Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

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VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR

UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPA

NHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: JARAGUÁ COMÉRCIO DE GÁS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2018/0001371-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

GBW3668 Notificação(es) de Penalidade n° 4-414070927; 4-413792394; 1-141323259;

4-414325605. pesquisada em 06/06/2019

INTERESSADO: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODO

VIÁRIOS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2018/0001370-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EFV7823 Notificação(es) de Penalidade n° 4-414242477 e 1-141994746 pesquisada em

06/06/2019

EFV7837 Notificação(es) de Penalidade n° 4-414247986 e 4-414331749 pesquisada em 06/06/2019

DTE9204 Notificação(es) de Penalidade n° 4-414318900 pesquisada em 06/06/2019

ELW8845 Notificação(es) de Penalidade n° 4-414321958 pesquisada em 06/06/2019

Total de Placas: 4

DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA

COMUNIQUE-SE:290/DAIA/GTAIND/2019 PA: 20160.208.642-3 INTERESSADO JOSAN EMBALAGENS LTDA SOLICITACAO DE RENOVACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO.O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM

GUIMENTO DA SOLICITACAO ALTERANDO O OBJETO PARA CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR OS DOCUMENTOS FALTANTES OU MODIFICADOS:ANEXO I PORTARIA 005/DECONT-G/2018, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, EM 11/09/2018, PAG. 21V) A DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA PARA AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL E:6 MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE, NO QUE COUBER10 DECLARACAO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, AFIRMANDO QUE A EMPRESA NAO EXERCE

PROCESSO N.° 6020.2019/0000206-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s) BSG1018 CIPP Faltante;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSMIRANDA TRANSPORTES LTDA - EPP

PROCESSO N.° 2017-0.133.629-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FOY5789 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000052851 pesquisada em 06/06/2019

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA LTDA

PROCESSO N.° 6020.2018/0000929-7

ECT6925 CRLV Ilegível;CIPP Ilegível;

FAG5352 Notificação(es) de Penalidade n° 1-142674732 p EUC8440 Notificação(es) de Penalidade n° 1-143602473 p BFW4528 CIPP Faltante;CIV Faltante;

LUR0190 CIV Vencido;

MTQ0229 CRLV Vencido;

Total de Placas: 6

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV. PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉR-REO-PINHEIROS.

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

DA RESOLUCAO CADES N 179/2016 (MODELO ANEXO VI)12 DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III, COM FIRMA RECONHECIDA.E, PREENCHER O MODELO DE DECLARACAO DE QUE A EMPRESA NAO EXERCE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO LOCAL, ANEXO VIPORTARIA 005/DECONT-G/2018, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, EM 11/09/2018, PAG. 22MODELO DE DECLARACAO DE QUE A EMPRESA NAO EXERCE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO LOCAL (NOME E CPF DO RESPONSAVEL LEGAL) DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI E DE RESPONSABILI-ZACAO ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL QUE AS ATIVIDADES

;qüAsada _em 06/06/2019' CNPJ:_____(NUMERO)____________NAO _qC_uO_isR_aR_dE_aS_eP_mON₀D_6/E₀M_6/2A₀₁A₉TIVIDADES INDUSTRIAIS, SENDO EXERCIDAS APENAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPOSITO QUE NAO SEJA DE PRODUTOS QUIMICOS, COMERCIO QUE NAO SEJA DE PRODUTOS QUIMICOS, ATIVIDADES ESTRITAMENTE INTELECTUAIS, DIGITAIS OU ARTESANAIS.DATA// RESPONSAVEL LEGALNOME:__________________________________________ _________________CPF:__________________________________________________________ ____(RECONHECIMENTO DE FIRMA)O ARTIGO 69________________ A DA LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS) ESTABELECE: ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO, CONCESSAO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU RELATORIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSAO: PENA RECLUSAO,

Processo SEI n°. 6020.2018/0006650-9

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o (a) Sr.(a) PEDRO PEREIRA DE MELO - Condu-tax n°. 255.362-30, a comparecer ao Setor de Certidões

- munido(a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos a sua baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento n°. 011.745-25.

INTIMAÇÃO

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o (a) Sr.(a) CARLOS JESUS DE LIMA CORREIA - Condutax n°. 199.471-35, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/

de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos a sua baixa de coproprietário e veículo do

SO: PENA DETENCAO, DE 1 (UM) A 3 (TRES) ANOS. 2 A PENA E AUMENTADA DE 1/3 (UM TERCO) A 2/3 (DOIS TERCOS), SE HA DANO SIGNIFICATIVO AO MEIO AMBIENTE, EM DECORRENCIA DO USO DA INFORMACAO FALSA, INCOMPLETA OU ENGA-

DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018 2.)INFOR-MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90

MENTOS SOLICITADOS.OBS: PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO DAIA/GTAIND, POR MEIO SVMADAIA@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO

SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.

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VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo SEI n.° 7310.2019/0000061-4

OBJETO: suspensão da Audiência Pública do plano diretor do Parque Ibirapuera.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), com apoio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), torna pública A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA que seria realizada no dia 07 de junho de 2019, sexta-feira, das 9h00 às 12h, no auditório n. ° 02 da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, situada na Av. Quarto Centenário, 1268, nesta capital, determinada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, na data de 06 de junho do ano em curso - IC 69/19 - 1^a PJMAC.

O Plano Diretor do Parque Ibirapuera é fruto das atividades do Grupo de Trabalho autorizado pela Portaria Intersecretarial n° 01/SVMA/SGM/2019, está envolvido com a Concorrência Internacional n° 001/SVMA/2018, inserida no Plano Municipal de Desestatização (Lei Municipal n° 16.703/2017).

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-103

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2016-0.072.828-2 STYLO MILITAR-IND.COM.E CON-FECÇOES LTDA-ME

DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA

COMUNIQUE-SE: 297/CLA/DAIA/GTA-IND/2019 PA: 2016-0.072.828-2 INTERESSADO: STYLO MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME SOLICITA-CAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO RENOVACAO 1.) PREZADO (S)INFORMAMOS QUE FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS ANTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE N 256/DAIA/GTAIND/2019, PUBLICADO EM 24/04/2019 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. DE ACORDO COM DOCUMENTO PROTOCOLADO EM SVMA-DAF.G EM 30/05/2019 DA EMPRESA STYLO MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME2.) PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.) INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.) OBS: PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA/GTAIND, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR; SVMADAIA@PREFEITURA. SP.GOV.BR . PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.

2016-0.208.642-3 JOSAN EMBALAGENS LTDA

DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTSO AMBIENTAIS - DAIA

COMUNIQUE-SE: 299/DAIA/GTAIND/2019 PA: 2016-

E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA SOLICITACAO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS GTAIND NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DE DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1329/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, PUBLICADO NO DOC NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOCUMENTO: 2019-9.047.891-0). SOLICITAMOS INFORMAR E APRESENTARA.) NO FORMULARIO DE AUTUACAO DO PA CONSTAM DECLARADOS, NO ITEM 4.2 - CNAES A SEREM LICENCIADOS, OS SEGUINTES CNAES: CNAE 1529-7/00 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE COURO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; CNAE 1521-1/00 - FABRICACAO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL INTEGRANTES DA DELIBERACAO NORMATIVA CONSEMA N 01/2018; E O CNAE 1414-2/00 FABRICACAO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO, EXCETO PARA SEGURANCA E PROTECAO, NAO INTEGRANTE DA DELIBERACAO NORMATIVA CONSEMA N 01/2018. JA NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE APRESENTADO CONSTA SOMENTE, NO ITEM: CNAE-FISCAL, O CNAE 1529-7/00. INDAGAMOS: PARA QUAIS CNAES A EMPRESA ESTA SOLICITANDO O CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL? LEMBRAMOS QUE O ARTIGO 36, PARAGRAFO UNICO, DA PORTARIA N 05/DECONT/2018, ESTABELECE: SOMENTE DEVERAO SOLICITAR O CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL AS EMPRESAS CUJO CODIGO CNAE DA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA ESTEJA DESCRITO NA DE-LIBERACAO CONSEMA NORMATIVA N01/2014 (SUBSTITUIDA PELA DELIBERACAO NORMATIVA CONSEMA N 01/2018). 2. REITERAMOS A SOLICITACAO DA APRESENTACAO DA DECLA-RACAO DE RESPONSABILIDADE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO DO RESPONSAVEL LEGAL PELA EMPRESA, CONFORME MODELO DO ANEXO III DA PORTARIA N 05/DE-CONT/2018 (ITEM 5 DO COMUNIQUE-SE 1329/DECONT-2/ GTAIA-IND/2018).OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: SVMADAIA@PREFEITURA. SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2016-0.102.477-7 GIL CARVALHO ARQUTETOS ASSOCIADOS LTDA EPP

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLARE-FERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2016-0.102.477-7IN-TERESSADO: GIL CARVALHO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPPASSUNTO: AVALIACAO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DO PARECER TECNICO N 145/GTAC/2019, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO EMAIL SVMAGTAC@PREFEITURA.SP.GOV.BR.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 278 _ _z _ _

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM- DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO

biente AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387

6027.2019/0002714-7 - Áreas contaminadas: Investi- ^{COMUNIQUE-SE N}° ^{138/DCRA/GTMApp/2019 pA n}° g_açã_o A_mbi_ent_al 2018-0.066.361-3, IMIFARMA Prod Farm e Cosmeticos S.A.

Interessados: CYGNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Construção de Edificação Nova, localizado na Rua Rodrigo

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita: ,,

1 - Cópia do Parecer Técnico sobre o Plano de IntErvefiçãdrICAÇÃO NOVA” e o relatório indica "REFORMA". Para para Reutilização de Área Contaminada, emitido pela CzT<EoBtinuidade da análise do processo o interessado DEVERÁ

2 - Cópia de todos dos Pareceres Técnicos e Despiaiclhoscolar no Protocolo da SVMA, Rua do Paraíso, 387 - Térreo, emitidos pela CETESB quanto à situação ambiental da áreandereçado a DCRA/GTMAPP no prazo máximo de 30 (trinta)

3 - Comprovante de pagamento do preço públicQiaora partir desta publicação, planta APROVADA da edificação

^respondente &^ldquo;Emissã^{o de parecer técnico} ^rçxftfònte compatibilizando-se com as plantas apresentadas ^contaminada&^{rdquo; confo}r^{me expresso no Decre}n° relatório apresentado. Como área permeável consideramos ^58.589/2018. somente aquela sobre solo natural Dúvidas entrar em contato

⁴ _^{- Informa}r ^{se ha}y^{erá mudança de} u^so, ^reforma_ grafes do e-mail: svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br

^{quer inte}r^{vençao na área nos termos da Lei Municipa}l ⁿCOMUNIQUE-SE N° 139 CLA/DCRA/GTMAPP/2019 PA ' 2012-0.295.410-0 GTIS INTENDÊNCIA EMPREENDIMENTOS

implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas, e, . _x 11 . . . . ~ 1

assinadas em formato pdf com resolução que permita a O '^nteressado dev^era atenta ^{à sol}i^citaç^ão descrita no Re_{de todos os componentes}. latorio de vistoria sendo a substituição de 02 mudas de plantio

5 - Endereço de e-mail para correspondência e o resp^c!^o^V°^{ensatório (1 DAP 5 cm e 1 DAP 3 cm)}, ^{devido não apre-}

_resp_onsá_vel sentarem bom desenvolvimento. Protocolar relatório fotográfico

6 - Informar quais os processos administrativos em dtW^r°^{1Datório no} p^{razo máximo de 30 dias a} p^artir da dêrta

_na pmsp. desta publicação. " Em caso de dúvidas, agendar atendimento

7 - Em caso de mudança de uso, reforma ou qualqiíécnnco com a Bióloga Maria Augusta M. Ribeiro através do e-tervenção na área nos termos da Lei Municipal n°. 16.402/20á6,svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br.

apresentar Declaração de Compatibilidade conforme mode-OMUNIQUE-SE N° 140 CLA/DCRA/GTMAPP/2019 PA lo disponível no endereço eletrônico https://www.prefe30uir5-0.065.468-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-

TURA URBANA E OBRAS - SIURB - Rua José Geniolli, s/n° tos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%2)c|e%20

Inyestigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20%20SEIdelr^: à solicitação descrita no Relatório de vistoria sendo: a

8 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a pbtMtuição de 02 mudas do plantio compensatório interno, e ^{da data da publicação no DO}C. A ^{documentação} ^l^qúação de canteiro afim de respeitar a distância necessária ^{ser encaminhada por meio do setor de Protoco}par^{d a} bom crescimento arbóreo. Protocolar relatório fotográfi-^{Secretaria Munici}p^{al do Verde e do Meio Am}bⁱent<comprobatório no prazo máximo de 30 dias a partir da data ^SVMA, ^{situado à Rua do Paraíso}, 3^{87, Paraíso - SP}d estO? publicação. " Em caso de dúvidas, agendar atendimento ^04103-000. ^{O não atendimento no} p^{razo estab}e^lecif|fto com a Bióloga Maria Augusta M. Ribeiro através do e-^{será considerado como desistência do} p^leito. ApósmSfl-svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br.

lizar vistas a Informação Técnica n° 495/GTAC/2019, no

caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail svmaqtac@TO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja

insuficiente o interessado deverá encaminhar solici PaBL ITICAS PÚBLICAS_________________________

de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível

e o período necessário para atendimento ao solicitado. ^COMUNICADO

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de

RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n°

283/2016 Processo n° 2015-0.338.080-3 Aos 21 (vi^iDeeienvolvimento Sustentável - CADES comunica que fica um) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e deazlotietor,ado o local da Audiência Pública, com o objetivo de na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambdiesnctuetir questões relacionadas ao Licenciamento Ambiental , do Empreendimento “Faixa Exclusiva de Ônibus e Infra-

do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi

apresentado o laudo de comprovação do atendimento da{Bfe-2 72), entre os acessos km20 e a Avenida Politécnica", gações contidas no TCA assinado por THIAGO CALLEGARIconMEr” _seg_ue:

DUARTE, inscrito no CPF/MF sob n° 326.980.918-27, e VERA_at_a: 27/06/2019

MELARAGNO ASSUMPÇÃO LEME DUARTE, inscrita no CPF/MH_{orário: 18h horas}

sob n° 336.794.168-90, para declarar o que segue: 1 - que nc|s_ocal_; ETEC R_ap_oso T_avares

Endereço: R. Cachoeira Poraquê, 326 - Raposo Tavares-

e nas Cláusulas do TCA n° 283/2016, publicado no DOC em

24/08/2016, pág. 20, sob fls. 76 a 80 dos autos, o interessad_Eo_{DUARDO DE CASTRO}

erecutrni ^as ^rigaçüK e stw^s ptótiata em oi^irsaç^ecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente petos ^ton^s ^e redizata ^na Rna Carcto^ ^de IVIeto ^Junⁱ°PresiC_ente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e

que os exemplares a serem preservados, listados na Cláusula

Primeira, item 1.1.3 e na Cláusula Terceira, foram vis1oriadcE DITAL 11/SVMA-DPAC/2019

' O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de

3 - que os plantios internos, estabelecidos na Cláusula Primei- . _r.nrc t^ma niim^

„ Z, | ' _x ... , e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PUBLICO que

ra, item 1.1.4 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do _{x x} . ... _ _x , , ... .

TCA, foram vistoriados em 21/12/2018 pela Eng.a Agr.a hàffd^e®^:°n^tra.^nesta ₁^S,^e,^<;^re^t.^arJ^{a, para análi}j^e' ^{o Estudo da Vla},^b'^-Gois Schult, que constatou que foram executados a cort»*!^{6 Ambiental (EVA) do} emp^ree^ndime^nto p^ara Ampha^-

ção da Capacidade de Transformação da ETD Anhembi, no

relatório às fls. 133 e 134 dos autos; 4 - que a conversão de

mudas em depósito no FEMA - Fundo Especial do MeioW^ssados p^{ara consulta e solicita}ç^{ão de audiência} p^ública biente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecido naR^eláui^{prazo de 45 dias}.

sula Primeira, item 1.1.5, na Cláusula Quinta, foi recebido eO ^{estudo encontra-se dis}p^{onível nos links} \ ^http^s://www. 25/09/2017, conforme Documento de Arrecadação do MulRre^^tura.^sP.g^ov.^{br/cidade/secretarias/u}P^load/EVA%^20-%²⁰ de São Paulo - DAMSP n° 2017000023, às fls. 106 e 1(ETDaAnhembi_2019.pdf\>.

autos; 5 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas nMaiores informações podem ser obtidas pelo telefone Cláusula Sexta, foram vistoriadas pela Eng.a Agr.a Ingrid d5G7s0137.

Schult, em 21/12/2018 e estão conforme PCA à fl. 42, conformEDUARDO DE CASTRO

relatório às fls. 133 e 134 dos autos; 6 - que o prazo de conseSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

vação e manutenção do manejo conforme determinado no TCTPresidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos plantios internos expirou em 21/05/2019. A emissãnesenvolvimento Sustentável presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do "Habite-se" ou Auto de Conclusão,

nos termos do parágrafo único do artigo 10° da Lei Mu^ip^MPANI-IIA MFTRfiPfil ITAMA n°. 10.365/87, atendendo, também, a ressalva n° 3 do Alvará^ IVirMI^niM^IVIC I RVrVLI IHNH Licença para Residências Unifamiliares n° 2017-62499-00D>fI- HABITAÇÃO tido em 09/06/2017, às fls. 84 e 85 dos autos. Quando da soli

citação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado

deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relctó?id°dP^{INEIE DO PRESIDENTE}-------------------

conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações

efetuadas e previstas no TCA, devidamente documefl^:1aJ°--------------------------------------------------

com fotos. Este trabalho deve ser realizado por prc^:issioníA PROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a

_A ■ , ~ . .. x * i • x i Nos termos do art. 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de

Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o

Agosto de 2007 e considerando o relatório de Prestação de

compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental,

tata das especificações técnicas exigidas, não ficando hW^TZZZ ™ ^conform;^{CaCe com}_J ^a ,^{Norma COHAB}-das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.3M0®⁴,^APR°^{VO a} R^resta_LÇ^{ao de contas} C‘'. ^{diária de} ^'T” bem como as previstas no TCA. ^ncedtoa cotame de^l» ⁰¹64³⁷³84, ^re^sR°^nsáve|(is)

abaixo identificado(s):

APROVADO - Artigo 2°, incisos V e VI da Lei 10.513/88

COMUNIQUE-SE - CTCA CPF:628.332.868-72

Interessado: AIROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- Nome/Responsável:Reinaldo Iapequino

RIOS LTDA. Periodo:22/04/2019

PROCESSO: 2015-0.088.838-5 Processo:7610.2019/0001135-8

TCA: 257/2015 Valor:R$ 711,55

Nos autos do processo administrativo n°. 2015-0.088.838-5 _________________

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cientifique-se o interessado da aplicação de sanção contratual

prevista na Cláusula Nona, item 9.1, por descumprimento do TRIRIINAI DF CDMTAÇ

determinado na Cláusula Quinta, item 5.2, no que atine ao

prazo para programar a entrega de mudas junto ao DEPAVE-2, previstos no TCA n°. 257/2015. Destarte, o valor da multa ^{GABINETE DO PRESIDEN}I^E-----------------

contratual referente ao atraso na programação de entrega de _{EDITAL DE INTIMAÇÃO} mudas corresponde a 131 (cento e trinta e uma) mudas DAP 3,0

cm x R$ 315,50 (trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), * ' r ^iapi°

valor da muda compensatória com tutor correspondente ao mês ^ntima o: ésa.! ^Rr^nⁱ|^aQⁿ⁰

de setembro de 2017 (mês em que agendou a entrega de mu- ^{Processo TC/010136/2018}

das junto ao DEPAVE-2) x 0,1% X 126 (cento e vinte e seis) dias ^{Intimação n}° ^432/2019

de atraso, eis que mais benéfico ao interessado do que 25% do ^{Assunto Acom}R^anham^ent° ^{- Ex}e^cuç^{ão Contra}valor da compensação, resultando o valor de R$ 5.547,00 (cinco ^{tual -} C^Vat^ ⁰2⁰/^Sp-^M0/²⁰1^{6 e 0}3^2/SpAD^/2015 ^{- S}tl mil e quinhentos e quarenta e sete reais), o qual corrigido pelo 6⁰⁴6.2^016/00001³⁸-3 e ⁶⁰³4.²⁰17/⁰⁰⁰⁰⁰88-⁰.

IPCA-IBGE "ex vi" da Lei Municipal n°. 13.275/2002 enseja a ^{Prezado Senhor}

imposição no valor de R$ 5.951,51 (cinco mil, novecentos e ^{Em cum}p^{rimento ao} _ ^desp^acho _ ^{do Excelentíssimo} S^enhor

cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). O prazo para ^{Conselheiro João Antonio, encaminho a documentação su-}

oferecimento de defesa é de 15 (quinze) dias a contar da publi- ^{pracitada a Vossa Senhoria, Fiscal do Contrato à época, para}

cação deste comunique-se no Diário Oficial da Cidade - DOC, ^{conhecimento e manifestação em face do ali apontado, no}

"ex vi" do artigo 36 da Lei Municipal n° 14.141/2006. Findo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da Lei Orgânica e do

prazo para defesa, a Interessada deverá protocolar na SVMA, ^{Regimento Interno deste Tribunal.}

solicitação para emissão da guia de recolhimento pertinente Os autos permanecerão à disposição para vista e para a sanção aplicada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos extração de cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro

do artigo 23 da Lei Municipal n.° 14.141/2006, sob pena das e Arquivo deste Tribunal, das 8h às 17h30, dentro do prazo

cominações legais. regimental. (a) Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:20.