ADVOGADOS _: JOÃO CARLOS ZANON - SP163266

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002

THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298

BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI - SP319124

AGRAVANTE _: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE TANABI

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765850 - RJ (2020/0252790-0)

AGRAVANTE _: WAGNER TAVARES DA SILVA

ADVOGADOS _: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS - RJ188801

MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 51502 (2014/0231357-9) em 25/11/2020 às
17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765914 - RJ (2020/0252513-2)

AGRAVANTE _: HASSAN HICHAM DARWICHE

ADVOGADO _: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em
25/11/2020 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765952 - AM (2020/0250288-9)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVANTE _: LOJAS RENNER S/A

ADVOGADOS : ADRIANA ROTHER - AM000319A

CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM002601

VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1766271 - RJ (2020/0252684-9)

AGRAVANTE _: VAGNER SILVA DANIEL

ADVOGADOS _: JOÃO FRANCISCO NETO - RJ147291

PAULA MONTEIRO BARIONI - RJ172579

JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ - RJ212346

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL