GABRIEL CAMPOS LIMA - RJ176444

PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA MOSQUEIRA - RJ188393

PAULO RICARDO BIDES SILVESTRE DE LIMA - RJ214673

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1720893 - MS (2020/0155386-4)

AGRAVANTE _: FERNANDO MARCOS NUNES LESME

ADVOGADO _: JOÃO FRANCISCO VOLPE - MS001097

AGRAVADO _: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADORE - RAFAEL SAAD PERON - MS008587

S

LUIS PAULO DOS REIS E OUTRO(S) - MS010236

INTERES. : MARIA ELISABETH ROSSI LESME

INTERES. _: LESME FILHOS & CIA LTDA

ADVOGADO _: MARIA ELISABETH ROSSI LESME (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS010487

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1721315 - ES (2020/0160160-5)

AGRAVANTE _: MINERAÇÃO NEMER LTDA

ADVOGADOS _: ALEXANDRE CARVALHO SILVA E OUTRO(S) - ES010925

RODRIGO FORTUNATO PINTO - ES012703

AGRAVADO _: ROMEU TESSINARI

ADVOGADOS _: LARA BICALHO RAMOS - ES014322

LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO - ES018179

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1721482 - SP (2020/0156924-1)

AGRAVANTE _: RENATO NETTO CARDOSO

ADVOGADO _: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA - SP322436

AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : GAB ENGENHARIA LTDA

INTERES. _: JAIR PADOVANI

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADOS - RICARDO PAGLIARI LEVY - SP155566

FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO - SP330254

INTERES. _: PADOVANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INTERES. _: TRANSPORTE PADOVANI LTDA

INTERES. _: AUTO POSTO DA ILHA LTDA

ADVOGADO - MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738

RELATORA - MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1698943 (2020/0105843-4) em 25/11/2020 às
09:00