2019 | DOMSP-SP

Padrão

024427969, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 25.411/2019, no valor de R$ 145,44 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.6.553.33903000.02, referente ao TC n° 15/SME/CODAE/2019 - MILK VITTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.252.652/0001-74, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0063342-8 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024428058, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo das Notas de Empenho n° 49.802/2019 (documento SEI 024401747), referente ao TC n° 27/SME/CODAE/2019 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL, CNPJ 11.323.285/0001-18 e n° 49.833/2019 (documento SEI 024401991), referente ao TC n° 26/SME/CO-DAE/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS DA REGIÃO DE LONDRINA, CNPJ 03.544.740/0001-87, que totalizam R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos), dotação 16.24.12.306.3025.2801.33903000.02, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2016/0012270-5 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024428628, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento de saldo das Notas de Empenho n° 12.466/2019 (documento 024400984), referente ao TC n° 62/SME/CODAE/2018 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA NOVA SANTA RITA LTDA, CNPJ 00.861.664/0001-45 e n° 18.869/2019 (documento 024401401), referente ao TC n° 64/SME/CODAE/2018 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 01.112.137/0001-09, que totalizam R$ 101,84 (cento e um reais e oitenta e quatro centavos), motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0057532-0 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024433606, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 10.357/2019, no valor de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.339030000-02, referente ao TC n° 84/ SME/CODAE/2018 - M.ZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ: 13.009.421/0001-25, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0041420-1 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024435370, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 16.730/2019, no valor de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.339030000-02, referente ao TC 73/ SME/CODAE/2018 - COOPERTAIVA AGROPECUÁRIA MISTA TER-RANOVA LTDA, CNPJ: 24.702.037/0001-20, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0019819-5 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024440366, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 9.582/2019, no valor de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.339030000-02, referente ao TC 85/ SME/CODAE/2018 -COOPERATIVA SUINOCULTORES DA CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0063332-0 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024448988, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 9.468/2019, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, referente ao TC 89/ SME/CODAE/2018 - PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 62.546.387/0001-33, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0035072-8 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024459851, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 3556/2019, no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, referente ao TC 07/SME/CODAE/2019 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ: 20.475.773/0001-31, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0065001-2 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024461555, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 1.941/2019, no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02, referente ao TC 03/ SME/CODAE/2019 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.656.062/0001-70 , motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2018/0066381-5 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024462948, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 2.583/2019, no valor de R$ 74,40 (setenta e quatro reais e quarenta centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2801.33903000-02 referente ao TC 04/ SME/CODAE/2019 - FRESKITO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 52.547.072/0001-57, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2019/0000440-6 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordena-doria de Alimentação Escolar em documento SEI 024464734, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n° 22.509/2019, no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.2873.33903200-00, referente ao TC 12/SME/CODAE/2019 - HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL -EIRELI- EPP, CNPJ: 24.657.970/0001-22, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2019/0039905-2 - Interessada: SME/CODAE - Cancelamento de saldo de Notas de Empenho - TC EMERGENCIAL N° 14/SME/CODAE/2019 - BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.183.750/0001-71. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024467264, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 - Pub 11/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo das Notas de Empenho n° 69.461/2019 e n° 69.454/2019, no valor total de R$ 4.437.867,67 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), dotação orçamentária 16.24.12.306.3025.6553.33903900-02, referente ao TC EMERFGENCIAL 14/SME/CODAE/2019 - BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.183.750/0001-71, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2019/0007468-4 - Interessada: SME/CODAE - Pedido de autorização para cancelamento de saldo de empenho, motivado por sobra de execução contratual. I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informaçoes da Coordenadoria de Alimentação Escolar em documento SEI 024417466, com base no Decreto n° 59.129 de 10/12/2019 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324 de 03/03/2017, AUTORIZO o cancelamento de saldo das Notas de Empenho n° 27.125/2019 e n° 27.143/2019, perfazendo o montante de R$ 164,70 (cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), referente ao TC Emergencial n° 10/ SME/CODAE/2019 - MERCOGRÃOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 14.209.815/0001-90, conforme consta da solicitação em documento 024417466, motivado por sobra de execução contratual.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2016-0.241.163-4 - PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A -CNPJ n° 22.229.207/0001-75 - INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL - TC: 41/SME/DAE/2016 I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I, da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n° 2019-001512, no valor de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II- Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2015-0.275.396-7 - VIGOR ALIMENTOS S/A - CNPJ: 13.324.184/0001-97 - TC n°: 63/SME/DAE/2015 - INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL - I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I, da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n°2019-001879, no valor de R$ 183,17 (cento e oitenta e três reais dezessete centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II- Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2015-0.152.059-4 - VIGOR ALIMENTOS S/A - CNPJ: 13.324.184/0001-97 - TC n°: 66/SME/DAE/2015 - INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL - I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I, da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar,

no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n°2019-001880, no valor de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II- Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CODAE

T.C. n° (...) - Proc. (...) - OBJETO: (...) - CONTRATANTE: PMSP/SME/CODAE - CONTRATADA: (...) - CNPJ N° (...) - Valor: (...) - Nota de Empenho: (...).

76/SME/CODAE/2019 - 6016.2019/0058399-6 - Aquisição de 64.000 (sessenta e quatro mil) Kg de AÇÚCAR REFINADO AMORFO / MICROCRISTALINO.

TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI -64.088.214/0001-44 - R$ 136.320,00.

Lavratura do Contrato - 18/12/2019

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2015-0.007.578-3 - Cooperativa de Produção Agropecuária “VÓ APARECIDA" - COPAVA - CNPJ n° 74.444.258/0001-13

- TC: 62/SME/DAE/2015 - INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL. I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I, da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n° 2019-001811, no valor de R$ 37.597,56 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II- Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006.III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CODAE

T.C. n° (...) - Proc. (...) - OBJETO: (...) - CONTRATANTE: PMSP/SME/CODAE - CONTRATADA: (...) - CNPJ N° (...) - Valor: (...) - Nota de Empenho: (...).

77/SME/CODAE/2019 - 6016.2019/0065625-0 - Aquisição de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quilos de EXTRATO DE TOMATE.

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA - 62.546.387/0001-33

- R$ 1.025.000,00.

Lavratura do Contrato - 19/12/2019

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CODAE

T.C. n° (...) - Proc. (...) - OBJETO: (...) - CONTRATANTE: PMSP/SME/CODAE - CONTRATADA: (...) - CNPJ N° (...) - Valor: (...) - Nota de Empenho: (...).

78/SME/CODAE/2019 - 6016.2019/0065912-7 - Aquisição de 172.500 (cento e setenta e dois mil e quinhentos) quilos de COMPOSTO LÁCTEO SABOR CAFÉ e 330.000 (trezentos e trinta mil) quilos de COMPOSTO LÁCTEO SABOR CHOCOLATE.

G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME - 22.120.304/0001-25 - R$ 6.814.500,00.

Lavratura do Contrato - 23/12/2019

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME-GABINETE

2015-0.269.747-1 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

- CNPJ 01.920.177/0001-79 - TC N° 142/SME/DME/2011 -- I-Nos termos do art. 5°, do Decreto Municipal n° 47.096/2006, e à vista dos elementos que instruem este processo, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela sociedade empresária COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ 01.920.177/0001-79, fase à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal - CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho. II- Comunique-se a empresa acerca da presente decisão, observando-se o prazo do art. 5°, § 1°, do Decreto Municipal n° 47.096/2006, no que se refere a inscrição definitiva no CADIN.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000818-1 - SME/COAD/DIGECON. Designação de Gestor de Contrato. Termo de Contrato n° 91/SME/2014. I. Com fundamento no art. 2°, da Portaria SG n° 56/2019, DESIGNO como gestores do Termo do Contrato n° 91/SME/2014, os servidores conforme informado por SME/COAD/DIGECON

- NUC SER TER (SEI 023693097).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000824-6 - SME/COAD/DIGECON. Designação de Gestor de Contrato. Termo de Contrato n° 90/SME/2014. I. Com fundamento no art. 2°, da Portaria SG n° 56/2019, DESIGNO como gestores do Termo do Contrato n° 90/SME/2014, os servidores conforme informado por SME/COAD/DIGECON

- NUC SER TER (SEI 023692851).

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/ SME/CODAE/2019

PREGÃO ELETRÔNICO 32/SME/2019 PROCESSO ELETRÔNICO SEI n° 6016.2019/0022898-3

OBJETO: Registro de preços para aquisição de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I - Lote 2 (100%) e FEIJÃO COMUM, PRETO, TIPO I - Lote 4 (100%).

DETENTORA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA - CNPJ n° 03.817.246/0001-49

PREÇO DO QUILO: FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I - R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e FEIJÃO COMUM, PRETO, TIPO I - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos)

MARCA: DU CAMPO

FABRICANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL.

ESTIMATIVA LOTE 2: 164.000 quilos ao mês de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I.

ESTIMATIVA LOTE 4: 18.000 quilos ao mês de FEIJÃO COMUM, PRETO, TIPO I.

Lavratura da Ata: 19/12/2019

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000836-0 - SME/COAD/DIGECON. Designação de Gestor de Contrato. Termo de Contrato n° 126/ SME/2014. I. Com fundamento no art. 2°, da Portaria SG n° 56/2019, DESIGNO como gestores do Termo do Contrato n° 126/SME/2014, os servidores conforme informado por SME/ COAD/DIGECON - NUC SER TER (SEI 023593893).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2018/0032788-2 - PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JUNIOR LTDA - CNPJ 01.731.083/0001-3 - TC N° 28/SME/ CODAE/2018 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI (023149056), bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 023528774, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI (023238933)..II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000826-2 - SME/COAD/DIGECON. Designação de Gestor de Contrato. Termo de Contrato n° 92/SME/2014.

I. Com fundamento no art. 2°, da Portaria SG n° 56/2019, DESIGNO como gestores do Termo do Contrato n° 92/SME/2014, os servidores conforme informado por SME/COAD/DIGECON

- NUC SER TER (SEI 023881043).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0011553-9 - P.R.M Serviços e Mão de Obra Especializada - CNPJ 03.706.826/0001-69 - TC N° 03/SME/ CODAE/2016 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso

II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 26.292,30 (vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito.II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

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6016.2017/0034674-5 - APETECE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 60.166.832/0001-04 - TC N° 02/SME/CO-DAE/2017 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 6.627,26 (seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

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6016.2017/0029505-9 - SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, atual denominação da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.951.758/0001-29 - TC N° 03/SME/CODAE/2017 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE

- I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 252.831,23 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito. II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

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6016.2016/0016291-0 - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 1.980.272/0001-90 - TC N° 02/SME/CODAE/2016

- APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 2.262,62 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

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6016.2017/0007624-1 - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 61.980.272/0001-90 - TC N° 01/SME/CODAE/2017

- APLICAÇÃO DE PENALIDADE - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 32.582,17 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.