Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790766 - SP (2020/0304302-1)

AGRAVANTE _: METAL MECANICA CRUZEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADOS _: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086
PAULO CESAR MALINVERNI - SP327897

AGRAVADO _: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORA _: GIOVANA POLO FERNANDES E OUTRO(S) - SP152689

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790788 - RS (2020/0304736-4)

AGRAVANTE : JANIO ALTAIR JARDIM BORGES

ADVOGADO _: CARLOS GILBERTO MARTINS ALEGRE - RS024930

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790794 - MA (2020/0308301-9)

AGRAVANTE : WILKSON RAMOS OLIVEIRA

ADVOGADO _: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - MA008014

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790798 - SP (2020/0304334-8)

AGRAVANTE _: JOSE LUIS HENRIQUE ORNELAS QUINTAL

ADVOGADO _: FLORENTINO QUINTAL - SP206736

AGRAVADO _: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790816 - SP (2020/0307677-3)

AGRAVANTE _: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

PROCURADORE _: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - SP084169
S

RICARDO SOARES BARICHELLO - SP408418

AGRAVADO _: SUMIKO SAITO KIMOTO

ADVOGADO _: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

SP201969

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790819 - SP (2020/0304371-6)

AGRAVANTE _: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO _: ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO