIANÇAS, SENDO 27 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 02-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 16 - R$ 548,03 0 - R$ 502,78 0 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 27 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 51.033,08

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.742,98

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 57.776,06

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 30/05/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Maria Bela Fernandes de Azevedo - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0044049-0 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°48-2712/DRE-CL/2019-RPPXXX, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 237/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Castilho

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Instituto Beneficente Castilho localizada na Rua Mambai, 117 - Vila Taquari - CEP: 08230-170 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°02.020.689/0001-41, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Castilho

3.2. ENDEREÇO: Rua Min.Moacir Amaral, 387 - Jardim Dom José - CEP:05887-410

3.3. ATENDIMENTO: 114 CRIANÇAS, SENDO 18 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 01-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 24 - R$ 502,78 0 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 18 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 70.772,22

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.495,32

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 3.982,71 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 79.250,25

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 10/07/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Alexandre Castilho - OSC

PROCESSO: 6016.2018/0014369-2 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°49-2713/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 563/DRE-CL/2018-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Castilho II

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Instituto Beneficente Castilho localizada na Rua Mambai, 117 - Vila Taquari - CEP: 08230-170 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°02.020.689/0001-41, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Castilho II

3.2. ENDEREÇO: Rua Rene Castera, 33 - Chácara da Enseada - CEP:04963-160

3.3. ATENDIMENTO: 240 CRIANÇAS, SENDO 167 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 120 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 167 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 129.624,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 41.706,58

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 10.000,00 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 181.331,48

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 10/07/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Alexandre Castilho - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0046732-1 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°50-2714/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 77/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Castilho III

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Instituto Beneficente Castilho localizada na Rua Mambai, 117 - Vila Taquari - CEP: 08230-170 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°02.020.689/0001-41, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Castilho III

3.2. ENDEREÇO: Rua Cortegaça, 118 - Jardim Guarujá -CEP:05877-200

3.3. ATENDIMENTO: 304 CRIANÇAS, SENDO 139 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 184 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 139 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 159.404,10

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 34.713,86

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 13.000,00 + IPTU(em PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 207.117,96

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 10/07/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Alexandre Castilho - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043516-0 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°55-2492/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 113/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Cedro do Líbano I

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância localizada na Rua Guilherme Valente 131 - Jardim Vergueiro - CEP: 05818-280 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°62.851.811/0001-53, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Cedro do Líbano I

3.2. ENDEREÇO: Rua Guilherme Valente, 131 - Jardim Vergueiro - CEP:05818-280

3.3. ATENDIMENTO: 160 CRIANÇAS, SENDO 63 DE BERÇÁRIO.

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 01-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 40 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 63 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 92.400,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 15.733,62

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 108.134,52

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 08/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Vera Jereissati Haddad - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043519-5 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°56-2493/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 112/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Cedro do Líbano II

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância localizada na Rua Guilherme Valente 131 - Jardim Vergueiro - CEP: 05818-280 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°62.851.811/0001-53, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Cedro do Líbano II

3.2. ENDEREÇO: Rua Guilherme Valente, 131 - Jardim Vergueiro - CEP:05818-280

3.3. ATENDIMENTO: 160 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 02-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 40 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 0 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 92.400,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 0,00

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 92.400,90

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 08/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Vera Jereissati Haddad - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043482-2 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°57-2494/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 114/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Cedro do Líbano III

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância localizada na Rua Guilherme Valente 131 - Jardim Vergueiro - CEP: 05818-280 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°62.851.811/0001-53, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Cedro do Líbano III

3.2. ENDEREÇO: Rua Guilherme Valente, 131 - Jardim Vergueiro - CEP:05818-280

3.3. ATENDIMENTO: 160 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 02-03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 30 - R$ 548,03 30 - R$ 502,78 40 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 0 - R$ 249,74

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 92.400,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 0,00

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 92.400,90

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

DOTAÇÃO: 16.15.12.365.3010.2.2828.33503900.00

DATA DA LAVRATURA: 08/06/2019

SIGNATÁRIOS : Regina Paula Collazo Bertuccioli - DRE/CL Vera Jereissati Haddad - OSC

PROCESSO: 6016.2017/0043484-9 - EXTRATO POR OMISSÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°58-2495/DRE-CL/2019-RPP, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 268/DRE-CL/2017-RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI Cedro do Líbano IV

PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pela Senhor Diretor Regional de Educação, consignada nos termos da competência delegada, pela Portaria n° 2.324/2017 de 03 de março de 2017 e a organização Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância localizada na Rua Guilherme Valente 131 - Jardim Vergueiro - CEP: 05818-280 - SÃO PAULO - C.N.P.J. n°62.851.811/0001-53, doravante designada ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a partir de 01/05/2019 as cláusulas 4.1 e 4.2 da parceria supracitada, objetivando alterar o Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018 e alteração da per capita.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRAS A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

3.1. N O M E: Cedro do Líbano IV

3.2. ENDEREÇO: Rua Guilherme Valente, 131 - Jardim Vergueiro - CEP:05818-280

3.3. ATENDIMENTO: 160 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO.