RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138309 - MG (2020/0312698-7)

RECORRENTE _: MOISES FERREIRA (PRESO)

ADVOGADO _: ANDERSON SILVA SANTOS E OUTRO(S) - MG152517

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 622602 (2020/0287102-2) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138310 - MG (2020/0312717-6)

RECORRENTE _: JESSICA PATRICIA VIEIRA FRANÇA (PRESO)

ADVOGADOS _: REGINA FLORENCO FELIX - MG199736

AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA FELIX - MG201297

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138311 - MG (2020/0312703-8)

RECORRENTE _: IVAM DE SOUSA COIMBRA (PRESO)

ADVOGADOS _: ELIANI MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - MG117818

SAULO FILIPE DE OLIVEIRA LADEIRA E OUTRO(S) - MG204845

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 619790 (2020/0273159-4) em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138312 - MG (2020/0312724-1)

RECORRENTE _: ANTÔNIO PEREIRA PESSOA (PRESO)

ADVOGADOS _: BRENO WILDNER VIEIRA RODRIGUES DIAS E OUTRO(S) -
’ MG175788

TALLES CANGUSSU SOARES - MG172348

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138313 - AL (2020/0312767-0)

RECORRENTE _: G B DA S (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 128564 (2020/0138646-4) em 25/11/2020 às
18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138314 - MG (2020/0312695-1)

RECORRENTE _: TALISON BRUNO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO _: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713