2019 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

ADIANTAMENTO

À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria n° 2324 de 03 de Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento desta Diretoria, relativa ao mês de JUNHO/2019, conforme Lei n° 10.513/88-Artigo 2°-Incisos I, II e III e suas alterações; Decreto n° 23.639-87; Decreto n° 29.929/91, alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394-01; artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17° do Decreto n° 48.592/07 e a Portaria SF n° 77/19, onerando as dotações:

ADM - 16.21.12.368.3010.4364.33903900.00

Processo Valor Nome do Responsável CPF

6016.2019- 0.027.301-6 R$ 1.600,00 Maria Clara dos Santos Silva 274.072.188-97

EMEI’s - 16.21.12.368.3010.4362.33903900.00

Processo Valor Nome do Responsável CPF

6016.2019- 0.031.815-0 R$ 1.400,00 Willian Pereira da Silva 266.164.038-07

6016.2019- 0.031.814-1 R$ 1.400,00 Valmir Queiroz Pereira 026.021.316-01

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

DESPACHO: PROCESSO: 6016.2019/0026579-0

Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, Portaria n° 34/ SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifestação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO CRIANÇA BRASIL -CNPJ: 58.373.234/0001-64, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 006/SEME/2019

Processo n° 6019.2019/0001290-1

Objeto: Aquisição de café especial superior, conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I.

Às 11:01:32 horas do dia 06 de Junho de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Sidnei Cardoso e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Beatriz Barcia Sueiras Roberto, Claudio Augusto de Oliveira, Marta Cristiane Borges Castelari, Paulo Sérgio de Souza Torres Kawassaki e Pedro Ricardo Vieira, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801013801002019OC00013. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada com recurso

ITEM 1

Descrição: CAFE ESPECIAL, SUPERIOR, TORRADO E MOIDO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS PODENDO CONTER 15% DE GRAOS CONILLON, 10%DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDI-DOS, GRAOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS, LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTERIS-TICO, SABOR CARACTERISTICO E EQUILIBRADO, COR MEDIO/ MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SEN-SORIAL, IMPUREZAS(CASCAS E PAUS) EM G/100G MAXIMA DE 1%, EMBALAGEM A VACUO, COM VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES. SAA-30, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORACAO DE LAUDO APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE, SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO.

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8.000 / PACOTE 500,00 GRAMA

Menor Valor: 40.000,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 31708244000157 - COMERCIAL DE ALIMENTOS L.M.B. EIRELI

Propostas Entregues: 13

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 13

Propostas Classificadas: 13

Encerramento realizado por Sidnei Cardoso em 06/06/2019 às 16:49:29 hs.

A íntegra desta Ata poderá ser consultada através do link:

https://www.bec.sp.gov.br/bec_pregao_UI/ata/bec-prp17001.aspx?4DzRh4IgcJExiuuwauV2BLmGioale%2fjasMB3P s5TvP6SGcDRGfuIp9HvBqXQVoiWWi9g9cY%2bGsyJgcOA6LgTzl 8vdFJES4%2fiFYRIzAXk0ik%3d

PORTARIA N° 021/SEME-G/2019

Constitui o Grupo de Planejamento - GP desta Secretaria para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para 2020.

Carlos Bezerra Jr., Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF n° 136/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 01.06.2019,

RESOLVE:

Art. 1°Fica instituído o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para 2020.

Art. 2°O Grupo de Trabalho - GP será composto por:

I - Coordenadora: Olga Helena Costa Milani; RF: 504.4740; e-mail: olgamilani@prefeitura.sp.gov.br.

II - Responsável pela inserção de dados no sistema: Emílio Pazzini Neto; RF: 479.994-1; e-mail: epazzini@prefeitura.sp.gov. br.

III - Suplentes: Joyce de Santana Parra; RF: 807.843-2; e--mail: jsparra@prefeitura.sp.gov.br e Laureano Alves Raimundo; RF: 633.541-1; e-mail: lraimundo@prefeitura.sp.gov.br.

IV - Ordenador de despesas: Carlos Alberto de Quadros Bezerra Jr.; RF: 857.164-3; e-mail: carlosbezerrajr@prefeitura. sp.gov.br.

Art. 3° Cabe exclusivamente ao Ordenador de despesas a entrega eletrônica das propostas do Órgão e dos Fundos e entidades da Administração Indireta vinculados à Secretaria, não sendo permitido delegar tal competência a servidores municipais para cumprimento dessa função, salvo em casos de afastamentos legais, em que deverá haver expressa delegação mediante portaria específica.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO 136/2019

PARA: Clube da Comunidade Pedro José Nunes (MP)

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -DGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube

da Comunidade Pedro José Nunes (MP) Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 10/007/2019 as 14,h00

Assembléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) Inclusão de Associação sócio categoria "A";

b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

d) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria n° 15/SEME-G/2017;

e) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade Pedro José Nunes realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 10/07/2019 às 14h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 14h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade Pedro José Nunes são: Associação Esportiva Cultural Educacional e Assistencial Estrela da Camélia e Santa Cruz Futebol Clube do Jardim Pedro Nunes

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria "A" que permanecerem como associadas categoria "A", terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 30/06/2019 das 08h00 às 18h00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO 137/2019

PARA: Clube da Comunidade "JARDIM MARIA ESTELA".

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos - CGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “JARDIM MARIA ESTELA" Considerando as disposições dos arts. 31 a 36 do capítulo VIII e arts. 37 a 39 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 18/07/2019 às 10H, Assem-bleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

a) inclusão e/ou exclusão de sócia categoria A;

b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade "JARDIM MARIA ESTELA" será realizada em SEME/ CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 18/07/2019 às 10h em primeira convocação, consoante o disposto no art. 32 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade "JARDIM MARIA ESTELA " são:"Instituto Acacia" e "Sociedade Amigos de Vila Brasilina" e "Associação Projeto Gerações".

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e 1° e 2° Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria "A" que permanecerem como associadas categoria "A", terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 08/07/2019 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO N° 138/2019 - DGEE

Tornar sem efeito o comunicado de n° 099/2019 do CLUBE DA COMUNIDADE "ARENA JARDIM SÃO RAFAEL ", publicado no DOC de 25/04/2019, pág.48, devido a não entrega de documentações, no prazo para à Assembleia Geral Extraordinária.

COMUNICADO 139/2019

PARA: Clube da Comunidade De Vila Palmeiras.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -DGEE, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade De Vila Palmeiras. Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 24/07/2019 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) inclusão e exclusão de Associação sócio categoria "A";

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade De Vila Palmeiras será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 12/07/2019 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade De Vila Palmeiras são: Grêmio Recreativo e Esportivo Garibol e Grêmio Desportivo Sócio Cultural Bom Viver.

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria "A" que permanecerem como associadas categoria "A", terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 12/07/2019 das 08h00 às 18h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer / DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO 140/2019

PARA: Clube da Comunidade Cecília Meirelles.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -DGEE, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade Cecília Meirelles. Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 17/07/2019 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) inclusão e exclusão de Associação sócio categoria "A";

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade Cecília Meirelles será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 17/07/2019 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade Cecília Meirelles são: Magnólia Futebol Clube, Grêmio Esportivo Unidos de Vila Maria, Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 05/07/2019 das 08h00 às 18h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer / DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO 141/2019

PARA: Clube da Comunidade Senhor do Bonfim.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -DGEE, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade Senhor do Bonfim. Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 15/07/2019 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) inclusão e exclusão de Associação sócio categoria "A";

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade Senhor do Bonfim será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 15/07/2019 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade Senhor do Bonfim são: Associação Desportiva Senhor do Bonfim, Panelão Futebol Clube, Esporte Clube Paradões do Bonfim.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 05/07/2019 das 08h00 às 18h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer / DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO 142/2019.

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade Nossa Senhora do Ó. O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos - DEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 24/04/2019.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2019/2021, ficou assim constituída: PRESIDENTE: José Américo Martins, VICE-PRESIDENTE: Fernanda Tenório de Oliveira, SECRETÁRIA: Vivian Cristrina Martins Macedo, TESOUREIRO: Alexandre Moreira, brasileiro, SEGUNDO TESOUREIRO: Emilia da Cruz Moreira, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Silvio César dos Santos, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Sonia Bighetti Martins, CONSELHEIRO: Vanessa Cristina Martins, PRIMEIRO CONSELHEIRO SUPLENTE: Wladimir Tenório de Oliveira, SEGUNDO CONSELHEIRO SUPLENTE: Maria Eloiza dos Santos.

COMUNICADO 143/2019.

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade Centro da Corôa Futebol Clube. O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos - DEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 24/04/2019.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2019/2021, ficou assim constituída: PRESIDENTE: Kleber Eduardo Ambrosio; VICE-PRESIDENTE: Gildener Costa Santos; SECRETÁRIO: Sergio Pessoa Simões Longo; PRIMEIRO TESOUREIRO: Alexandre Bi-nencasa Ambrosio; SEGUNDO TESOUREIRO: Alexandre Costa Santos; PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Claudiney Queiroz; VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Fábio Rodrigues Bello; CONSELHEIRO: Gilberto Zuca; PRIMEIRO CONSELHEIRO SUPLENTE: Rafael Tiago Lioi Rodrigues; SEGUNDO CONSELHEIRO SUPLENTE: Reginaldo Aparecido Bertão Miranda.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:20.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO N° 29 /2019/SMADS-SAS- IP -DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social Ipiranga - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2° da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: SAICA MINHA CASA I

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 187/SMADS/2019 DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO:01/06/2019 TITULAR GESTOR DA PARCERIA: LUCIANA DE SOUZA

BRAGA- RF :793.640.1

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF: 562.765.6

COMUNICADO N° 30/2019/SMADS-SAS- IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social Ipiranga - SAS/IP , no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: SAICA MINHA CASA I

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 187/SMADS/2019 DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO:01/06/2019

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA - RF :778.407.4- Efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME -RF: 587.850.1 - Efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: DOUGLAS ZACARIAS DA SILVA - RF: 789.001.0- Efetivo

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: CARLA TEREZINHA DA SILVA NUNES CLEMENTINO - RF: 544.231.1 - Efetivo

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO COMAS-SP N° 147/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N°12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°38.877 DE 21.12.1999; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2019, COMUNICA PARA A NOTA DE REPÚDIO APROVADA:

NOTA DE REPÚDIO

POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS QUE SUBSIDIASSE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS A SEREM ADITADAS NOS SAICAS ACOLHIMENTO INICIAL PARA O PERÍODO DE FRENTE FRIA 2019.

DARLENE TERZI DOS A. A. CAZARINI

PRESIDENTA DO COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS - SP

COMUNICADO COMAS-SP N° 148/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99 E; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS - CRI DO PRÓXIMO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, DAS 09H00 ÀS 12H00, NA SEDE DO CONSELHO, SITO À PRAÇA ANTÔNIO PRADO, N°33, 12° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP.