Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES - RJ050052

RECORRIDO _: UNIÃO

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907188 - SC (2020/0310144-0)

RECORRENTE _: LAURO ALBERTO FRANCISCONI RAMOS

ADVOGADOS _: ALTAMIR FRANÇA - SC021986

JULCILEIA MARTINI FRANÇA - SC027562A

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907195 - SC (2020/0310151-5)

RECORRENTE : A C DE C P DE A

ADVOGADO _: APOSTOLO NICOLAU PITSICA - SC008325

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907207 - SC (2020/0310681-9)

RECORRENTE _: MAYCON CESAR BASSO (PRESO)

ADVOGADOS _: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA - SC028485

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT - SC041448

DIEGO DIAS - SC045363

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907222 - SP (2020/0309983-6)

RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - SP291619

RECORRIDO : ANA PAULA DE OLIVEIRA ARAUJO

RECORRIDO _: ANESIO BATISTA LEME

RECORRIDO _: ANGELA MARIA ANTUNES FREIRE

RECORRIDO _: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

RECORRIDO _: BENEDITO ALVES FOGAÇA

RECORRIDO _: CELIA APARECIDA PIERINI

RECORRIDO _: CLAUDENIS DOS SANTOS ARRUDA

RECORRIDO _: CRISTIANE AIPP DA CUNHA MARQUES

RECORRIDO _: DILMA APARECIDA DE AQUINO

RECORRIDO _: ELISA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

RECORRIDO _: FABIO TRANQUILLI ORLANDI

RECORRIDO _: FELICIO OLIVALDE DE CARVALHO

RECORRIDO _: GILCILENE ZULMIRA DA SILVA COSTA

RECORRIDO _: GILDO ELOI APARECIDO DA SILVA