MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

CONCORREM MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

MINISTRO MARCO BUZZI

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1779322 - SP (2020/0277524-4)

AGRAVANTE _: MAURÍCIO MARCAL PIMENTA (PRESO)

ADVOGADOS _: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO E OUTRO(S) - MS014699

IGOR DO PRADO POLIDORO - MS016927

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 86778 (2017/0166022-3) em 25/11/2020 às

09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1779528 - SP (2020/0282961-5)

AGRAVANTE _: RUDNEY CENA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO _: BENEDITO ROMUALDO GOIS - SP223238

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1780029 - SP (2020/0278324-5)

AGRAVANTE _: MARCOS VINICIUS RAVAL FORNOS (PRESO)

ADVOGADO _: LUANA VIEIRA CANDIDO E OUTRO(S) - SP277083

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 515339 (2019/0167806-9) em 25/11/2020 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1780432 - SP (2020/0279215-5)

AGRAVANTE _: ERICA DE ALMEIDA FERNANDES

ADVOGADO : ALEXANDRE FERREIRA MARTINS - SP405180

AGRAVANTE _: ROGERIO CLEMENTE FERNANDES VIEIRA (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO FAJAN TONELLI - SP343425

AGRAVANTE : RAFAELA BARALDI SACARDO

ADVOGADO _: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA - SP299576

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1780503 - SP (2020/0281586-6)

AGRAVANTE _: FABRICIO DA SILVA RIZZO

ADVOGADOS _: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO