Distribuição por prevenção do processo HC 519826 (2019/0194377-3) em 25/11/2020 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138290 - AL (2020/0312742-0)

RECORRENTE _: FRANKLIN BRUNO SILVEIRA MOURA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138291 - MG (2020/0312701-4)

RECORRENTE _: MATEUS FRANCISCO VELOSO (PRESO)

ADVOGADO _: MARCELO SILVA MAROMBA - MG113115

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138292 - MG (2020/0312702-6)

RECORRENTE _: O F G (PRESO)

ADVOGADO _: CLEANE ROCHA ARAÚJO - MG067517

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138293 - AL (2020/0312747-9)

RECORRENTE _: GUSTAVO PEREIRA BARROS (PRESO)

ADVOGADOS _: RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL014732

JOSÉ THAYLAN LEONCIO LOPES - AL016861

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138296 - RJ (2020/0312823-8)

RECORRENTE _: CARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA (PRESO)

ADVOGADO _: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR - MG070042

ADVOGADA _: SUZETE PENIDO SOUZA LIMA - MG053122

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 472263 (2018/0258858-0) em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138298 - MG (2020/0312641-0)

RECORRENTE _: WUDSON DA SILVA GUEDES (PRESO)

ADVOGADO _: MICHEL LOPES ELIAS - MG106656

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00