AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789544 - PI (2020/0301387-6)

AGRAVANTE _: MARCOS ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789612 - MT (2020/0301894-2)

AGRAVANTE : WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789615 - PI (2020/0301349-6)

AGRAVANTE _: WASHINGTON LUIS SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789710 - SP (2020/0302651-4)

AGRAVANTE : CLAUDIO ULISSES SATOLO

ADVOGADO _: EDILSON GOMES DA SILVA E OUTRO(S) - SP196438

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789713 - SP (2020/0302652-6)

AGRAVANTE _: CRISTIANO ALVES BARBOSA

ADVOGADO _: LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS - SP344532

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1789778 - DF (2020/0302752-4)

AGRAVANTE _: DISTRITO FEDERAL

PROCURADORA _: TATIANA BARBOSA DUARTE E OUTRO(S) - DF014459
AGRAVADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ