Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

JONHY LINDARTEVIZE - MS017520

RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OUTRO NOME : BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1906949 - AL (2020/0313420-7)

RECORRENTE _: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADOS _: MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL - AL009528

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA - AL011837

SERGIO LUDMER - AL008910

RECORRIDO _: UNIÃO

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1500883 (2014/0314558-1) em 25/11/2020 às
11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1906953 - AL (2020/0313427-0)

RECORRENTE _: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADOS _: MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL - AL009528

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA - AL011837

SERGIO LUDMER - AL008910

RECORRIDO _: UNIÃO

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1500883 (2014/0314558-1) em 25/11/2020 às
11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1906974 - MS (2020/0309810-6)

RECORRENTE _: NILZA ANTÔNIA BARBOSA MARTINS

ADVOGADO : HEITOR MIRANDA GUIMARÃES - MS009059

RECORRIDO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO - MS017237

RELATOR _: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1906975 - PE (2020/0313498-8)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

RECORRIDO : ANITA CORREIA

ADVOGADO : JULLY ANNY BEZERRA DE OLIVEIRA - PE026302

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR