Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001254-2 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016224114, publicado no DOC. de 17/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016441277, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001255-0 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016224118, publicado no DOC. de 17/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016441045, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001347-6 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016225964, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016435309, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001348-4 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016225972, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016435378, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001268-2 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016226127, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016403378, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001649-1 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016232564, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016437769, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001693-9 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016232727, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016438233, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001692-0 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016232723, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016438228, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001691-2 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016232719, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016438217, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001690-4 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016232711, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016438213, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001408-1 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016220562, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016436687, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

PROCESSO SEI N.° 8310.2019/0001407-3 -INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Manutenção de penalidade. - Contrato: AMLURB n° 12/2018.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017 e no Contrato AMLURB n° 12/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC. SEI n.° 016220556, publicado no DOC. de 16/04/2019, conforme DOC.SEI n.° 016436684, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PE 16757 F & P TRANSPORTES LTDA ME

PE 16758 JATAI REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS LTDA

PROCESSO N° 8310.2019/0001724-2 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 32637 ACIC n° 5735 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001725-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 32641 ACIC n° 5736 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001726-9 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 32794 ACIC n° 4220 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001727-7 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 32911 ACIC n° 6639 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001728-5 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33169 ACIC n° 5737 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001729-3 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33183 ACIC n° 5740 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001730-7 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33213 ACIC n° 5739 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001731-5 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33216 ACIC n° 5750 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001732-3 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33254 ACIC n° 5754 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001733-1 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33267 ACIC n° 5747 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001734-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33275 ACIC n° 5744 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001735-8 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33283 ACIC n° 4221 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.

PROCESSO N° 8310.2019/0001736-6 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33285 ACIC n° 4222 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001737-4 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33331 ACIC n° 5745 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001738-2 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33332 ACIC n° 5746 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001739-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33342 ACIC n° 5752 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001740-4 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33346 ACIC n° 5760 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001741-2 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33535 ACIC n° 5769 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001742-0 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33552 ACIC n° 5761 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001743-9 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33678 ACIC n° 5755 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001744-7 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33679 ACIC n° 5770 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.

PROCESSO N° 8310.2019/0001745-5 - INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL.

Assunto: Aplicação de multa: FLIP BFS n° 33681 ACIC n° 5756 - Contrato n° 12/AMLURB/2018 . I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Fiscal do Contrato da SUBPREFEITURA VILA MARIA/GUILHERME, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO ao CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrito no CNPJ sob o n° 30.761.109/0001-02, 01 (uma) multa no valor de R$1.453,38 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) conforme subitem 15.2.2. do Contrato n° 12/ AMLURB/2018.