CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629640 - ES (2020/0316110-3)

IMPETRANTE _: MARCUS VINICIUS GUEDES

ADVOGADOS _: ROBERTO CARLOS DA SILVA - ES014213

MARCUS VINÍCIUS GUEDES - ES032699

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE _: PATRICK NUNES RODRIGUES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629650 - SP (2020/0316111-5)

IMPETRANTE : YASMIN ISSA MORENO DE SOUZA

ADVOGADO _: YASMIN ISSA MORENO DE SOUZA - SP399926

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ERIKO PEREIRA GOMES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629651 - RS (2020/0315670-2)

IMPETRANTE _: DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE

ADVOGADO : DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE - RS019440

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: JOSE CARLOS PINHEIRO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 616272 (2020/0255795-1) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629652 - PR (2020/0310445-6)

IMPETRANTE _: VALDECI MENDES DA SILVA

ADVOGADO _: VAUDECI MENDES DA SILVA - PR084142

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: JOÃO VITOR RAYMUNDO CORDEIRO DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629653 - SP (2020/0316643-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RODRIGO APARECIDO DA SILVA GIMENES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA