AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR _: SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504
AGRAVADO _: RAIA DROGASIL S/A.

ADVOGADOS : CLÁUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206

RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687

LEONARDO GUARDA LATERZA - SP424571

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790743 - SP (2020/0304270-6)

AGRAVANTE _: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO

PINTO S/A - ECOPISTAS

ADVOGADOS _: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP066905

SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT - SP066823

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - SP185779

MURILLO CEZAR CORRADI - SP332282

AGRAVADO _: ALLIANZ SEGUROS S/A

OUTRO NOME _: AGF BRASIL SEGUROS S/A

ADVOGADO _: SEBASTIÃO FÉLIX DA SILVA - SP247873

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790747 - SP (2020/0304291-0)

AGRAVANTE _: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADOS _: MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132

MELLIZA MARQUES CIRONE - SP339744

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA - SP323293

AGRAVADO _: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE

TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

PROCURADOR _: RÔMULO SILVA DUARTE E OUTRO(S) - SP423402

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790748 - SP (2020/0304297-0)

AGRAVANTE : RODOANEL BUSINESS PARK LTDA

ADVOGADO _: CASSIO DE QUEIROZ FILHO E OUTRO(S) - SP178144

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE BARUERI

PROCURADOR _: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO E OUTRO(S) - SP237895

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790749 - SP (2020/0304268-0)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE LEME

PROCURADOR _: BRUNO PEREIRA BRANDÃO E OUTRO(S) - SP423726
AGRAVADO _: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961