Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RECURSO ESPECIAL N° 1870803 - SE (2020/0087746-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS

EIRELI

ADVOGADOS : JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR - GO015462

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298

ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF036823

RECORRIDO : ANTONIO ALVES DE SA

ADVOGADOS : ERNESTO JOAQUIM SANTOS - SE005183

ERCILIA MANUELA GARCEZ VIEIRA SANTOS - SE007953

INTERES. : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA

ADVOGADO : ANTÔNIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)

- SE000827

DESPACHO

Acolho a prevenção aventada na consulta formulada à fl. 1.315 (e-STJ).
Redistribuam-se os presentes autos a este Relator.

Após, retornem-me conclusos.

Brasília, 25 de novembro de 2020.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Relator