Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA - SP275887

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA _: MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL N° 1907333 - SP (2020/0307548-4)

RECORRENTE _: DANIEL VITOR CONCEIÇÃO DA CRUZ (PRESO)
ADVOGADO _: CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARÃES - SP147780

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907350 - SP (2020/0311371-0)

RECORRENTE _: C P DO N

ADVOGADOS _: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA - SP214125

SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA - SP429195

RECORRENTE _: V M DA S

ADVOGADO _: EDILSON GOMES DA SILVA - SP196438

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL N° 1907373 - SP (2020/0310135-0)

RECORRENTE _: ADEILDO PEREIRA DE CASTRO

RECORRENTE _: ANTONIO SOARES DE ASSUNCAO

RECORRENTE _: DANIEL DE OLIVEIRA

RECORRENTE _: EDSON MOREIRA CARDOSO

RECORRENTE _: MARYLAND DE OLIVEIRA BAFFI

RECORRENTE _: MILTON DOMINGUES PEDRO

RECORRENTE _: NELSON BARRETO

RECORRENTE _: NELSON HONDA

RECORRENTE _: ROBERTO TELLES

RECORRENTE _: ZILDA CRISTINA BARBOSA VERDE

ADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720

WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006

RENAN BRAGHIN - SP332902

RECORRIDO _: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO _: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

PROCURADORE _: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SP205688

S

MARCELA GONÇALVES GODOI - SP300920

AGRAVANTE _: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVANTE _: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

PROCURADORE _: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SP205688

S

MARCELA GONÇALVES GODOI - SP300920