RELATOR • MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 63903 - DF (2020/0163979-0)

RECORRENTE _: THIAGO VELOZO TRUFINI

ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548

RAMILLE TAGUATINGA FREIRE - DF053113

RECORRIDO _: DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR _: ETH CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S) - DF015216
RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 64687 - SP (2020/0252260-7)

RECORRENTE : GRUPO MS COBRANCA ONLINE EIRELI

ADVOGADO _: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE - SP390882

RECORRIDO _: ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. _: CHEQUE-PRE.COM - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

ADVOGADO : BRUNA LONRENSATTO E SILVA - SP168806

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo MS 25425 (2019/0271429-1) em 25/11/2020 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 64727 - MT (2020/0254735-9)

RECORRENTE _: VALDELUCIA MOREIRA NERES XAVIER

ADVOGADO _: ALICE BERNADETE PARRA MERINO - MT012669O

RECORRIDO _: ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 64785 - MG (2020/0263880-1)

RECORRENTE : MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA

ADVOGADOS _: VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA - MG100033

ANDRÉ LUIZ VALADARES BRAGA - MG090510

MARILIA DE OLIVEIRA SAPPADINA - MG123949

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO _: MILENA FRANCHINI BRANQUINHO - MG080714

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65138 - MG (2020/0312638-1)

RECORRENTE _: RITA DE CASSIA NICOLAU ROBATINI

ADVOGADO _: RITA DE CASSIA NICOLAU ROBATINI (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MG104937

RECORRIDO _: ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA