2018 | DOMSP-SP

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nova sociedade, uma nova civilização, uma nova consciência. A política, enfim, é uma arte.”

Vou falar um pouco do cidadão Hélio Jefferson de Souza.

lítica. Fui Vereador na Cidade mineira de São Lourenço durante seis anos, quando cheguei a exercer a presidência da Câmara. Fui candidato a Deputado Federal constituinte no ano de 1986, pelo Estado de Minas Gerais, tendo sido diplomado suplente pelo PMDB.

Nasci, no Rio de Janeiro, em 1° de março de 1938, numa casa em Laranjeiras, na Rua Coelho Neto, n° 9, casa que existe até hoje, muito bem conservada, conforme disse o nosso venerável irmão Elielson. A casa está lá bonita e firme. Fui uma criança normal.

Em 1960, mudei-me para Belo Horizonte. Casei muito cedo. Mudei para Belo Horizonte e lá, em sociedade com o irmão da nossa sociedade, fundei e dirigi uma revista de noticiário geral, a revista Atualidades Brasileiras, que, nos anos de 1960 - na época da inauguração de Brasília, em 1961 - todos os números editados pela nossa revista foram dedicados à fundação de Brasília. Na ocasião, até mudamos o nome de nossa revista, que passou a se chamar Arquitetura e Engenharia, pois publicamos todos os grandes projetos da nova capital. Essa nova revista fez com houvesse uma aproximação muito grande com o Presidente Juscelino Kubitschek, de quem me tornei amigo. Esta amizade, anos depois, renderam alguns frutos, pois quando o Presidente JK voltou do exílio, foi presidir o Banco Denasa de Investimentos, Banco que pertencia ao seu genro, Baldomero Barbará Neto. Este último me convidou para gerenciar o Banco em Belo Horizonte.

Também trabalhei, em Belo Horizonte, na revista O Cruzeiro e nos diários e emissoras de televisão associados, sempre na área do jornalismo. Hoje me dedico à construção de alguns imóveis e quase que exclusivamente à Sociedade Brasileira de Eubiose.

Assim como o meu pai - que para esta Cidade mudou-se em 1952 e que aqui faleceu em 1963 -, passei a residir aqui,

35 anos. Estou aqui, desde a minha última vinda para cá, desde junho de 2007. Portanto, há dez anos.

Meu venerando pai tinha uma enorme admiração pelo povo paulista, especialmente pelo paulistano. Em inúmeras oportunidades, enalteceu o valor histórico desta Cidade, à qual dedicou um imenso amor.

Ao mudar-se para cá no ano de 1952, dizia que fazia questão de passar o ano de 1954 aqui, quando se comemoraria o quarto centenário de sua fundação. Muito provavelmente, o exemplo do meu pai guiou-me na minha caminhada até este abençoado solo, mas há outra força que sempre me inspirou e me guiou: o senso do dever. Aprendi que ao senso do dever deve-se acrescentar o senso moral.

Pois bem, o livro de autoria do meu pai, intitulado Os Mistérios do Sexo, que trata desta luz da espiritualidade, mas também da ciência, no capítulo dedicado à moral, cita um pensamento de Alexis Carrel, que lerei a seguir: “A inteligência, a força de vontade e a moral estão em íntima relação, mas o senso moral é mais importante que a inteligência. Se aquele desaparece em alguma nação, toda sua estrutura social cairá em ruínas.”

Alexis Carrel foi um cientista francês, Prêmio Nobel de Medicina. Em 1912, ele era um jovem médico. Por acaso, Alexis se viu na contingência de substituir um colega numa viagem ao santuário de Lourdes. Vira naquela viagem a oportunidade de comprovar a falsidade dos milagres. Aconteceu o contrário, pois acabou por presenciar e comprovar os tais milagres a ponto de se converter ao catolicismo.

Não me ocorre falar de milagres nem de ateus, mas de circunstâncias e situações, muitas delas não percebidas e que podem levar a uma transformação radical do nosso comportamento, assim como do comportamento de um povo e até mesmo de uma nação. Lembrei-me de citar essa passagem da vida do ínclito Dr. Alexis Carrel pensando na árdua e, ao mesmo tempo, magna missão que têm os componentes de uma Câmara Municipal.

Os Vereadores são o primeiro contato entre o povo e os poderes constituídos, e vice-versa. Esse contato constitui a esperança e os anseios do povo e dos Vereadores, desde os mais simples aos mais elevados. Às vezes aquilo que se pensava impossível de conquistar pode se tornar uma realidade. Isso ocorre através de um simples detalhe, mas também e, principalmente, da oportunidade criada por aqueles que se dedicam através de um ideal superior a servir à sua comunidade, ao seu povo, como acontece com os senhores que compõem esta egrégia Câmara

O pensamento emitido pelo dotado Alexis Carrel é sincero e possui muita propriedade, principalmente neste momento.

ra, econômica e populacional supera muitos países. Podemos e devemos nos orgulhar disso, mas ao mesmo tempo em que esse portentoso município ocupa tão privilegiada posição, torna-se também enorme a responsabilidade que lhe cabe em relação aos demais, e os senhores sintetizam essa responsabilidade.

conquistada por acaso. Há uma história que registra os feitos que se tornaram conquistas, mas também exemplos a serem seguidos pelos municípios coirmãos e, porque não dizer, pelo Brasil. O trabalho edificante do povo paulistano expressa o lema contido no brasão desta Cidade: “Non Ducor Duco", cujo significando sabemos: “Não sou conduzido, conduzo".

Para encerrar esta minha explanação, escolhi as palavras do meu pai enaltecendo o povo paulistano. Disse ele em certa oportunidade: “Digam o que quiserem, acho que o paulista continua bandeirante, continua argonauta em busca do Tosão de Ouro. Isto sim é fato. Ninguém pensa nos obstáculos, quanto mais nas impossibilidades. Tem-se a impressão de que quando nasce um paulista já ele expressa a sua vontade."

Falei do senso do dever e do senso da moral, mas há também o senso da gratidão, que expresso nesta oportunidade ao ilustre Vereador Mario Covas Neto e a todos os Vereadores que compõem esta Casa. Eu não tenho vaidade, mas tenho um grande orgulho de presidir uma sociedade com gente, como esta gente que aqui está, que só me traz alegria.

Muito obrigado a todos. (Palmas).

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Social da SBE.

- Execução do Hino Social da SBE.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Para o encerramento desta solenidade, tem a palavra o Sr. Presidente, nobre Vereador Mario Covas Neto.

O SR. PRESIDENTE (Mario Covas Neto - PSDB) - Agradecendo muito a presença de todos, as palavras elogiosas dirigidas a mim e a esta Câmara Municipal, declaro encerrada esta solenidade, desejando a todos boa noite e que este momento seja lembrado eternamente.

Obrigado.

Está encerrada a sessão.

INDICAÇÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO VEREADOR NATALINI (PV)

09-00527/2018 - Tapa Buraco - Rua Pierre Fermat - Jd. Coimbra.

09-00528/2018 - Manutenção na Galeria da Sabesp - Rua Lorenzo Cattani, 23 ao 25 - Jd.Lageado - Guaianases.

09-00529/2018 - Limpeza de Córrego - Rua Felipe Villanue-va,145 - Jd.Lageado - Guaianases.

09-00530/2018 - Reforma da calçada na rampa de acessibilidade no Parque Raul Seixas - Av. Professor João Batista Conti, com R. Sábbado D’Angelo, altura,2230 - Itaquera.

09-00531/2018 - Cata Bagulho (ponto viciado) Rua Lorenzo Cattani, 23 ao 25 - Jd.Lageado - Guaianases.

09-00536/2018 - Cata Bagulho (ponto viciado) Rua Lorenzo Cattani, 23 ao 25 - Jd.Lageado - Guaianases.

09-00537/2018 - Reforma da calçada na rampa de acessibilidade no Parque Raul Seixas, Av. Professor João Batista Conti com R. Sábado D’Angelo, altura 2230.Itaquera.

Jd. Coimbra.

09-00575/2018 - Implantação de Iluminação Pública - Passagem de servidão entre a Rua Lino Pinto dos Santos e a Rua Padre Guido del Toro - Jd. Felicidade.

09-00576/2018 - Operação Tapa-Buraco - R. Purus, 105, 156, 166, 173 e 178 - Tucuruvi.

09-00602/2018 - Tapa Buraco - Rua Pierre Fermat - Jd. Coimbra.

09-00603/2018 - Fiscalização em terreno abandonado no Jardim Damasceno - Rua Francisco Margall, após o número 270

- Jardim Damasceno - Brasilândia.

09-00604/2018 - Fiscalização em terreno abandonado

- Rua Francisco Margall, após o número 270 - Rua sem saída-Jardim Damasceno - Brasilândia

09-00605/2018 - Implantação de Iluminação Pública - Passagem de servidão entre a Rua Lino Pinto dos Santos e a Rua Padre Guido del Toro - Jd. Felicidade.

09-00606/2018 - Operação Tapa-Buraco - R. Purus, 105, 156, 166, 173 e 178 - Tucuruvi.

VEREADORA SÂMIA BOMFIM (PSOL)

09-00532/2018 - Limpeza no córrego do Oratório entre a Rua Donato Cossoni e a Via de Pedestre Brassai, desassoreamento do fundo do córrego e contenção nas bordas no Jardim Fazenda da Juta.

09-00533/2018 - Pavimentação asfáltica da Rua Iva, altura do 1 até o número 389 - Tatuapé.

09-00534/2018 - Melhorias para a UBS Chácara Sto Antônio, localizada na Rua Alexandre Dumas, 719 - Chácara Santo Antonio.

09-00535/2018 - Informação sobre fechamento da escola EMEF Visconde de Taunay, localizada na Av. Casa Grande, 566

- Vila Cunha Bueno.

VEREADOR JAIR TATTO (PT)

para Idosos - Bairro Jardim Helena.

09-00526/2018 - Implantação de Creche no Bairro Jardim Helena.

VEREADOR DALTON SILVANO (DEM)

09-00559/2018 - Capinação de mato em ponto de ônibus na R. Gaspar Fernandes 340 - V. Monumento.

09-00560/2018 - Construção de tampão de bueiro junto a guia da R. Irineu Marinho, alt. do n° 104 - Santo Amaro.

09-00561/2018 - Poda de árvore em toda extensão da R. Lacerda Franco - Cambuci.

09-00562/2018 - Poda de árvore em toda extensão da R. Senador Carlos Teixeira de Carvalho - Cambuci.

09-00563/2018 - Poda de árvore em toda extensão da R. Herminio Lemos - Cambuci.

09-00564/2018 - Recapeamento asfáltico nas ruas Santa Flora e Porto Milão - V. Monumento.

09-00565/2018 - Instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Lacerda Franco com a R. Heitor Peixoto - Aclimação.

09-00566/2018 - Corte do mato, retirada de entulho, materiais inservíveis e limpeza na Praça do Apostolo Simão Pedro

- Cidade Tiradentes.

09-00567/2018 - Retirada do lixo, entulho, materiais inser-víveis e limpeza do local, bem como fiscalização para verificar os autores do descarte do entulho na R. Benjamin Jafet 300

- Ipiranga.

09-00568/2018 - Poda da árvores, corte do mato, manutenção e limpeza das praças Cassiano Nogueira e Santa Margarida Maria - Jd. Vila Mariana.

09-00569/2018 - Tapa buraco e recapeamento asfáltico na R. Cesário Ramalho 163 - Cambuci.

09-00570/2018 - Limpeza e retirada de materiais inserví-veis entre a R. Cesário Ramalho e R. Lavapés - Cambuci.

09-00571/2018 - Tapa buraco e recapeamento asfáltico na R. Cesário Ramalho 163 - Cambuci.

09-00572/2018 - Remoção de árvore na R. Freire da Silva 139 - Cambuci.

09-00573/2018 - Poda ou remoção de árvore na R. Almirante Lobo 181 - Ipiranga.

09-00607/2018 - Poda de árvore na R. Tabor 647 - Ipiranga.

09-00608/2018 - Tapa buraco na Av. Padre Arlindo Vieira 3300 - Pq. Bristol.

09-00609/2018 - Recapeamento asfáltico na R. Paes de Andrade - Aclimação.

09-00610/2018 - Limpeza periódica do antigo Incinerador Vergueiro - Ipiranga.

estacionamento na R. Artur Saboia - Paraiso.

09-00612/2018 - Análise do local e retirada das raízes da

09-00613/2018 - Mudança de mão de direção na R. da Polka - Jd. Pedro José Nunes.

09-00614/2018 - Poda de árvore na R. Ouvidor Portugal entre o 349 e 363 - V. Monumento.

VEREADOR DAVID SOARES (DEM)

árvore, na R. Ipaumirim, alt. do n° 308 - Jd. Nordeste.

09-00539/2018 - Reforma e manutenção da calçada, na Av. Interlagos 5181 - Vila da Paz.

09-00540/2018 - Implantação de canaletas para escoamento de águas pluviais, no cruzamento entre a Travessa São Francisco e R. Augusto Guenina - Chácara Enseada. .

09-00541/2018 - Conserto do poste de metal, na R. João Gaspar 700 - Jd. São Luis.

09-00542/2018 - Operação tapa-buraco na R. José Joaquim Esteves - Jd. São Luis.

09-00543/2018 - Implantação de iluminação pública, no viaduto, no sentido da Rua Vergueiro, Viaduto Beneficência Portuguesa - Bela Vista.

09-00544/2018 - Implantação de sinalização horizontal e/ ou vertical na R. José Freire Jr. 108 - Jd. Lageado.

09-00545/2018 - Implantação de iluminação pública na escada na R. Nicolas Alfaro 220 - Jd. Iporanga.

09-00546/2018 - Capinação e reforma da ponte na R. Damasco 12 - Jd. Fraternidade.

09-00547/2018 - Capinação e reforma da ponte na R. Damasco - Jd. Fraternidade.

09-00548/2018 - Operação tapa-buracos e manutenção das calçadas na R. Nei José Borges - Vila São José.

09-00549/2018 - Implantação de ondulação transversal ou sinalização horizontal na R. Fabio Constantini 817 - Jd. Shangrilá.

09-00550/2018 - Operação tapa-buracos na Estrada da Barragem - Colônia.

09-00551/2018 - Implantação de iluminação pública na R. dos Trovadores - Jd. Represa.

09-00552/2018 - Pavimentação na R. dos Trovadores - Jd. Represa.

09-00553/2018 - Implantação de iluminação pública no escadão da R. Cuxiponés 384 - Vila Anglo Brasileira.

09-00554/2018 - Implantação de iluminação pública no escadão da R. Cuxiponés 384 - Vila Anglo Brasileira.

09-00555/2018 - Implantação de rede coletora de esgoto na R. Arlindo Bettio 14 - Vila Guaraciaba.

09-00556/2018 - Implantação de rede coletora de esgoto na R. Arlindo Bettio 14 - Vila Guaraciaba.

09-00557/2018 - Estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização semafórica na Av. Intercontinental, alt. do n° 1439 - Jd. Jussara.

09-00558/2018 - Instalação de coberturas para ponto de ônibus na Av. dos Funcionários Públicos do n° 112 ao 199 da R. Albergati Capacelli - Chácara Enseada.

09-00577/2018 - Asfaltamento na R. Angelo Antonelli - Jd. Varginha.

09-00578/2018 - Remoção ou poda da árvore na R. Silva Guimarães, 408 - V. Medeiros.

09-00579/2018 - Remoção ou poda da árvore na R. Silva

09-00580/2018 - Reparos no asfalto na R. Jane Moroni Barroso - Cidade Nova América.

09-00581/2018 - Limpeza do córrego da Av. Teresa Farias Isassi - Jd. Lucélia.

09-00582/2018 - Manutenção e reparos da quadra na R. Ventos do Amor 04 - Jd. Oriental.

09-00583/2018 - Capinação e limpeza da praça na R. Ventos do Amor 15 - Jd. Oriental.

09-00584/2018 - Capinação e limpeza da praça na R. dos Tres Espaços 15 - Jd. Oriental.

09-00585/2018 - Capinação e limpeza da praça da R. dos Tres Espaços 15 - Jd. Oriental.

09-00586/2018 - Remoção do poste de energia elétrica na Travessa Angelo Amadei 68 - Jd. Monte Azul.

09-00587/2018 - Remoção do poste de energia elétrica na Travessa Angelo Amadei - Jd. Monte Azul.

09-00588/2018 - Reparos e manutenções das calçadas na R. Luis Augusto Paschoal - Jd. Lourdes.

09-00589/2018 - Implantação de grades para escoamento de águas na R. Luis Augusto Paschoal - Jd. Lourdes.

09-00590/2018 - Conclusão de asfalto inacabado na R. Angelo Antonelli do 13 ao 68 - Jd. Varginha.

09-00591/2018 - Implantação de ondulação transversal na R. José Freire Junior 185 - Jd. Lageado.

09-00592/2018 - Poda de árvore na R. Gregório dos Reis Mello 400 - Jd. Nakamura.

09-00593/2018 - Colocação de placa de "proibido estacionar", no muro, no final da Travessa Pacheco Lima - Vila Ema.

09-00594/2018 - Colocação de placas de "proibido jogar lixo", na R. Castanho da Silva 71, 141 e 24b - Vila ABC.

09-00595/2018 - Colocação de caçamba na R. Castanho da Silva - Vila ABC.

09-00596/2018 - Colocação de caçamba na R. Castanho da

09-00597/2018 - Implantação de ondulação transversal, na R. Humberto de Campos 203 - V. Guarani.

09-00598/2018 - Implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus na R. Soares de Avellar 760 - V. Monte Alegre.

09-00599/2018 - Limpeza do córrego na Travessa Capoei-ragem - Guaianases.

09-00600/2018 - Instalação de coberturas para ponto de ônibus na Av. dos Funcionários Públicos e R. Albergati Capacelli

- Chácara Enseada.

09-00601/2018 - Instalação de coberturas para ponto de ônibus na Av. dos Funcionários Públicos e R. Albergati Capacelli

- Chácara Enseada.

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 3^a Audiência Pública (LDO) do ano de 2018

Data: 23/5/2018

Horário: 10:00 h (TEMAS: SAÚDE / ASSISTÊNCIA SOCIAL / TRANSPORTE)

Horário: 11:30 h (GERAL FINAL)

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

PROJETO:

1) PL 167/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 8a Reunião Ordinária do ano de 2018

Data: 23/05/2018

Horário: 14:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

1) PL 202/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT.

2) PL 853/2017 - Autor: Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E AUTORIZA

3) PL 519/2016 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) -DENOMINA "RUA CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FONSECA" A RUA ESTADO DO AMAZONAS E RUA LAGOA BONITA.

4) PL 573/2016 - Autor: Ver. NABIL BONDUKI (PT) - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC CAVEIRI-NHA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA

5) PL 267/2016 - Autor: Ver. REIS (PT) - DISPÕE A RESPEITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PL 207/2017 - Autor: Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

7) PL 297/2017 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB) -INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8) PL 318/2017 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)

- REVOGA LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI. (REF. A MILHARES DE LEIS OCIOSAS, CONTRIBUINDO PARA A DESBU-ROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO).

9) PL 344/2017 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) -DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10) PL 349/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)

- DISPÕE SOBRE O DIA DA LEITURA LIVRE PARA TROCA E DOAÇÃO DE LIVROS NOS BOSQUES DE LEITURA DOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11) PL 371/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 13.094 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO).

12) PL 408/2017 - Autor: Ver. ALINE CARDOSO (PSDB) -DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAULISTANO DE EQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO, INSTITUI O SELO "SP POR ELAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13) PL 442/2017 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14) PL 444/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) -CRIA A PREFEITURA REGIONAL DO PARQUE NOVO MUNDO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15) PL 455/2017 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16) PL 482/2017 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. RUTE COSTA (PSD) - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMI-

NAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 13 DA LEI N° 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO, POR EMPRESAS CREDENCIADAS, DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR PEDIDO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18) PL 554/2017 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) - DISPÕE SOBRE O USO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO MÉDICO, EM FAIXAS EXCLUSIVAS.

19) PL 567/2017 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO, E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20) PL 579/2017 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (MDB) -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 EM TODOS OS SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21) PL 584/2017 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI " A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, PALESTRA , CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22) PL 632/2017 - Autor: Ver. ISAC FELIX (PR) - ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS).

23) PL 655/2017 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)

- DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECI-

PARA A 3° IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24) PL 685/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSD) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25) PL 702/2017 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) -PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE "OSSOS DE COURO BOVINO" PARA CÃES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26) PL 706/2017 - Autor: Ver. DAVID SOARES (DEM) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27) PL 715/2017 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB) - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CASA MUNICIPAL DA CULTURA JOSÉ BRITO BROCA NO BAIRRO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28) PL 718/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) -AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS LEILÕES DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29) PL 811/2017 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)

- INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30) PL 835/2017 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31) PL 837/2017 - Autor: Ver. CONTE LOPES (PP) - OBRIGA ALOJAMENTOS, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE BALANÇA PARA HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS.

32) PL 851/2017 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) -DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

33) PL 864/2017 - Autor: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)

- INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DA SAÚDE - VAI DA SAÚDE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

34) PL 870/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSD) - DISPÕE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, TAXAS, MULTAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE

35) PL 874/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) -AUTORIZA AO EXECUTIVO DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36) PL 5/2018 - Autor: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)

MATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37) PL 9/2018 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE TRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38) PL 20/2018 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39) PL 28/2018 - Autor: Ver. MILTON FERREIRA (PODE) -ALTERA A LEI N° 14223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOA ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PERMITIR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40) PL 46/2018 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

41) PL 51/2018 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, PLACA REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

42) PL 55/2018 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) -ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 16.809/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

43) PL 62/2018 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

44) PL 67/2018 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)

- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

45) PL 68/2018 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS

- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:50:37.