2019 | DOMSP-SP

Padrão

correspondente aos períodos de: 02/05/1988 a 18/10/1990; 17/10/1990 a 09/04/1991; 10/04/1991 a 08/04/1994; 13/04/1994 a 20/04/1995 e 14/08/1995 a 15/01/2015.

852.923.0/1 WALTER AUGUSTO PEREIRA 6210.2019/0003443-1

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 07 anos 02 meses 11 dias, correspondente ao período de: 20/02/2008 a 30/04/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada no processo n°. 6210.2019/0003443-1, o tempo de 07 anos 01 mês 25 dias correspondente ao período de 20/02/2008 a 30/04/2015.

GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS 2019, PUBLICADA NO DOC DE 30/04/2019, PÁGINA 64.

Tornar sem efeito a publicação em nome dos servidores abaixo indicados:

Reg.Func. Vinc Nome

8457646 1 DANIEL FALCO REBESSI

RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM DEFINITIVA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS 2019, PUBLICADA NO DOC DE 01/06/2019, PÁGINA 39.

Tornar sem efeito a publicação em nome dos servidores abaixo indicados:

Reg.Func. Vinc Nome

8457646 1 DANIEL FALCO REBESSI

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO DEFERIDA:

RF VINC NOME CARGO DIAS PERÍODO

8524041 1 MAURICIO PEDRO PINTO ANALISTA DE 6 25/05/2019 a 30/05/2019 SAÚDE - MÉDICO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

PORTARIA N° 81/2019/CGM-G, DE 30 DE MAIO DE 2019.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no Decreto n° 58.643, de 28 de fevereiro de 2019, de modo a garantir o pleno cumprimento da jornada laboral,

RESOLVE:

Art. 1° Os agentes públicos da Controladoria Geral do Município compensarão as horas não trabalhadas, em decorrência

dias 21 de junho e 8 de julho de 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade.

§ 1° O início da compensação das horas não trabalhadas, referentes aos dias 21 de junho e 8 de julho, ocorrerá a partir do dia 24 de junho de 2019, e terminará até o último dia útil de agosto (30/08/2019), de modo a ser cumprida integralmente a jornada de trabalho.

§ 2° Nos dias de suspensão do expediente não haverá pagamento de auxílio-transporte e auxílio refeição, devendo ser providenciado o devido desconto.

Art. 2° Para cumprimento do disposto nesta Portaria, será feita compensação das horas não trabalhadas na proporção de uma hora por dia, em acréscimo à jornada de trabalho normal.

§ 1° A compensação deverá ser feita no início ou no final do expediente diário.

§ 2° A falta de compensação, total ou parcial, das horas de trabalho, acarretará os descontos pertinentes, e, se total, também o apontamento de falta ao serviço.

Art. 3° O expediente nas unidades da Controladoria Geral do Município obedecerá ao horário normal de funcionamento.

Art. 4° Estagiários contratados por esta Controladoria observarão os termos desta Portaria.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, n° 293, 19° andar | Tel. 3334-7136

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DO PRESIDENTE DA 1^a COMISSÃO PRO-CESSANTE PERMANENTE

DESPACHO:

Fica(m) convocado (s) a comparecer à CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO perante a CPP-1, no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Processo: 6067.2019/0006307-9

Dia 10/06/2019

- 10:00 - FRANCISCO CÉSAR BARBOSA CÂMARA - RG 16.172.271-4, lotado na Secretaria Municipal de Habitação;

- 11:00 - JOSÉ TOLEDO MARQUES NETO - CPF 087.768.16869, lotado na SP Urbanismo;

DESPACHO DO PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

Processo: 2018-0.070.067-5

DESPACHO:

Solicito o comparecimento do sindicado na sede desta Corregedoria, para ciência e manifestação acerca do despacho de fls.128v°, no procedimento em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias contínuos, conforme artigo 6°, § 1° do Decreto Municipal 54.838/14.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHOS DA PRESIDENTE DA 3a COMISSÃO PRO-CESSANTE PERMANENTE - CPP-3

PROCESSO: 2018-0.059.843-9

Tendo em vista a solicitação protocolada no Cartório da CGM em 03/06/2019 e com fundamento no artigo 6° e §§ do Decreto Municipal n° 54.838/14, concedo o prazo suplementar e IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias ao servidor, para a apresentação de justificativa por escrito, com documentos considerados hábeis e necessários a comprová-la.

PROCESSO: 2018-0.049.646-6

Com fundamento no artigo 6° e §§ do Decreto Municipal n° 54.838/14, concedo o prazo de 10 (dez) dias para ciência e manifestação, nos termos do despacho proferido por esta Comissão em fls. 151/152 do processo em referência.

ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA - OAB/SP n° 187.039.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

DESPACHO DO PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PRO-CESSANTE PERMANENTE

Processo: 2017-0.135.606-2

DESPACHO:

Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a sindicada se manifeste acerca da análise e despacho de fls. 186, conforme artigo 6°, § 1° do Decreto Municipal 54.838/14.

Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves, OAB/SP n° 17.342, Heloísa Helena de Campos Gonçalves, OAB/SP n° 157.474, Luís Roberto Mariano, OAB/SP n° 219.450 e Henrique Gonçalves Sanches, OAB/SP n° 182.797.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVAS

DEFIRO, o pedido de permissão para ausentar-se nos dias de provas nos termos do § 2° do artigo 175 da Lei 8989/79, e nos termos do Decreto n° 58.073/18.

EH R.F NOME DIAS DE PROVAS

321400030000000 835.990.3/1 THIAGO RYUICHI HIRATA 07 E 13/06/2019

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida, nos termos do § 3°, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei

Federal 9.876 de 26/11/1999, e conforme Portaria 507/SGP--G/2004 e Comunicado 001/DESAT-DRH/2005.

EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

321500000000000 827.711.7/4 ANA CLAUDIA DIENSTMANN 02 (dois) dias 29/05/2019

FERRAZ

321500000000000 844.792.6/3 HELIDIANA SIMOES DE 01(um)dia 29/05/2019

ARAUJO

321500010000000 858.410.9/1 JOÃO FRANCISCO RESENDE 03(três) dias 22/05/2019

LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei 8989/79, modificada pelo Decreto n° 58.225/2018.

EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

321600000000000 835.982.2/1 AMANDA JUSTO TIRLONI 01(um) dia 31/05/2019

MONDINI

321600000000000 782.192.1/1 JOÃO TONNERA JUNIOR 01(um) dia 31/05/2019

321500000000000 835.997.1/1 IGOR DENISARD DANTAS 01(um) dia 27/05/2019

MELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCED

3396-1833.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-121

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -PROCED 121

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2016-0.210.656-4 | PAULO EDUARDO PEREIRA MARQUES/ MARCOS HOLMO MARTIN/ JOÃO MENDES DA SILVA FILHO | CPP 121, 5° ANDAR, sala 06

Dia 04/07/2019

DRE São Mateus;

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima designada, bem como para a mesma data de Denise Filomena Lopes Marques, às 9h30.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA, OAB/SP 143.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320 e WENIO DOS SANTOS DA SILVA e ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/SP 227.752-E.

PROCED-122

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 122

PA 2016-0.260.421-1 e 2016-0.260.424-6 | WILSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA | CPP 122

DESPACHO: À defesa, para que tome ciência dos documentos e apresente as Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

Advogados: REGINALDO LUIS DA SILVIA, OAB/SP 248.785.

PROCED-211

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 211

PA SEI 6021.2018/0042957-7 | ______ ________ __ _______ _______ | CPP 211

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO NAVARRO BELMONTE, OAB/ SP 25.922; AMANDA MARCHETTI NAVARRO POTGMAN, OAB/ SP 263.581-E.

EDITAL DE CITAÇÃO

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-SANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) CIBELE CONDUTA LOCKAMANN, RF 685.334.0/1 LOTADA NA SME/ CEI JARDIM TAIPAS, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2019/0012019-5, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS AO SERVIÇO POR MAIS DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DE 14/05/2018 à 13/08/2018, FICANDO SUJEITA À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA A SERVIDORA CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 19/08/2019, ÀS 10h30, NA R. DONA MARIA PAULA, 270, 3° ANDAR, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (N°01/03)

PROCED-212_____________________________

REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 212

FICA(M) REDESIGNADA(S) as audiências do dia 25/06/2019, para o dia 27/06/2019, às 9h30, ref. ao PA 20180.053.874-6, conforme abaixo:

PATRÍCIA MOREIRA SILVA; RF: 776.717.0/1; Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Lotação: SME/EMEF Frei Francisco de Mont' Alverne.

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências redesignada(s) para o dia 27/06/2019,. das mesmas pessoas e nos mesmos horários anteriormente designadas, ressaltando que Paulo Garcia, por se tratar de munícipe arrolado pela defesa como testemunha, deverá comparecer independente de intimação, nos termos do art. 51, inciso I do Decreto n° 43.233/03.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA - OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA - OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES - OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO - OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP 72.320; GABRIELA DE ARAÚJO, OAB/ SP 218.193-E.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 212

PA 2016-0.157.720-2 | AGATHA LUIZA FIGUEIREDO CORDEIRO | CPP 212

DESPACHO: À defesa, "Defiro o pedido de dilação de prazo formulado á fl. 405, e concedo 10 (dez) dias para localização da indiciada e apresentação das provas que pretende produzir".

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/ SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

PROCED-222

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 222

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2019/0005247-5 | MARIO MAEDA JUNIOR | CPP 222, 3° andar, sala 06

Dia 19/08/2019

9h - SANDRO SILVÉRIO SANTOS; RF: 854.459.0/2; Cargo: Supervisor Técnico II; Lotação: SUB-JT/Supervisão Técnica de Planejamento Urbano;

9h - DEUZELY MARIA MARCONDES DE OLIVEIRA KRUPKA; RF: 319.562.7/2; Cargo: AGPP; Lotação: SUB-CV/Gabinete do Subprefeito;

9h - RODNEY VICENTE DE SOUZA; RF: 849.138.1/2; Cargo: Chefe de Gabinete; Lotação: SUB-PE/Chefia de Gabinete.

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-

em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO

normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SMS-G

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DEFERIDA

604.100.1/1 VALERIA FERNANDES DE SOUSA SMS-G

220%S/QPA07A a partir de 13/05/2019

614.350.4/2 OSVALDO BENTO DA SILVA SMS-G

130%S/QPA01A a partir de 22/05/2019

616.708.0/1 ROSEMEIRE SARAIVA DE ALENCAR SMS-G

230%S/QPA07A a partir de 07/06/2019

758.486.5/2 WAGNER LUIZ COSTA SMS-G

115%S/QPA07A a partir de 27/04/2019

781.188.8/1 VIVIANE FERREIRA FARIA SMS-G

220%S/QPA07A a partir de 17/04/2019

781.748.7/1 MARCIO POMPEO SMS-G

220%S/QPA07A a partir de 11/04/2019

788.838.4/1 JOYCE CRISTINA FRAZÃO SANTOS SMS-G

230%S/QPA07A a partir de 29/05/2019

797.628.3/1 DANIEL RODRIGUES DE MEIRELLES SMS-G

115%S/QPA07A a partir de 28/03/2019

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para JUNHO/2019.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFERIDA

502.037.9/3 DONATO JOSE MELLONE SMS-G

100%S/DA 15 a partir de 23/05/2019

641.376.5/1 MARCIA DO NASCIMENTO SMS-G

30%S/DA 02 a partir de 28/05/2019

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para JUNHO/2019.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

-COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC n° 20/98 e EC n° 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS PELA MÉDIA.

RICARDO SIQUEIRA CUNHA, RF:640.698.0/1, Processo n° 6018.2019/0013838-1, Título de Aposentadoria n° 455/2019

- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -Padrão: ANSM15, Categoria 1, EH 180000000000000.

Nos termos do artigo 3°, da EC n° 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CLEONICE VICENTE DOS SANTOS, RF:573.000.7/2, Processo n° 6018.2019/0014253-2, Título de Aposentadoria n° 493/2019 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL III -Padrão: ANS14, Categoria 4, EH 182300030060000.

FILOMENA DIAMENTE, RF:624.852.7/1, Processo n° 6110.2019/0002599-4, Título de Aposentadoria n° 762/2019 -SMS, Cargo/Função:AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B9, Categoria 4, EH 180000000000000.

CLAUDIA DENISE DE ARAUJO, RF:652.889.9/1, Processo n° 6018.2019/0014373-3, Título de Aposentadoria n° 502/2019

- SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II - Padrão: AS15, Categoria 5, EH 182000060210000.

Observação:

Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

MARYLEI CASTALDELLI VERRI DEIENNO, RF 526.424.3/2, Processo n° 6018.2019/0013156-5, Após análise RETIFICO a publicação no DOC de 05/06/2019 - pág. 46, para constar: MARYLEI CASTALDELLI VERRI DEIENNO, e não como constou.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

-COGEP

DESPACHO DA COORDENADORA

AUXILIO ACIDENTÁRIO

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CGP/SMS-G no uso da competência delegada pela Portaria 1320/2002-SMS-G, RESOLVE:

Título 232/2019 consoante despacho exarado no Processo SEI 6013.2018/0004562-7 determinar que seja efetuado o pagamento da importância correspondente a 20% do Padrão ANS-11 efetivamente percebido pela servidora à data do acidente, entre 28/06/2017 e 03/06/2019, e a partir de 04/06/2019 sob o Padrão ANS-13 à data do despacho concessivo para a servidora ANA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS , Registro Funcional n° 800.636.9/1.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

-COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

EXONERACÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CELIA BARBOSA LIMA

R.F. 819.298.7 VÍNCULO: 1

CARGO:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I (Aux.Enf) PADRAO:AS2 HOSPITAL MUN MATERNIDADE ESCOLA DR MARIO M A SILVA ENQUADRAMENTO:860030 E.H.:181612300000000

EXPEDIENTE: 2019-9.101.757-6, A PARTIR DE 24/05/2019

IRIA BARBOSA AZEVEDO DE OLIVEIRA

R.F. 784.997.4 VÍNCULO: 1

CARGO:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I (Aux.Enf) PADRAO:AS5

BASE OPERACIONAL DE APH PIRITUBA

EXPEDIENTE: 2019-9.103.851-4, A PARTIR DE 29/05/2

TEREZINHA RIBEIRO DOS SANTOS

R.F. 837.511.9 VÍNCULO: 1

CARGO:ANALISTA DE SAUDE NIVEL I-(Enfermeiro)

PADRAO:ANS1

HOSPITAL MUN MATERNIDADE ESCOLA DR MARIO M A SILVA

E NQ UAD RAM E NTO :860010 E. H.: 181612300000000

EXPEDIENTE: 2019-9.105.784-5, A PARTIR DE 24/05/2019

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

-COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 001/SMG-G/2006:

6018.2019/0007430-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

530.700.7/2, José Cassio de Almeida Magalhães, proc. SEI 6110.2019/0005076-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.018 (10 dias), acrescido de 1/3.

543.209.0/3, Geraldo da Silva Luz, proc. SEI 6018.2019/0023784-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

545.040.3/2, Maria Umeda, proc. SEI 6110.2019/0003300-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (15 dias), acrescido de 1/3.

558.608.9/2, Lucia Alves Nogueira, proc. SEI 6018.2019/0017617-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

560.224.6/3, Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro, proc. SEI 6018.2019/0024877-2-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (15 dias), acrescido de 1/3.

573.775.3/2, Andrea Barbosa Boanova, proc. SEI 6018.2019/0023426-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

580.860.0/2, Eunice Maria Borges, proc. SEI 6018.2019/0025680-5-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

580.984.3/2, Luiza Rodrigues de Almeida Ferraz, proc. SEI 6018.2019/0025259-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

583.187.3/2, Sonia Maria Rezende Camargo de Miranda, proc. SEI 6018.2019/0020636-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.018 (15 dias), acrescido de 1/3.

591.425.6/2, Maria de Fátima Normando Aureliano, proc. SEI 6018.2019/0031990-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

595.538.6/2, Munira Seleme Ferreira, proc. SEI 6018.2019/0018917-2-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

596.540.3/2, Cleusa de Jesus Pereira, proc. SEI 6110.2019/0005217-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

605.687.3/3, Roseli Francisco da Silva, proc. SEI 6110.2019/0004592-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

615.278.3/3, Regina Lucia Pereira Costa, proc. SEI 6018.2019/0025540-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

618.591.6/1, Salete Aparecida dos Santos, proc. SEI 6018.2019/0024751-2-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (10 dias), acrescido de 1/3.

620.265.9/1, Valéria Gomes dos Reis Guidoni, proc. SEI 6110.2019/0005125-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

633.069.0/2, Maria Goretti Vieira Mendonça, proc. SEI 6018.2019/0024484-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

655.397.4/1, Antonio Duarte Fechio, proc. SEI 6018.2019/0025735-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

INDEFIRO o pagamento relativo às férias do exercício de 2.018 (30 dias), considerando o não atendimento ao item 3 da orientação normativa N° 002/94-SMA.

732.340.9/1, Hilma Velasco Bono Ires, proc. SEI 6018.2019/0024722-9-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.019 (30 dias), acrescido de 1/3.

INDEFIRO o pagamento relativo às férias do exercício de 2.017 (30 dias) e 2.018 (30 dias), considerando o não atendimento ao item 3 da orientação normativa N° 002/94-SMA. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - CAAC-GABINETE

ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS

Acúmulos analisados na reunião do dia 06/06/2019

REF 2019

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.

MARTA MARIA PEREIRA NUNES 5613761 J40 SMS-G 129/19

SONIA RAQUEL WIPPICH COELHO DE

MAGALHÃES LEAL 6149871 COMISSÃO SMS-G 130/19

LUIS ROBERTO DE SOUZA 6400582 ANUAL SMS-G 131/19

JOSE RUBEN FERREIRA DE ALCANTARA BONFIM 6409652 ANUAL SMS-G 132/19

SYLVIA CHISTINA DE ANDRADE GRIMM 6504434 ANUAL SMS 133/19

PAULO KRON PSANQUEVICH 6632483 ANUAL SMS-G 134/19

DAVID DOMINGOS 7323603 ANUAL SMS-G 135/19

ANDREA DA SILVA MUNHOZ 7435517 ANUAL SMS-G 136/19

ANTONIO CELIO CAMARGO MORENO 7434618 J40 C.REGUL. 137/19

MARCIA PAVILONIS CORREA 7838298 ANUAL SMS-G 138/19

RODRIGO TORRES SCABELLO 8234108 COMISSÃO CENTRO 139/19

LILIA LAGANA 8364788 ANUAL SMS-G 140/19

Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:19.