AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1763952 - RJ (2020/0246981-0)

AGRAVANTE _: WALLESOM MARQUES MUNIZ VOUGA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1763961 - MA (2020/0247071-3)

AGRAVANTE _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO _: WEVERTTON ALAN SILVA MENESES

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1764107 - RJ (2020/0247581-5)

AGRAVANTE _: SAMARA DOS SANTOS SANTOS

AGRAVANTE _: ADERITO ALBINO TRIGO JUNIOR

AGRAVANTE _: JOSE HUGO DOS SANTOS FERREIRA

AGRAVANTE _: RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES LOUREIRO

ADVOGADO _: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS - RJ166591

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 612316 (2020/0235104-0) em 25/11/2020 às
16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1764441 - RJ (2020/0248206-0)

AGRAVANTE _: FERNANDO DOS ANJOS SOUZA

ADVOGADO _: DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA - RJ211157

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1764654 - RJ (2020/0249172-8)

AGRAVANTE _: ORLANDO CARDOSO NETO

ADVOGADOS : ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061

JOAQUIM MARTINS GOMES - RJ146021

AGRAVANTE _: JUAREZ DIAS PEDREIRO

ADVOGADO : MANUEL DE JESUS SOARES - RJ019552

AGRAVANTE _: MARIO CESAR MARQUES AMORIM

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVANTE _: ROBERT ROY FULTON

ADVOGADOS : FERNANDA LARA TÓRTIMA - RJ119972