CARTA ROGATÓRIA N° 15964 - PT (2020/0315338-9)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUIZO DE
COMPETÊNCIA GENÉRICA DO CARTAXO

INTERES. _: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15965 - PT (2020/0315340-5)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SETÚBAL - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE SETÚBAL - JUIZ 1

INTERES. _: ROMULO CESAR GONCALVES COSTA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15966 - PT (2020/0315342-9)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL DE

PEQUENA CRIMINALIDADE DE LISBOA - JUIZ 5

INTERES. _: CESAR GOMES DA COSTA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15967 - PT (2020/0315345-4)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE ALBUFEIRA - JUIZ 2

INTERES. _: MARLON HENRIQUE FERREIRA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

MANDADO DE SEGURANÇA N° 27086 - DF (2020/0303186-2)

IMPETRANTE _: MARIA THERESINHA DA COSTA DIAS

ADVOGADO _: LUÍS FERNANDO MACIEL BALATA - RJ034847

IMPETRADO : MINISTRO DA SAÜDE

INTERES. _: UNIÃO

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo MS 27064 (2020/0298191-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

MANDADO DE SEGURANÇA N° 27096 - DF (2020/0308884-2)

IMPETRANTE _: FERNANDO MANOEL BIZARRA

ADVOGADOS _: WESLEY SANTANA TOLENTINO - GO023373

JOAB ALDAIDES EVANGELISTA DA SILVA - GO051312

REPR. POR _: ROBERVAL BATISTA DA SILVA

IMPETRADO _: PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

IMPETRADO : BANCO SAFRA S A