AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1717398 - MA (2020/0147248-4)

AGRAVANTE _: RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO

ADVOGADO _: ANDRE VICTOR PIRES MACHADO - MA019937

AGRAVADO _: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR

ADVOGADOS : DIEGO MENEZES SOARES - MA010021

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA008470

ISAC DA SILVA VIANA - MA016931

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - MA019917

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA017690

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ - MA017686

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1717766 - SP (2020/0148253-3)

AGRAVANTE _: AUTO POSTO CITY TABOAO LTDA

ADVOGADOS _: ANNA MARIA MURARI G FINESTRES - SP095502

DANILO MURARI GILBERT FINESTRES - SP231367

ISABELLE WOLF - SP288270

AGRAVANTE _: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

AGRAVANTE _: ISMENIA LISBOA BRANDAO

AGRAVANTE _: LEANDRO GOMES PATRIOTA

ADVOGADO _: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP189164

AGRAVADO _: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

PAULISTA

ADVOGADO _: ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694

INTERES. _: TIAGO ALVES DA SILVA

ADVOGADO _: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP189164

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1718060 - RJ (2020/0148946-5)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO : MARIA DA GLORIA MULLER SIMAS

AGRAVADO : MARILIA MULLER TENORIO DANTAS

ADVOGADO : MARCELO MULLER LOBATO - DF016442

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1718267 - RJ (2020/0149367-7)

AGRAVANTE _: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO _: JONER FOLLY

AGRAVADO _: ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR