AGRAVADO _: LUIZ CLAUDIO GUIDA VALMONT

AGRAVADO _: WALTER ANDRE GONÇALVES DA SILVA

AGRAVADO _: MARCUS VINICIUS FONTES VISCONTI

AGRAVADO _: JORGE FERNANDES DE MORAIS

AGRAVADO _: SILVIA ESTRADA DE MORAIS

AGRAVADO _: FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI

ADVOGADOS _: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE - RJ053688

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL - RJ102717

RELATORA _: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo Ag 1140811 (2008/0267302-0) em 25/11/2020 às
17:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1767357 - RJ (2020/0254188-0)

AGRAVANTE _: MARCEL COSTA DE FREITAS

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1767968 - RJ (2020/0254983-6)

AGRAVANTE _: JORGE LUIZ CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1767969 - GO (2020/0254714-5)

AGRAVANTE _: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADOS _: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134A

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO - GO037706A

AGRAVADO : MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : TÁCIO CONSTANTINO DOS SANTOS - GO030667

RELATOR _: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1768013 - RJ (2020/0255033-5)

AGRAVANTE _: ALAN MOREIRA PINTO

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1768169 - PB (2020/0255161-2)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AGRAVADO _: ROSEANE MARIANO DE FARIAS REAL

ADVOGADOS : DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO - PB016193