RECLAMANTE _: CLAUDINO ROQUE DE MELO

RECLAMANTE _: BENJAMIM REMIGIO FEITOSA

RECLAMANTE _: ARLIDO FRANCISCO DAS CHAGAS

RECLAMANTE _: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

RECLAMANTE _: AGLAIR COELHO DOS SANTOS

RECLAMANTE _: AZINETO MOURA SANTOS

RECLAMANTE _: LUSINETE BENICIO OLIVEIRA

ADVOGADO _: ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DE AMORIM E OUTRO(S) - PE014361

RECLAMADO _: JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

INTERES. _: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

PERNAMBUCO

RELATOR _: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo REsp 1519359 (2015/0047744-8) em 25/11/2020 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 41163 - RS (2020/0316809-6)

RECLAMANTE _: DARLAN SIMONI GAVA

ADVOGADOS _: RENATO INVERNIZZI E OUTRO(S) - RS046445

NILVANA CESCA - RS070097

NATALIA DANTAS MASSINE - RS086476

RECLAMADO _: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

INTERES. _: ADRIANA MARCON

ADVOGADOS _: FAVIANO MORTARI - RS074462

MARCIELEN ROSTIROLLA - RS098598

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 41165 - SC (2020/0317464-7)

RECLAMANTE _: JUVENAL DA SILVA

ADVOGADOS _: JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND E OUTRO(S) - SC001232

PEDRO ROBERTO DONEL - SC011888

MICHEL KURSANCEW - SC023021

RECLAMADO _: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

INTERES. _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 41166 - PB (2020/0316697-4)

RECLAMANTE _: DAVID MIGUEL COSTA DUARTE

ADVOGADOS _: GABRIEL PONTES VITAL - PB013694

RAFAEL PONTES VITAL - PB015534

RECLAMADO _: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA

PARAÍBA

INTERES. _: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO _: WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ