2019 | DOMSP-SP

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PROCESSO N° 8310.2019/0001795-1 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 38518 ACIC n° 5924 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n°

(Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001796-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 43515 ACIC n° 5996 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001797-8 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 44875 ACIC n° 4661 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001798-5 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 46692 ACIC n° 6812 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001799-4 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 51775 ACIC n° 6068 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001800-1 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53114 ACIC n° 6031 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001801-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53182 ACIC n° 6032 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001802-8 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53500 ACIC n° 6035 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001803-6 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53574 ACIC n° 6038 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001804-4 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53656 ACIC n° 6039 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001805-2 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53707 ACIC n° 6036 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n°

(Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001806-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53727 ACIC n° 6034 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001807-9 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53905 ACIC n° 6033 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001808-7 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 53917 ACIC n° 6037 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001809-5 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 54012 ACIC n° 6040 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001810-9 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 54168 ACIC n° 6041 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001207-0 - INTERESSADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S.A.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 42578 ACIC n° 4858 - Contrato n° 13/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a SUSTENTARE SANEAMENTO S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 17.851.447/0001-77, 01 (uma) multa no valor de R$1.516,15 (Hum Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos) conforme subitem 15.2.2.16 do Contrato n° 13/AMLURB/2018.

TURISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI 6076.2019/0000282-6

PORTARIA n°08/2019-SMTUR

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Munícipio para o ano de 2020.

ORLANDO LINDÓRIO FARIA, Secretário Municipal de Turismo - SMTUR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido na Portaria SF n° 136/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 1° de Junho de 2019, páginas 15/16.

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir e compor Grupo de Planejamento - GP da SMTUR para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Municipio para o ano de 2020, conforme segue:

I - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:

JOÃO PAULO ALUÍZIO

RF 807.640-5 - jpaluizio@prefeitura.sp.gov.br

ELIENAI RODRIGUES DE SANTANA

RF 821.069.1 - elienairs@prefeitura.sp.gov.br

II - ORDENADOR DA DESPESA:

IVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI

RF 839.184-0 - ibudinski@prefeitura.sp.gov.br

III - MEMBROS:

GIOVANNA ERIKA DA SILVEIRA MORAES NOGUEIRA

RF 770.831-9 - gesmoraes@prefeitura.sp.gov.br

INGRID SANCHES DE ALMEIDA

RF 847.840-6 ingridsanches@prefeitura.sp.gov.br

VIVIAN FERRELLI PIOVEZAN SWORNIK

RF 799.498-2 vswornik@prefeitura.sp.gov.br

IV - RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA ELIENAI RODRIGUES DE SANTANA

RF 821.069.1 - elienairs@prefeitura.sp.gov.br

MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA

RF 850.624-8 - mjbsilva@prefeitura.sp.gov.br

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI 6076.2019/0000240-0

I. À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6076.2019/0000240-0, em especial a manifestação da Asses-soria Jurídica desta Pasta, doc.017878290, conforme delegação de competência a mim atribuída pela Portaria 02/2018-SMTUR, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 23.528,52 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) a título de reembolso, n° 62.002.886/0001-60, referente ao pagamento dos encargos do comodato - Condomínio (QMCL - cotas de manutenção, conservação, limpeza e IPTU) - da Central de Informação Turística - CIT Tietê, relativo aos meses de Janeiro a Abril de 2019.

II. Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Empenho e liquidação no valor de R$ 23.528,52 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária n° 73.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.93 .00.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 35.362/2019, doc. 017715430.

SERVIDORES

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Celso Aparecido Monari, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, RESOLVE:

DEFIRO a Permanência de Gratificação de Gabinete

R.F. NOME EXPEDIENTE

590.835.3/2 Gildete Leal SMSU/ DRH/024/2019

30% GCM04A a partir de 30/05/2019.

DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE GABINETE da servidora acima relacionada, sendo que o cadastrado será providenciado para o mês de Junho/2019.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI 8.989/79:

Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo 100 da Lei 8.989/79:

Registro Vínculo Nome Percentual Base de Cálculo A partir de:

8589810 1 WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA 90% DA 15 30/05/2019

6532497 1 EDSON DE OLIVEIRA 30% DA 11 04/05/2019

6489532 1 JOSÉ BARROS DE LIRA 30% DA 11 21/05/2019

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - Rua da Consolação, 1379 -Consolação/SP - Telefone 3149-3801.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

2018-0.089.488-7 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pela Lei 13.396/2002, artigo 8°, inciso V c.c com o artigo 84, parágrafo 2° da Lei 13.530/03 bem como pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013, DETERMINO, com fundamento no artigo 92, inciso I da Lei 13.530/03 o ARQUIVAMENTO, do presente processo, sem prejuízo de eventual necessidade de reabertura caso surjam fatos novos de competência na esfera administrativa.

2018-0.089.419-4 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

2018-0.101.917-3 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

DPAD - Cartório - Rua da Consolação, 1379 - 2° andar

- Consolação - tel. 3149-3817.

DECRETAÇÃO DE REVELIA DO SERVIDOR

2018-0.108.228-2 - O Presidente da 3^a Comissão Permanente Processante de Processos Administrativos Disciplinares DECRETA A REVELIA do servidor CESAR PASSOS - RF 740.651.7, lotado na IR-CP/ID-12, nos termos do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03, em face do conteúdo de fls. 94 do processo administrativo em epígrafe, uma vez que cumprido o ato citatório; por edital, às fls. 88 verso, o servidor não compareceu ao interrogatório designado, além de não ter apresentado, até o encerramento dos trabalhos, qualquer justificativa para a sua ausência (3aCPPAD).

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, comparecer, pessoalmente, à CORREGE-DORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA CARTÓRIO, sito a Rua da Consolação- 1379 - 2° andar, Consolação, São Paulo/SP, para retirar a CONTRAFÉ do Mandado de Citação, sob pena de suspensão de seus vencimentos, nos termos dos Artigos 38 e 45 da Lei 13.530/03:

709.461.2 MARCIO MARCOS VALÉRIO, IR-SB/ID-29, Processo Administrativo n.° 2018-0.073.511-8, 1a CPPAD.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no artigo 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DPAD - Cartório - Rua da Consolação, 1379 - 2° andar

- Consolação - tel. 3149-3817.

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

842.734.8,ANDERSON SILVA CAMPOS, IR-BR/ID-10, Processo Administrativo SEI 6029.2019/0.001.675-8, 3a CPPAD.

DSA - CARTÓRIO - Rua Da Consolação, 1379- 2° AN-

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)

Fica(m)INTIMADO(S) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral da GCM, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

17/06/2019

653.258.6 JOÃO BOSCO TEIXEIRA - ID-50 PA 6029.2018/0002886-0, 1a CPP/DSA, às 12H00.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 036/IDAM-CARMO/2019 de 21 de maio de 2019.

Ref. MD 010/IDAM-CARMO/2019 - TID 18400042.

O Inspetor de Divisão Claudio Vilas Boas, Comandante Regional, da Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, ALEXANDRE MARIM MUNHOS - R.F. 708.896.5, Cargo CLASSE DISTINTA, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso III e XI, combinado com o artigo 15, artigo 18, inciso VI, atenuada pelo artigo 126, inciso I, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

REMANEJAMENTOS

DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS REMANEJADOS, CONFORME SEGUE:

DE: 380301060040300 INSPETORIA 42- ID 42

PARA: 380301060040000 COMANDO OPERACIONAL 4 - COP 4

843.551.1 RENATA BUIN NOGUEIRA

758.958.1 LEANDRO WILLIAM MARTINS

DE: 380301060040100 INSPETORIA 40- ID 40

PARA: 380301060040000 COMANDO OPERACIONAL 4 - COP 4

733.232.7 JOSE EDILSON DUDU DE ALMEIDA

696.282.3 RICARDO SERENO DE CARVALHO

DE: 380301060040000 COMANDO OPERACIONAL 4 - COP 4

PARA: 380301060040200 INSPETORIA 41 - ID 41

706.860.3 ROSELANE DE FARIA ARAGÃO

696.091.0 RONALDO GOMES DE ALCANTARA

612.556.5 MARLENE APARECIDA DAMACENO DE SOUZA

698.438.0 RICARDO PEREIRA DA SILVA

706.864.6 PAULA NARANJO VENERANDO

DE: 380301060040000 COMANDO OPERACIONAL 4 - COP 4

PARA: 380301060040100 INSPETORIA 40- ID 40

681.047.1 LAURA ABDALLA DUARTE SERRANO

684.844.3 MARIA VERONICA DO VALE LIMA

737.951.0 ANA ALICE DA FONSECA

733.747.7 VALÉRIA RAMOS DA SILVA ROSA

756.491.1 ERBETH NASCIMENTO DOS SANTOS

DE: 380301060060000 CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE VIDEOMONITORA-MENTO

PARA: 380301070000000 SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS

674.450.8 IZILDA FUSER LEITE DA SILVA

DE: 380301040000000 DIVISÃO DE RONDA DISCIPLINAR OPERACIONAL

PARA: 380301060060000 CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE VIDEOMONITORA-

MENTO

654.357.0 SIDERLEI DONIZETE DA SILVA

DE: 380301060060000 CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE VIDEOMONITORA-MENTO

PARA: 380301060050300 INSPETORIA 52 - ID 52

646.120.4 SERGIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA

DE: 380301060060000 CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE VIDEOMONITORA-MENTO

PARA: 380301050000000 DIVISÃO DE ARSENAL E EQUIPAMENTOS - DAE

733.430.3 ADEMIR RAIMUNDO FERREIRA

DE: 380301060010100 INSPETORIA 10 - ID 10

PARA: 380301050000000 DIVISÃO DE ARSENAL E EQUIPAMENTOS - DAE

733.493.1 VAGNER OSCAR RUFINO

DE: 380301060040100 INSPETORIA 40 - ID 40

PARA: 380020000000100 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - BUTANTÂ - JSM BUTANTÃ

680.269.9 OSWALDO CELESTINO DE ALCANTARA

DE: 380301060040100 INSPETORIA 40 - ID 40

PARA: 380103000000000 ASSESSORIA TÉCNICA (GGI)

570.231.3 ZULEIKA MARIA SANTANA

TORNAR SEM EFEITO A REMOÇÃO DO SERVIDOR - MUDANÇA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO PUBLICADA EM DOC DE 05/01/2019- PÁGINA 13

DE: 380301070080000 INSPETORIA DE AÇÕES INTEGRADAS - IAI

PARA: 380301060030500 INSPETORIA 34 - ID 34

848.629.8 VANESSA RODRIGUES

DESPACHOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

Progressão, formalizada nos termos do art. 17 e 56 da Lei 16.239/15:

Com fundamento no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO(9CL)) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Padrão Padrão A partir de

Vinc Anterior Atual

6271600/2 REGINALDO MOREIRA QTG5E QTG6E 03/06/2019

6532543/1 FRANCISCO SILVERIO DE CARVALHO QTG7F QTG8F 27/05/2019

6805825/1 PAULO FEIJO DA SILVA QTG5F QTG6F 03/06/2019

7717831/1 OLAIRTON UERTES FRAZAO JUNIOR QTG3C QTG4C 27/05/2019

7743858/1 WENDEL VIANA MENDES QTG3C QTG4C 23/05/2019

7884141/1 EDER CAZEU DA SILVA QTG2C QTG3C 28/05/2019

8154376/1 STEFANIE LESSA DE OLIVEIRA QTG2B QTG3B 03/06/2019

8154449/1 RAFAEL JOSE TELES DOS SANTOS QTG2B QTG3B 27/05/2019

8154457/1 RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS QTG2B QTG3B 04/06/2019

8154465/1 BRIAN MUNIZ FUNDAO QTG2B QTG3B 27/05/2019

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.