Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP
Padrão
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO .
COMUNICADO - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) /COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E LOGÍSTICA / SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
A SMADS processará licitação para Registro de Preço para aquisição do seguinte item:
6024.2019/0003596-8 - Conjunto de Sofás 120 unidades: Sofá de 2 (dois) lugares - com 2 (dois) lugares, estruturada em madeira de lei, encosto e braços em espuma com a densidade mínima d-22, densidade mínima do assento d-26, estofados com espuma poliuretano moldado ou soft, alto extinguível, revestidos em couro courvin preto, pés de madeira reforçada, deverá estar embalado. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Medidas mínimas: a) Largura: 1550 mm; b) Profundidade: 800 mm; c) Altura: 950 mm. Sofá de 03 (três) lugares - com 3 (três) lugares, estruturada em madeira de lei, encosto e braços em espuma com a densidade mínima d-22, densidade mínima do assento d-26, estofados com espuma poliuretano moldado ou soft, alto extinguível, revestidos em couro courvim preto, pés de madeira reforçada, deverá estar embalado. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Medidas mínimas: a) Largura: 2000 mm; b) Profundidade: 800 mm; c) Altura: 950 mm.
Solicitamos aos órgãos públicos que, caso haja interesse na aquisição acima, seja fornecida a estimativa e pessoa responsável, ao setor de Compras e Licitações da Coordenação de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, telefone 3291 9759 e-mail: lhralmeida@prefeitura.sp.gov.br, Rua Líbero Badaró, 561/569 -2° andar - Centro, nos termos previstos no artigo 7°, do decreto n° 56.144 do dia primeiro de junho de 2015, no prazo máximo de 03 dias.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal n° 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclarecimentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-mail assunto: ""DIMOB - Atendimento à chamada""), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal. Não atendida a intimação, o processo será julgado no estado em que se encontrar."
MEMORANDO: 375/2016-FISC5023 - LAUDELINO MENDES TORRES
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:
"1- APRESENTAR CÓPIA DE DOCUMENTOS AQUISITIVOS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORAÇÃO DE ESTRELAS, OBJETO DE ADESÃO AO PPI DO IPTU 156.083.0004-0.
2- CÓPIA DA CONTA DE LUZ ATUALIZADA."
SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E COMPENSAÇÕES - SUREC
DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DIESP/ SUREC
Nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal n° 56.223 de 1°/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016 fica(m) credenciada(s) de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir desta data, o(s) advogado(s) abaixo relacionado(s):
ADVOGADO, CPF, OAB/SP:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, 805.793.538-34, 39768
DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DICLE
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal n° 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclarecimentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por e--mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar no assunto: ""DICLE - Atendimento à chamada""), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal. Não atendida a intimação, o processo será julgado no estado em que se encontrar."
6017.2018/0067847-8 - MARCELO ANTONIO NAVARRO
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:
"DECLARAÇÃO DA ADMINISTRADORA DO ""POOL"", EM PAPEL TIMBRADO E COM FIRMA RECONHECIDA, CERTIFICANDO QUE A UNIDADE REQUERENTE NÃO PERTENCE AO ""POOL"" DE LOCAÇÃO.
CONTRATO SOCIAL DA ADMINISTRADORA QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DO DECLARANTE ACIMA.
CASO NÃO POSSUA ADMINISTRADORA, DECLARAÇÃO DO SINDICO DO CONDOMINIO, COM FIRMA RECONHECIDA, E ATA DE ASSEMBLÉIA QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DO SINDICO(ELEIÇÃO).
CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM PRAZO SUPERIOR A 90 DIAS (VISTO QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESIDE NO IMÓVEL)."
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-103
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2017- 0.187.208-7 ROBERTO CARNICELLI JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018- 0.042.616-6 JOSE LUIZ RAPOSO DE MEDEIROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.050.499-0 JULIANA DALMON GARBIN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.103.477-6 ISAAC ARAUJO NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018- 0.126.166-7 LEONARDO BATUNILLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019- 0.001.577-0 SILVIO LUIZ COVELLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.015.013-8 AGUINALDO KRUGER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.017.245-0 ROBERTO YOSHIMI MASUDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.018.279-0 ANDRE FELIPE NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2019-0.025.136-8 MARCEL RIBEIRO MUCHIUTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.025.518-5 FABIO CAIRES FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.025.526-6 PERICLES DE ALMEIDA DIOGO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.025.901-6 CHANTAL RIBEIRO DE AQUINO FI-CARELLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.026.825-2 HELIO MITSUO TERUYA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-RANCA DE USO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2018-0.078.277-9 CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA DE SEGUROS III
CONFORME CARTA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 278
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2019/0001796-0 - Declaração de Transferência do Direito de Construir
Interessados: DIMITRI EDUARDO LEE CPF: 642.859.108-10
COMUNIQUE-SE:Solicito emitir o seguinte "comunique-se":
O interessado deverá apresentar de acordo com o artigo 5°, VI, do Decreto Municipal n° 57.536 de 15 de dezembro de 2016:
Certidão de matrícula ou transcrição imobiliária do imóvel cadastrado sob SQL 006.039.0016-1 dentro da validade prevista pelo órgão registral em relação à data do protocolo do pedido, com a referida área total.
Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste.
PROCESSO *6068.2019/0000328-4* - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO WANDERLEY NATALI DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
6068.2019/0002796-5 - Fiscalização: Elevador - Concessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte
Interessados:
COMUNIQUE-SE:I - Apresentar:
VII - cópia da certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizada. Endereço
VIII - lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal;
IX - cópia da última guia de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS;
X - cópia do documento que comprove o vínculo de trabalho entre a empresa conservadora e o engenheiro responsável, bem como cópia da carteira de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizados. Apresentar ;
XII - lista dos veículos em nome da empresa, cedidos ou locados, acompanhada das respectivas cópias dos Certificados de Registro e Licenciamento atualizados ou dos contratos das locações ou cessões;
XIII - lista das linhas de telefones fixos instalados em nome da empresa e cópias das contas;
XIV - cópias das certidões de Objeto e Pé de todas as ações contra a empresa;
II - Atender o Art. 22 do Decreto n° 52.340/11 referente inspeção nos aparelhos e emissão do RIA.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
GABINETE DO SECRETARIO
RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE
DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC
0000.2003/1016486-5 SQL/INCRA 0007301201869-1 002 FELICIO DE VIVO NETO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
TORNO NULO O DESPACHO DE DEFERIMENTO DE FLS. 61, PUBLICADO EM 29/ 02/2008 E POR CONSEQUENCIA O AUTO DE REGULARIZACAO N. 2008/15427- 00, EMITIDO EM 06/05/2008, POR FALTA DE PAGAMENTO DA OUTORGA ONE ROSA PELA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E PELO NAO ATENDIMENTO AOS COMUNICADOS PARA A DEFESA PREVIA E INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3
0000.2016/0206525-6 SQL/INCRA 0003213500771-1 012 PRACA PADRE MARIO FONTANA SPE LTDA
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE PROJETO MODIFICATIVO DE ALVA-RA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 11.228/92,13.430/02, 13.885/04 E DECRETO 32.329/92
0000.2018/0063298-0 SQL/INCRA 0000703402986-1 007 LA TABLE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2018/0069789-5 SQL/INCRA 0008120500032-1 002 SANRLEI DAIANE DA SILVA POLINI EIRELI - ME
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI-FICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA; ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2018/0069789-5 SQL/INCRA 0008120500032-1 002 SANRLEI DAIANE DA SILVA POLINI
EIRELI - ME
ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA; ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/ SERVIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2
0000.2016/0279620-0 SQL/INCRA 0000905000072-1 003 AMIRA INCORPORACOES E EM-
PREND IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI-FICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) LEI N° 11.228/1992, LEI N° 16.050/2014, LEI N° 16.402/2016, DECRETO N° 32.329/1992 E DECRETO N° 57.521/2016.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3
0000.2018/0123613-1 SQL/INCRA 0006722402983-1 001 SPE PETRUS INCORPORADORA LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
DEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DAS LEIS N°16.050/2014, 16.402/2016 E 16.642/2017 E DECRETO N° 57.776/2017.
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/ COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL SEL/COMIN 1
0000.2017/0159198-3 SQL/INCRA 0011920601006-1 014 WALTER GIARETTA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO 0000.2018/0115853-0 SQL/INCRA 0013442000075-1 002 SALIMI SOUEID
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS ART. 55 DA LEI 16.050/14 (NÃO PREVISÃO DE UNIDADES DE HIS).* 0000.2018/0105530-7 SQL/INCRA 0003212200065-1 003 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUICAO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS NOS TERMOS DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO NO PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE DESTE PROCESSO.*
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3
0000.2018/0096851-1 SQL/INCRA 0007404300266-1 008 ARTUR EDUARDO STAMER
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
LARIZACAO, NOS TERMOS NOS TERMOS DA(S) QUADRO 4 DA LEI 16.402/16 COMBINADO COM O ART. 124 - REGULARIZAÇÃO EM USO NÃO CONFORME NA ZONA ZEMP..
COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1
0000.2019/0031760-1 SQL/INCRA 0006108801018-1 001 ALESSANDRO A.M MARTINS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TENDO EM VISTA O LOTE ESTAR INSERIDO EM ÁREA ENVOLTÓRIA DO CENTRO HISTÓRICO DO BAIRRO DA PENHA, O PROJETO NÃO RESPEITA O GABARITO DE ALTURA MÁXIMA DE 30 METROS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 13/18 DO CON-PRESP E, AUSÊNCIA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NO PROCESSO. 0000.2019/0030096-2 SQL/INCRA 0011411500252-1 009 PLANO COQUEIRO EMPREENDI
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO. 0000.2019/0030841-6 SQL/INCRA 0011412200211-1 001 N P MALONI CONSTRUCAO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 POR APRESNETAR PROJETO COM INFRAÇÕES INSANAVEIS, POÇO DE AERAÇÃO COM LARGURA INFERIOR A 1,50M E CIRCULAÇÃO COM LARGURA INFERIOR A 1,50M..
0000.2019/0030788-6 SQL/INCRA 0019404400131-1 003 CIA METROPOLITANA DE HABI-
TACAO DE SAO PAULO COHAB
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.
0000.2019/0002920-7 SQL/INCRA 0010206600347-1 001 JOSE EUFRASIO DE ANDRADE BARBOSA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS ART. 52 DO DECRETO 57.776/17 E ART 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE AS UNIDADES ABITACIONAIS DO 3° E 4° PAVIMENTOS NÃO CONTEMPLAM INTERNAMENTE UM CIRCULO MÍNIMO DE 2M DE DIAMETRO NOS COMPARTIMENTOS DE REPOUSO E ESTAR, CONFORME TABELA DO ITEM 5.A.6 DO ANEXO I DO DECRETO 57.776/17..
COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2
0000.2011/0297478-8 SQL/INCRA 0008744001169-1 023 GERDAU ACOS LONGOS S.A
APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO(S) APOSTILA-MENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE N° 2019/07217-00, PUBLICADO(S) EM 10/05/2019, FAZENDO CONSTAR: ONDE SE LÊ: AREA CONSTRUIDA 17504,36 M2 LEIA-SE: AREA CONS-TRUIDA 17.527,49 M2.
0000.2013/0048674-7 SQL/INCRA 0004520001676-1 001 INSTITUTO DE PESQ.E PROJ.EM
EDUC.COMECINHO DE VIDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 59 DA LEI 16.642 DE 09/05/2017 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS 00127/SEL/SEGUR-2/2017 VENCIDA EM 26/06/2018. 0000.2016/0010945-0 SQL/INCRA 0009900600045-1 022 GA SP LAPA LOCACAO DE ESPACO
LTDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 59 DA LEI
16.642 DE 09/05/2017 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS 00191/SEL/SEGUR-2/2017 VENCIDA EM 10/12/2018.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
0000.2019/0031563-3 SQL/INCRA 0015801100066-1 029 CONFEDERACAO NACIONAL DA
INDUSTRIA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO 8° CONGRESSO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO - HALL 4 - DATA DO EVENTO: 10 E 11/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3.000 PESSOAS.
0000.2019/0031246-4 SQL/INCRA 0050399999999-2 002 ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERI-CORDIA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO VIGÍLIA DE PENTECOSTES SÃO PAULO 2019 A SER REALIZADO NO(A) VALE DO ANHANGABAÚ - DATA DO EVENTO: 08/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 10.000 PESSOAS.
0000.2019/0031559-5 SQL/INCRA 0015801100074-1 506 HSM DO BRASIL LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO SINGULATIRYU BRASIL SUMMIT 2019 A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO - HALL 3 E MEZANI-NO - DATA DO EVENTO: 11 E 12/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2.000 PESSOAS.
0000.2019/0030922-6 SQL/INCRA 0015801100074-1 502 CIPA FIERA MILANO PUBLICACOES
E EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO REATECH 2019 A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO - HALL 1 E 2 - DATA DO EVENTO: 13 A 16/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5.000 PESSOAS. 0000.2019/0030465-8 SQL/INCRA 0005538900071-1 004 CASA DOS ACORES DE SAO PAULO
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 45a FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO A SER REALIZADO NO(A) RUA DENTISTA BARRETO - VILLA CARRÃO - DATA DO EVENTO: 08 E 09/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1.000 PESSOAS.
0000.2019/0028173-9 SQL/INCRA 0009405700421-1 013 FUNDACAO ITAU UNIBANCO
CLUBE
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTA JUNINA 2019 A SER REALIZADO NO(A) ITAÚ UNIBANCO CLUBE GUARAPIRANGA - DATA DO EVENTO: 08/06/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3.500 PESSOAS.
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.1994/0118975-7 0001611400023-1 3 FXN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
0000.2003/1018256-1 0004414100321-1 2 PAROQUIA SAO JOSE VILA ZELINA 0000.2003/1053542-1 0010745600343-1 1 JOAO FRANCISCO GAGIANO NETO 0000.2003/1055088-9 0011934900401-1 2 E J PARTICIPACAO E INTERMEDIACAO 0000.2003/1060001-0 0011281700036-1 1 IRENE DA MOTA MOREIRA GOMES 0000.2017/0135108-7 0006627400480-1 4 HORACIO LIYOJI ISHIZAKO
0000.2017/0138631-0 0001501200161-1 2 ANA CAROLINA BELIZARIO 0000.2017/0122333-0 0006627800111-1 1 CLAUDIO ZAPOTOSZEK
0000.2004/1007164-8 0006402301345-1 1 PAULO BRASIL FERREIRA VELLOSO
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/ RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2014/0161275-6 0019700101109-1 8 MARIA LUCIA FARINHA VERISSIMO 0000.2014/0161784-7 0004100200013-1 9 LUBA 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
0000.2015/0271973-4 0001405700203-1 8 DANUBIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
0000.2019/0020277-4 0001301900303-1 1 JOSUE LUCIANELLI JUNIOR
0000.2019/0004492-3 0004909300333-1 1 NERIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
0000.2018/0051710-2 0004101501076-1 22 CONSTRUTORA ELIAS VICTOR NIGRI LTDA.
0000.2018/0040834-6 0004208300108-1 1 MARCUS RICCO LA MOTTA 0000.2018/0021561-0 0008610600051-1 6 HERLAN MOURA E SILVA 0000.2018/0021553-0 0008617800259-1 1 HERLAN MOURA E SILVA 0000.2017/0090020-6 0005500900064-1 3 MARCOS MASAAKI NAKATA 0000.2016/0229464-6 0017000300549-1 9 OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0064191-1 0008113400044-1 5 LOPAR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA
0000.2018/0088350-8 0008550400017-1 2 SZO EMPREENDIMENTOS LTDA
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/ COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2005/0323417-2 0011139000054-1 5 SOEICOM S/A SOC. EMPREENDS. INDS. COMS.
E MIN.
0000.2012/0123874-5 0003907801024-1 8 METRO
0000.2016/0036687-9 0001607500574-1 10 COMPANHIA IMOBILIARIA E MERCANTIL
ANCHIETA
0000.2016/0163579-2 0007841400942-1 4 DOMINGOS SAVIO REZENDE PEREIRA
0000.2015/0335504-3 0011138500444-1 14 HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOS
0000.2013/0265839-1 0001805200747-1 1 IG IMOBILIARIA SS LTDA 0000.2017/0042346-7 0008241700849-1 17 BANCO BRADESCO S/A.
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2012/0352982-8 0002605802868-1 4 JNA ARQUITETOS SS LTDA
0000.2014/0171795-7 0009306701810-1 4 VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
0000.2016/0050252-7 0007700100012-1 13 QUEIROZ GALVAO YPIRANGA DESENV IMOB. LTDA 0000.2018/0053929-7 0011413700224-1 1 DOUGLAS COSTA ZUCHINI
0000.2018/0105829-2 0031002900661-1 1 ODENIR CAMPOS SALLES
0000.2018/0126866-1 0005906500359-1 2 CONSTRUTORA METROCASA LTDA 0000.2018/0122335-8 0006719000268-1 1 JOSE MARTINS PADRAO
0000.2018/0099785-6 0011334000440-1 1 MANOEL JUAREZ PEREIRA DE SOUZA
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/ SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2009/0339053-8 0009801800674-1 73 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 0000.2017/0127823-1 0005716300081-1 2 CLARO S.A.
0000.2018/0002851-9 0004719100104-1 5 IGREJA CRISTA PENTECOSTAL DA BIBLIA DO BRASIL 0000.2018/0071272-0 0000904606074-1 59 CITIBANK N A
0000.2019/0031852-7 0001410100057-1 14 BANCO DE EVENTOS S/C LTDA
0000.2019/0031227-8 0003613801541-1 204 UNIVERSAL PICTURES INTERNATIONAL BRAZIL LTDA
0000.2019/0030926-9 0019705600499-1 21 MAREH AGENCIA DE EVENTOS LTDA ME 0000.2019/0009984-1 0010009100031-1 24 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 0000.2019/0009447-5 0009541900925-1 26 AUTO POSTO PORTAL DE INTERLAGOS LTDA 0000.2018/0126923-4 0017014801006-1 12 SSC AUTO POSTO LTDA
0000.2018/0120951-7 0010119200170-1 24 POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS E COM DE COMB BORDO
0000.2018/0099530-6 0002407201027-1 11 QUALITY CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA
0000.2018/0074308-0 0030704200292-1 18 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
0000.2019/0033963-0 0017231207307-1 5 A.T. PINHEIRO EVENTOS
0000.2019/0033729-7 0012312800011-1 185 COPA AMERICA 2019 - COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO EIRELI
0000.2019/0033570-7 0007328300043-1 437 THE WEEK ENTRETENIMENTO LTDA 0000.2018/0028082-0 0001109901550-1 12 CENTRO AUTOMOTIVO ORGULHO LTDA 0000.2018/0004348-8 0005728200745-1 3 CLARO S/A
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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:20.
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