AGRAVADO _: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO _: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S) - SP270757

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1706799 - PR (2020/0124274-5)

AGRAVANTE _: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO

ADVOGADOS _: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029

AGRAVADO _: CARLOS EDUARDO JORGE NASCIMENTO DE MACEDO

ADVOGADOS _: YARA D'AMICO - PR014258

CARINA DANIELA DE SOUZA LIMA - PR063820

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1710543 - MT (2020/0133517-9)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR _: CRISTIANE SAMPAIO DIOGO E OUTRO(S) - MT023530

AGRAVADO : ESTEVAN MARCIO RIBA DE NEIRA MELGAR

ADVOGADOS : JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA - MT009309

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI - MT012981

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1716599 - RJ (2020/0148023-4)

AGRAVANTE _: ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO _: EISENHOWER DIAS MARIANO - RJ056550

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1716847 - PE (2020/0145966-5)

AGRAVANTE _: MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA

ADVOGADO _: THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE -

PE028498

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

INTERES. : FLAVIO ANTONIO VIEIRA DE MELO

ADVOGADO : DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO - PE021041

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1717211 - SE (2020/0146853-8)

AGRAVANTE _: IVANILDO MACEDO DOS SANTOS

ADVOGADOS _: ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - SE002400

JOANA VIEIRA DOS SANTOS - SE006340