RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 628880 (2020/0311533-7) em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629626 - CE (2020/0315703-0)

IMPETRANTE _: ALECIO FARIAS GOMES BADALAMENTI E OUTRO

ADVOGADOS _: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE037342

ALÉCIO FARIAS GOMES BADALAMENTI - CE044161

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE _: JULIO CESAR VIDAL DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629627 - PR (2020/0315861-0)

IMPETRANTE : VAUDECI MENDES DA SILVA

ADVOGADO _: VAUDECI MENDES DA SILVA - PR084142

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: JOÃO VITOR RAYMUNDO CORDEIRO DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 629652 (2020/0310445-6) em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629628 - SC (2020/0315876-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO BURLANI NEVES - SC036518

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: JOSE VINICIUS LOPES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629629 - PE (2020/0315931-5)

IMPETRANTE _: RODRIGO NUNES DA SILVA

ADVOGADO : RODRIGO NUNES DA SILVA - BA023096

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: MATHEUS BARBOSA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629631 - RS (2020/0315979-3)

IMPETRANTE _: ERICA LUIZE BETIOLLO

ADVOGADO _: ERICA LUIZE BETIOLLO - RS093899

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: FARIS BRANDAO MAHFUS (PRESO)