Processo registrado em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 41168 - PA (2020/0316709-8)

RECLAMANTE _: FABRICIO TEIXEIRA ANDRADE
ADVOGADOS _: GABRIEL PONTES VITAL - PB013694

RAFAEL PONTES VITAL - PB015534

RECLAMADO _: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA

PARAÍBA

INTERES. _: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO _: WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 59848 - SP (2019/0011671-9)

RECORRENTE : EDERSON APARECIDO DA COSTA

ADVOGADO : PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484

RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR _: MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E OUTRO(S) - SP215879

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 61830 - MS (2019/0272567-7)

RECORRENTE _: WILSON FREITAS LEMES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO _: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

ADVOGADO _: ARLETE BARBOSA DE PAIVA - MS007524

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 62680 - MG (2020/0005034-4)

RECORRENTE : LUCIENE DA SILVA FIALHO COTTA

ADVOGADO _: CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377

RECORRIDO _: ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR _: JOSE SAD JUNIOR E OUTRO(S) - MG065791
RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 63708 - AL (2020/0140221-9)

RECORRENTE _: JAYANNA LEOCADIO SALGUEIRO

ADVOGADO _: ÍTALO ROMANY DE OLIVEIRA MOREIRA - AL015037

RECORRIDO _: ESTADO DE ALAGOAS

PROCURADOR _: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY E OUTRO(S) -
AL007080B

RECORRIDO _: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS -

UNCISAL

PROCURADOR _: LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO E OUTRO(S) - AL002967