MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1764938 - AM (2020/0250783-0)

AGRAVANTE _: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1764965 - RJ (2020/0251571-7)

AGRAVANTE _: K DA S M

ADVOGADO _: OSMAR FELIX DA SILVA - RJ150644

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765095 - PA (2020/0248532-0)

AGRAVANTE : OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA

ADVOGADOS _: ELCIO FONSECA REIS - MG063292

EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR - MG086415

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO - MG116381

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765335 - RJ (2020/0251537-4)

AGRAVANTE _: RENATO TRISTÃO MACHADO

AGRAVANTE _: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR

ADVOGADO _: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RJ185108

AGRAVADO _: FELIX FRANCISCO ALEXANDRE LOPES

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765368 - SP (2020/0251379-5)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: PAULO ROBERTO PINHEIRO

ADVOGADO _: TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE - SP158969

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1765387 - SP (2020/0251393-6)

AGRAVANTE _: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ