2019 | DOMSP-SP

Padrão

163300001050000 836.950.0/1 Tatiane Peres Alves Negrão 02 29/05/2019

163300000840000 837.194.6/1 Sabrina Rodrigues da Silva 01 31/05/2019

163300000900000 837.201.2/1 Carina Luciene dos Santos 01 03/06/2019

163300000530000 839.914.0/1 Marcelle Paiva da Silva Esau 02 03/06/2019

163300000810000 841.448.3/1 Roseli Cordeiro dos Santos 01 28/05/2019

163300001110000 842.542.6/1 Claudia Moraes Macedo 01 29/05/2019

163300000570000 842.578.7/1 Marcos Luiz de Oliveria 01 03/06/2019

163300000900000 844.584.2/2 Aguida Luana Silva Tavares 02 30/05/2019

163300001320000 846.127.9/1 Vilma Maria de Oliveira Cardoso 02 30/05/2019

163300000190000 846.670.0/1 Vanessa Leão Franchi Ferreira 01 31/05/2019

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS

Portaria N° 507/SGP- G Licença de Curta Duração para o próprio servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000570000 730.175.8/6 Andreia da Cruz Santos 01 17/05/2019

163300000930000 856.718.2/1 Stefani Gomes da Silva 01 03/06/2019

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto n° 58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000770000 574.441.5/2 Rosangela Rodrigues de Almeida 01 03/06/2019

163300000770000 574.441.5/3 Rosangela Rodrigues de Almeida 01 03/06/2019

163300000300000 682.051.4/1 Marcia Izabel Almeida Patricio 01 03/06/2019

163300001020000 713.920.9/1 Rosenilda da Silva Urias Viturino de Melo 01 30/05/2019

163300001140000 721.656.4/2 Jose Domingos Conde Duarte 04 28/05/2019

163300001340200 790.347.2/1 Marcio Rogerio Ferreira de Souza 05 04/06/2019

163300001040000 807.863.7/1 Celia Natalia Mietto 06 31/05/2019

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPE

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto n° 58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000140000 681.226.1/1 Maria Gorete Ferreira Duarte 01 03/06/2019

163300000130000 776.852.4/1 Maria Jose dos Santos Camaru 01 31/05/2019

163300001040000 720.749.2/1 Fernando Jose Perez 03 05/06/2019

163300001260000 845.476.1/1 Elizabeth Almeida Marcelino Silva 07 01/06/2019

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto n° 58.225 de 09 de maio de 2018 para o próprio Servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001190000 697.387.6/1 Gilberto Ferreira de Souza 15 03/06/2019

163300001150000 698.524.6/1 Daniela de Oliveira Bernardo Silva 10 03/06/2019

163300001340200 792.315.5/1 Romi Filomena Monteiro 01 29/05/2019

163300000810000 841.448.3/1 Roseli Cordeiro dos Santos 07 04/06/2019

163300001020000 842.418.7/2 Sueli Campos Figueira 01 27/05/2019

LICENÇA NOJO

R.F./V. Nome Dias A partir de

794.167.6/2 Marcia Cristiane Lopes Campos Lima 07 30/03/2019

806.096.7/1 Jessica de Souza Souto Favareto Nunes 02 24/04/2019

839.611.6/1 Juliana Maria de Castro Ribeiro 08 25/05/2019

ALTERAÇÃO DE NOME

R.F./V Nome / De Para

818.380.5/1 Viviane Leite Conceição Viviane Leite Conceição dos Santos

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Deferimento, nos termos do artigo 1° e 2° do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.

R.F./V NOME FILHO DATA NASC

804.911.4/1 Melina de Melo Figueiredo Benicio Vieira de Melo 10/01/2019

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/2008, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto 58.225/2018.

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

821.236.8/1 Otília Carolina deAraújo 180 28/05/2019

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

DOC DOC. DE 04/06/2019 - PAGINA 39

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018

E.H. R.F./V Nome Qte. Dias A partir de

163300000310000 668.875.6/3 Cícero da Silva Cândido Bezerra 03 28/05/20190

LICENÇA NOJO

R.F./V. Nome

752.395.5/1 Jovelina Rocha Silva

Dias A partir de

01 22/05/2019

DOC DOC. DE 24/05/2019 - PAGINA 33

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS

Portaria N° 507/SGP- G Licença de Curta Duração para o próprio servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000570000 730.175.8/6 Andreia da Cruz Santos 01 15/05/2019

DOC. DE 05/06/2019 - PAGINA 43

FÉRIAS DEFERIDAS SUPERVISOR ESCOLAR

783.096.3/1 Vivian de Souza Dias Horiguechi 10/2019 10/07/2019

792.509.3/1 Fabiana Pereira da Silva 20/2019 10/07/2019 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 06/06/2019 ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

5963893 ROSIMEIRE RITA DE CACIA COSTA 490908

6770908 ROSE MARQUES FRANCISCO 490921

6808956 ADRIANA MARIA CARVALHO DA SILVA 487432

6820093 SANDRA MARIA DOS SANTOS CUNHA 484411

6832571 CELIA RODRIGUES DE ARAUJO 487260

6905731 ALDA ERE DA SILVA DE JESUS 487659

6908314 LUCIANA DA SILVA PASSOS 487386

6936865 ELAINE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 488542

7125089 MARIA ZUZETE FERREIRA DA S. DE JESUS 488322

7287941 GIANE APARECIDA DOS SANTOS 487409

7290489 SHADYA ABDUL CHAFFAR SALEH 488556

7290128 VIVIANE DIAS DE ASSIZ 487459

7359250 REGINA CELIA CURACA DOS SANTOS 467220

7356366 REGINA PRADO SILVESTRE A. FERREIRA 488548

7387482 KELLY CRISTINA VERGINIO DOS ANJOS 489609

7429509 RUTH AP. FEITOSA DE SOUZA 488275

7450630 ANA LUCIA BRAZ LOPES DOS SANTOS 473572

7452811 MARCELA ANTUNES DOS ANJOS 474460

7510390 DENIZE FERREIRA DOS SANTOS 488193

7511027 CELIA REGIANE DE OLIVEIRA VALENTIM 487464

7513798 CLOVIS DIAS DOS PASSOS 482496

7531745 EDMILSON LEAL DOS SANTOS 486974

7539681 JADSON TOLEDO DE OLIVEIRA 489866

7578857 MANOELA BARBOSA DO NASCIMENTO 485396

7751354 KELLY BEZERRA DA SILVA M. DOS SANTOS 488802

7783558 ANA ROSA SILVA VALDIGEM FONSECA 481037

7907664 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES 472916

7951361 CASSIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 463693

8023662 RODRIGO CECHETO 482116

8049114 MELINA DE MELO FIGUEIREDO 492353

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 01/06/2019 PÁGINA 38

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

7956169 ALESSANDRA REGINA DIAS LOPES 479806

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

6016.2019/0032526-1

COMUNICADO N° 453, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de Diretor de Escola, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11, na EMEF Professor Carlos Pasquale, situada na Rua: Barão de Alagoas, n° 223, Bairro: Itaim Paulista, Telefone: 2567-8429, conforme segue:

1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 10, 11 e 12/06/19, das 8h às 16h;

2- Reunião do Conselho de Escola: dia 13/06/19, às 12h;

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) Ser Coordenador Pedagógico efetivo ou integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e comprovante de aprovação no último concurso objeto da eleição.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.

5- Outras informações poderão ser obtidas na própria Unidade Educacional.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79,art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/18,Art. 38,Inciso I.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

163200000910000 520.426.7/4 JANE RODRIGUES FERREIRA 2 27/05/2019

163200000950000 597.160.8/2 CARLA LUCIANE D N SEPULCHRE 2 30/05/2019

163200000380000 680.315.6/1e2 SOLANGE LISBOA RIBEIRO 2 30/05/2019

163200000270000 680.996.1/1 APARECIDA FATIMA DE A PALERMO 1 29/05/2019

163200001210000 683.923.1/2 LUCIANA DOS SANTOS LIMA 2 27/05/2019

163200000280000 690.222.7/2 CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA 2 28/05/2019

163200000000000 690.310.0/1 VALDEMAR SILVASENA 1 29/05/2019

163200001300020 692.218.0/1 ISAIAS CARNIEL JUNIOR 1 29/05/2019

163200000200000 711.526.1/2 SOLANGE LIMA SERAFIM DA SILVA 1 28/05/2019

163200000280000 721.504.5/1 VICENTE PAULO SÁ DA SILVA 1 30/05/2019

163200000460000 721.869.9/1e3 ANA MARIA A DOS S ARRUDAS 2 30/05/2019

163200000160000 722.255.6/1 MARCELO DOS SANTOS MAZZETI 1 29/05/2019

163200001120000 728.254.1/1 ANDREIA SOUZA OLIVEIRA 3 28/05/2019

163200001090000 739.357.1/3 RENATA CRISTINA DE BARROS VARNIER 1 27/05/2019

163200000570000 749.665.6/1 MARCELA LOPES 1 30/05/2019

163200000130000 751.735.1/1 ANTONIA FRANCELLIN PIERROTI 2 28/05/2019

163200001310100 754.708.1/1 MARISTELA GUIDOLIN RODRIGUES 1 31/05/2019

163200000640000 771.582.0/1 JAMILE HAIDAR COPPA 1 30/05/2019

163200000730000 773.536.7/1 RUTE LUIZA NOGUEIRA DA SILVA 3 28/05/2019

163200000540000 773.806.4/1 RENATA FRATA RODRIGUEZ 3 27/05/2019

163200000430000 774.565.6/1 RICARDO FELIPE LEONARDI 3 28/05/2019

163200000470000 783.104.8/1 DEBORA CANTELLI MARCELINO 2 28/05/2019

163200000920000 784.749.1/2 ADRIANA CAVALCANTI SILVA 1 29/05/2019

163200000210000 789.392.2/1 GERTRUDESMARIA HOLANDA LAVOR 2 29/05/2019

163200000500000 791.162.9/1e2 GRACIANE BATISTA MUNHOZ 1 30/05/2019

163200000310000 792.100.4/1e2 REGIANE CARDOSO APARECIDO 2 15/04/2019

163200000130020 794.871.9/1 TATIANE FERREIRA DA SILVA 1 31/05/2019

163200000180000 796.776.4/2e3 GEORGE EWERTON S DE ALMEIDA 1 30/05/2019

163200000900000 799.062.6/1 PATRICIA SOARES DA SILVA 1 30/05/2019

163200000310000 802.007.8/1 LUIZ FERNANDO SANTORO CAMÕES 2 30/05/2019

163200000100000 802.826.5/1 TAIS OLIVEIRA DE AMORIM BEZERRA 3 29/05/2019

163200000160000 802.687.4/2 MARIA FÁTIMA FARIA 2 27/05/2019

163200000970000 804.592.5/1 SABRINA ALMEIDA ANTUNES PONTARA 2 30/05/2019

163200000860000 807.728.2/1 GLAUCIA LOPES 1 27/05/2019

163200000390000 813.102.3/2 GREICY KAREN DA S TORHAC SANTOS 3 29/05/2019

163200000400000 813.175.9/1 TATIANE RODRIGUES VIEIRA 2 30/05/2019

163200000460000 819.473.4/1 MILENE BIAJOLI MONTANHARI 1 22/05/2019

163200001320300 819.742.3/1 JULIANA CARDOSO ANDRIASSA 2 27/05/2019

163200000300000 820.789.5/1 BRUNA ANESE PASQUALINI TOMÉ 3 29/05/2019

163200000950000 821.823.4/1 JULIA LUDUGERIO DE OLIVEIRA 3 29/05/2019

163200000150000 823.819.7/1 SULIVA APARECIDA BERGAMIM AL- 3 29/05/2019

MEIDA

163200001330200 824.389.1/1 ELAINE DA ROCHA MARIN 1 29/05/2019

163200000600000 836.475.3/1 ADRIANA DA SILVA FIDELIS 3 22/05/2019

163200000290000 840.522.1/1 EDIANE MARIA S DOS SANTOS CAM- 2 30/05/2019

PBEL

163200000360000 840.874.2/1 SILVANIRA MOLITERNO SILVA 1 31/05/2019

163200000160000 841.987.6/1 FABIO COSTA DOS SANTOS 1 29/05/2019

163200001330200 847.013.8/1 MARCIA REGINA NESTARDO 1 27/05/2019

163200000560000 842.268.3/1 RODRIGO CESAR DE LIMA SOUZA 1 27/05/2019

163200001300020 849.518.1/1 ELAINE APARECIDA M DOS SANTOS 2 30/05/2019

163200001090000 849.554.8/1 ALMIR ERNESTO DA SILVA 2 28/05/2019

163200000470000 850.019.3/1 VANDRIGO LUGAREZI MAGALHÃES 2 29/05/2019

163200000150000 850.208.1/1 ANA ROSA APARECIDA GONÇALVES 3 29/05/2019

LICENÇAS MEDICAS DE CURTA DURAÇÃO concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

163200000690000 589.977.0/6 WAGNER DE FREITAS MAIA 1 29/05/2019

163200000190000 784.085.3/1 ODARA OLIVEIRA PRADO 1 29/05/2019

163200000800000 856.152.4/1 RAFAEL JOSÉ DA ROCHA 1 29/05/2019

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - Concedidas nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto n° 58.225/18, Art. 38 Inciso II.

RECOMENDAÇÃO DO HSPM

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

628.343.8/2 TEREZINHA SOARES DE ARAUJO 1 29/05/2019

782.551.0/1 MARIA DE FÁTIMA CABRAL FERREIRA 1 28/05/2019

788.347.1/2 GABRIELA LIMA GARCIA 1 29/05/2019

805.787.7/1 MARINA FARINA 3 29/05/2019

828.635.3/1 FVALTER GERCINO DE OLIVEIRA 1 30/05/2019

RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

500.694.5/1 NADIR RODRIGUES DOS SANTOS 2 29/05/2019

592.067.1/3 MARIA DE FATIMA MENEZES FURTADO 3 29/05/2019

626.964.8/1 GISLEINE VIEIRA PADOVANI 2 28/05/2019

713.150.0/1 JEANETTE COMETTITAMADA 1 31/05/2019

717.600.7/2 VIVIANE DOS SANTOS 5 28/05/2019

725.289.7/1 SIMONE COSTA 1 28/05/2019

735.663.3/1e2 MARIA JOSÉ DE SOUZA 1 28/05/2019

815.016.8/1 MEIRE APARECIDA PINTO 1 30/05/2019

820.511.6/1 ANA CLAUDIA PENTO 1 27/05/2019

825.979.8/1 ADRIELLY SILVA ALVES 1 27/05/2019

839.484.9/1 GABRIELA DA SILVA SANTOS 5 24/05/2019

851.176.4/1 ARTHUR INADO CRUZ 1 30/05/2019

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 dias de licença gestante, nos termos do art. 148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOM 14/02/03, alterado pela lei 14.872 de 31/12/2008, publicada no DOC 01/01/09.

RF/V NOME A PARTIR DE

835.773.1/1 JULIANA GONÇALVES DA SILVA SANSALONE 14/05/2019

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

651.199.6/1 SILAS FRAZÃO DE AGUIAR 8 25/05/2019

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

778.155.5/1 ANA MARIA ESTEVES 8 07/05/2019

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA DE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO

Os efeitos da Portaria de Designação 122/SMADS/GSUAS/ COGET/SUGESP/2019, publicada em DOC de 10/05/2019 , que designou a Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO PAVAO, RF. 619.836.8/4 , Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, em comissão, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social - São Miguel - SAS MP, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 05/06/2019. PORT. N° 131/SMADS/GESTAO SUAS/COGET/ SUGESP/2019.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

RF. 779.713.3/1 JULIANA DO ESPIRITO SANTO , Analista de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo Q5, efetivo, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social - São Miguel - SAS MP, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 05/06/2019. PORT. 132/SMADS/GESTAO SUAS/COGET/ SUGESP/2019.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS________

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

788.040.5/01 PAULO SENCIANO GONCALVES 6024201900036484 240200300010000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 05 anos 10 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/2003 a 31/05/2007; 16/07/2007 a 13/10/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 14/04/2008 a 20/12/2009.

816.966.7/04 CRISTIANE KANAI RIBEIRO 6024201900036417 240200300010000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 05 anos 04 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 09/01/2009 a 08/04/2011; 09/04/2011 a 23/05/2014.

826.683.2/01 JOSEANE DE OLIVEIRA

NOGUEIRA 6024201900032535 240200100020000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 07 anos 04 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/02/2005 a 24/05/2005; 01/10/2008 a 19/01/2009; 20/01/2009 a 31/03/2009; 01/04/2009 a 31/07/2009; 03/08/2009 a 31/08/2015; 21/09/2015 a 15/12/2015.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA COORDENADORA

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFIRO

687.387.1/1 RENATO VERONEZI BORGONI - 2019

9.106.684.4 - NUCOQ

30% s/ FC-02 a partir de 03/06/2019.

DESPACHO: DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE GABINETE ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro providenciado para JUNHO/2019.

DESPACHOS DA DIRETORA

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Concedida nos termos da Lei 10.793/89 e de acordo com o item II da Portaria 507/SGP/2004 (DOM 29/12/2004):

REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS A PARTIR DE

508.275.7/3 MARGARIDA ALMEIDA EGYDIO 02 03/06/2019

801.051.0/6 DEBORA BERNARDESDE SOUZA 01 04/06/2019

828.893.3/2 MARIA ALZENIRADE CARVALHO GOMES 02 04/06/2019

LICENCIAMENTO

SUPERVISÃO GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DEFERIDO

PERMANÊNCIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Requerimento n°002/GF/2019

RF.535.069.7 EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA

DESPACHO:

DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO no percentual de 160% sobre o padrão QPA 01A, nos termos do artigo 10 da lei 10.430/88 com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.591/95 e 12.568/98, a partir de 06/05/2019.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

Divisão DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18

EH RF NOME DUR. A PARTIR

290200020000000 810.890.1/1 FERNANDA VAZ MEI- 02 30/05/2019

RELLES

DESENVOLVIMENTO URBANO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

Divisão DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18

EH RF NOME DUR. A PARTIR

370004000000000 589.201.5/6 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 01 29/05/2019

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/ DAF/SEHAB

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

503.494.9/03 REGINA MOTA CUNHA 1° 19/05/2019 140102000000000

816.492.4/02 PRISCILA LUCY SATO LA- 1° 24/05/2019 140800010000000

BATE

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

EM OBSERVÂNCIA ÀS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO 41.283/2001, COMBINADO COM A PORTARIA 713/2001/SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CONFORME ABAIXO INDICADO:

R.F. 587.751.2/1 - MARCOS ANTONIO SANTOS ROMANO -

Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - Efetivo, da SMSUB/GABINETE para SEHAB -CFT/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE OBRAS - EH: 140700000000000 - PROT/EXP - N° 005/2019.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando:

- a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos nas Portarias n° 24/2019-HSPM;

RESOLVE:

CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, no período de um ano, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei n° 16.122, de 2015; os servidores:

RF NOME CARGO JORNADA

8520364/1 AFFONSO CELSO VIEIRA MARQUES ANS MEDICO 24H 8405646/1 GARDENIA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO PITA ASTS - ENFERMAGEM 40H

PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

AUTORIZA:

A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, no período de um ano; uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei n° 16.122, de 2015; da servidora ROSEMARIE MIDORI SHIMABUKURO - RF. 759859.9/2, A PARTIR DE 21/06/2019.

DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal n° 16.122, de 2015 e da Portaria n° 24/2019 - HSPM, ficam os servidores abaixo, desligados do regime de cumprimento da Jornada Especial - 40 horas, restando cessado os efeitos da convocação retro:

RF NOME CARGO

8375739/1 PRISCILA JANETI DOS PASSOS ASTS - ENFERMAGEM

6245871/3 VICENTE JOSE SALLES DE ABREU ANS - MEDICO

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Anexo único, do artigo 2° da portaria n° 008/SEMPLA/2015, o Departamento de Gestão de Talentos, faz publicar a opção de Inclusão na base de contribuição do RPPS, relativa à Jornada Especial de J-24, do servidor AFFONSO CELSO VIEIRA MARQUES RF. 8520364/1, a partir de 06/06/2019.

OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Anexo único, do artigo 2° da portaria n° 008/SEMPLA/2015, o Departamento de Gestão de Talentos, faz publicar a opção de exclusão na base de contribuição do RPPS, relativa à Jornada Especial de J-40, do servidor ROSINALDO JOSE SANTOS RF. 7014112/2, a partir de 06/06/2019.

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO DE SP

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, AUTORIZOU a servidora KAREN FERREIRA PATELLA - RF. 858703.5/1, à residir no municio de Santos/SP, SEM prejuízo do horário normal de trabalho.

A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM PUBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA 18/01/2019, PÁG 30.

ONDE SE LÊ:

A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, torna pública a relação de servidores do Nível Básico e Nível Médio aprovados no estágio probatório de acordo com artigo 119, da Lei 16.122/15.

Servidores Nível Básico

RF NOME DATA FINAL

136476 LEA REBOUCAS DE SALES 11/12/2018

Leia-se:

Servidores Nível Básico

RF NOME DATA FINAL

136476 LEA REBOUCAS DE SALES 30/12/2018

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DESPACHO DA Diretora de Departamento

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

DEFERIDOS

Reg.Func NOME PROCESSO: E.H.:

842.660.1/1 SUELI APARECIDA LOURENÇO 6210.2019/0003063-0

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 26 anos 04 meses 02 dias, correspondente aos períodos de: 02/05/1988 a 18/10/1990; 17/10/1990 a 09/04/1991; 10/04/1991 a 08/04/1994; 13/04/1994 a 20/04/1995 e 14/08/1995 a 15/01/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada no processo n°. 6210.2019/0003063-0 o tempo de 25 anos 10 meses 09 dias

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:19.