Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVANTE _: SIDNEI FAUSTO DOS SANTOS

AGRAVANTE _: GRAZIELA SANTOS SOUZA

ADVOGADOS : MARCIA SANTOS MOREIRA - SP204202

CARLOS EDUARDO MOREIRA - SP169809

AGRAVADO _: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO _: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PROCURADOR _: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - SP430717
RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790874 - SP (2020/0304442-3)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE CAJAMAR

ADVOGADO : GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS - SP290780

AGRAVADO _: JESUINO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790875 - SP (2020/0304435-8)

AGRAVANTE _: CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA.

ADVOGADOS _: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS - SP191957

DÉCIO PEREZ JÚNIOR - SP200995

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROCURADOR _: ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES - SP191537
RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790876 - SP (2020/0304434-6)

AGRAVANTE _: SACAE WATANABE

ADVOGADOS _: NEWTON COLENCI JUNIOR - SP110939

RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO - SP297406

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

PROCURADOR : MARIA ISADORA MINETTO CORADI - SP369168

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790877 - SP (2020/0304441-1)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE ITAPIRA

PROCURADORE _: JOÃO BATISTA DA SILVA - SP088249

S

LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ - SP227487

ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA - SP349828

KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES - SP380703

AGRAVADO _: PAULO DANIEL CALIL

ADVOGADOS _: LUÍS EUGÊNIO BARDUCO - SP091102

PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH - SP132324

CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI - SP251248