Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789829 - SP (2020/0303063-7)

AGRAVANTE _: AGATHA ANDRES PIRES DONHA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789838 - SP (2020/0303065-0)

AGRAVANTE _: JOSSEMAR BIBERG

AGRAVANTE _: RODRIGO DE MATTIA

AGRAVANTE _: PETERCON ESTRAICH

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789884 - SP (2020/0303156-0)

AGRAVANTE _: MARCELO BORGE DE LIMA

ADVOGADOS _: MARICY REHDER COELHO CAMARA - DEFENSORA PÚBLICA -
’ SP156550

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789885 - SP (2020/0303158-3)

AGRAVANTE _: KARINA MIRELA DE CAMPOS

ADVOGADO _: JULIANA REGATIERI MUCIO - SP364169

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789887 - SP (2020/0303157-1)

AGRAVANTE _: ARIANE FRANZOLIN PAREDES

ADVOGADO _: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN - SP146294

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789888 - SP (2020/0303160-0)

AGRAVANTE _: WALDENIR DOS SANTOS BUENO

ADVOGADOS _: VIVIANE PEREIRA DE MELO - SP322601

JONAS SOUSA DE MELO - SP322171