Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

EVANDRO MARDULA - SP258368

BRUNA AMERICO SIQUEIRA - SP288680

INTERES. : MARCO AURELIO ALTOE & CIA. LTDA.

ADVOGADOS : ALEXANDRE ANITELLI AMADEU - SP202934

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP198693

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790750 - SP (2020/0304299-4)

AGRAVANTE _: SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS _: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917

PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998

LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE BARIRI

ADVOGADOS _: MARCOS ROBERTO DIAS DE LIMA - SP327112

PHELIPE AMERICO MAGRON - SP349548

MARCUS PIRAGINE - SP335877

NAYARA SÔNIA VETTORAZZI - SP383586

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790751 - SP (2020/0304301-0)

AGRAVANTE _: VALDECIR GUERATO

ADVOGADO _: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - SP288141

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE BAURU

PROCURADOR _: ROSANGELA APARECIDA TONINI E OUTRO(S) - SP097130

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790757 - SP (2020/0304300-8)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE ITAPEVI

PROCURADOR _: MARCEL TENORIO DA COSTA E OUTRO(S) - SP224008
AGRAVADO - FLORIVAL DE SANT ANNA - ESPÓLIO

REPR. POR - JOSE LUIZ GALVAO DE SANT ANNA - INVENTARIANTE

ADVOGADO - LUIZ MARCELO BAU - SP119325

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790760 - SP (2020/0304308-2)

AGRAVANTE _: ZIVANILDO QUIRINO DA SILVA

ADVOGADO : CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA - SP286844

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARCOS PRADO LEME FERREIRA - SP226359

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR